A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revoga��o da pris�o preventiva, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no �mbito de investiga��o que apura fraude no cart�o de vacina��o de Jair Bolsonaro (PL).
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o oficial do Ex�rcito pediu ainda a remessa do caso � PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), �rg�o que se manifestara anteriormente apenas pela pris�o tempor�ria dele e de outros investigados pela Pol�cia Federal.
A defesa de Cid, que est� preso desde o dia 3 de maio, argumenta que outras medidas alternativas � pris�o podem ser aplicadas ao caso.
"O recolhimento domiciliar noturno, a proibi��o de contato com os demais investigados, a proibi��o de ausentar-se do pa�s e a entrega de seu passaporte revelam-se plenamente suficientes para resguardar a ordem p�blica e ordem econ�mica", afirma a defesa do militar.
Por fim, frisou ainda a defesa, n�o h� risco de descumprimento de cautelares, "a n�o ser que consideremos que o Ex�rcito brasileiro poderia ser conivente com o descumprimento de uma ordem do STF, o que, por �bvio, ocasionaria uma completa ruptura institucional, algo completamente inconceb�vel do Estado democr�tico de Direito da Rep�blica do Brasil".
Cita tamb�m precedentes existentes no Supremo, da relatoria de ministros como Luiz Fux, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
"Na mesma linha, em recente julgado da 2ª Turma desta Suprema Corte, em voto da relatoria do ministro Gilmar Mendes, ficou estabelecido que 'a consolida��o de um sistema acusat�rio � elemento fundamental da dogm�tica processual penal, com a separa��o das fun��es de investigar, acusar e julgar. Trata-se de medida indispens�vel para a efetividade de imparcialidade do Poder Judici�rio."
Procurado pela Folha, o advogado de Cid, Bernardo Fenalon, disse que somente se manifestar� nos autos em respeito ao Supremo.