O que � arcabou�o fiscal?

Em reuni�o realizada em Bras�lia, nessa segunda-feira (20/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) se encontrou com parlamentares e mencionou um otimismo com o novo modelo do arcabou�o fiscal elaborado por sua equipe. Mas o que � isso e como funciona? 

 

Arcabou�o fiscal ou simplesmente �ncora fiscal � o conjunto de regras e par�metros or�ament�rios para impedir o desequil�brio entre receitas e despesas. Ou seja, � a forma de impedir que o governo gaste muito mais do que arrecada e com isso eleve a d�vida p�blica a um patamar que gere desconfian�a nos investidores sobre a capacidade de o pa�s honrar o pagamento de sua d�vida. 

 

Isso porque, para conseguir pagar seus compromissos, o governo emite t�tulos que s�o comprados por investidores, remunerados pelas taxas de juros. Sem uma �ncora fiscal, os investidores podem colocar em d�vida a capacidade de o governo pagar e com isso ser� necess�ria uma taxa de juros mais alta, o que no m�dio prazo aumenta a d�vida, num c�rculo vicioso. 

 

At� agora, o teto fiscal foi o limitador dos gastos para evitar que as despesas seguissem maiores do que a arrecada��o de impostos somada a recursos extras, como privatiza��es.

Mas como o governo tem despesas que fogem ao controle em situa��es como pandemias e cat�strofes clim�ticas, assim como gastos sociais, nos �ltimos anos o teto de gastos foi sistematicamente desrespeitado, com medidas para permitir despesas al�m do teto de gastos. 

Na pr�tica, ele n�o impediu o aumento de gastos, que n�o gerou problemas porque a arrecada��o tamb�m est� crescendo. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta o novo conjunto de medidas da nova regra fiscal que vai estabelecer os par�metros para que os gastos do governo se mantenham dentro de um limite que impe�a o crescimento da d�vida p�blica.