A estatal Codevasf mant�m no governo Lula (PT) o mesmo ritmo de distribui��o de equipamentos da gest�o de Jair Bolsonaro (PL), agravado agora pelo aumento do toma l� da c� com entregas a entidades privadas que v�o de religiosos a garimpeiros.
Os primeiros tr�s meses de gest�o mostram uma mudan�a de perfil dos benefici�rios, com maior propor��o de entidades privadas e menor de prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba) foi entregue ao centr�o por Bolsonaro em troca de apoio pol�tico, em arranjo mantido da mesma forma por Lula. Na pr�tica, trata-se da abertura de cargos e verbas em troca de apoio no Congresso.
As doa��es feitas pela Codevasf no primeiro trimestre deste ano somam R$ 106 milh�es, valor pr�ximo aos R$ 117,6 milh�es no mesmo per�odo do ano eleitoral de 2022, quando Bolsonaro abriu a porteira para a farra de distribui��o de bens bancada por meio das extintas emendas de relator.
Esses valores s�o financiados por emendas parlamentares, que irrigam redutos eleitorais com tratores, retroescavadeiras, ve�culos e kits agr�colas, entre outros, sem adotar crit�rios t�cnicos.
De janeiro a mar�o, o percentual de entregas a entidades privadas, como associa��es comunit�rias, cooperativas e sindicatos quase dobrou, saltando de 25% em 2022 para 48% na gest�o Lula.
Em 2022, as prefeituras lideraram o recebimento de doa��es, com 74% dos valores. Neste ano, embora ainda estejam � frente, elas perderam espa�o para entidades privadas, recebendo 52% dos valores.
A Codevasf, que foi criada sob o foco do desenvolvimento de projetos de irriga��o, agora beneficia at� entidade ligada a garimpeiros.
A Cooperativa de Trabalho Agropecuaristas e Garimpeiros da Bahia, por exemplo, ganhou o equivalente a R$ 211 mil em um kit com trator agr�cola, ro�adeira hidr�ulica e carreta agr�cola. A sede da entidade � o munic�pio de Quijingue (BA), e ela tem como grande a apoiador o vice-prefeito Romerinho (PL).
Romerinho � apoiador de Lula e milita com o grupo pela legaliza��o do garimpo, que, segundo ele, tem mais de 15 mil trabalhadores na regi�o, carente de outras fontes de renda. Recentemente, ele divulgou ter participado com grupo de audi�ncia na Ag�ncia Nacional de Minera��o, em Bras�lia, para tratar do tema.
"Todos envolvidos, al�m de serem garimpeiros, s�o agropecuaristas, trabalham na agricultura familiar, n�o s� cooperados e familiares dos cooperados", disse Romerinho.
"At� mesmo porque, se n�s n�o tiv�ssemos na natureza jur�dica a atividade agropecu�ria, a gente n�o poderia receber o equipamento. A Codevasf fez reuni�o antes da assinatura do termo, foi at� a cooperativa, visitou a �rea para poder comprovar a necessidade do equipamento agr�cola."
A indica��o foi feita pelo ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA).
Em Aracaju, a sede do Lar Evang�lico das Assembleias de Deus de Sergipe contou em meados de mar�o com a doa��o de uma caminhonete Fiat Toro Volcano, com custo de R$ 215 mil aos cofres p�blicos.
Quem comanda a Assembleia de Deus em Sergipe � o pastor Virg�nio de Carvalho, que foi segundo suplente da senadora Maria do Carmo Alves (PP). Em 2021, ele chegou a assumir o cargo no recesso para garantir um novo passaporte diplom�tico para uma viagem ao Iraque, segundo o site Poder 360.
Essa entrega pela Codevasf � a segunda em menos de dois anos. Em setembro de 2021, o lar evang�lico j� havia recebido um �nibus a um custo de R$ 440 mil, em valor atualizado.
Procurada pela Folha, a estatal afirmou que, "apesar de conhecida por atuar em projetos de desenvolvimento envolvendo irriga��o e similares, a Codevasf tamb�m atua em outras frentes sociais, tanto diretamente, como tamb�m atrav�s de outras pessoas jur�dicas, tal qual o Lar Evang�lico".
"Todos os atos do Lar Evang�lico, inclusive o recebimento do ve�culo acima citado, aconteceu dentro dos limites dos seus direitos e obriga��es", completou.
Outra entidade religiosa beneficiada neste ano por doa��o da Codevasf em Sergipe foi a C�ritas Arquidiocesana de Aracaju. Ela recebeu uma picape Fiat Strada Endurance, de R$ 102 mil.
Na ocasi�o, o superintendente regional da estatal, Marcos Alves Filho, ressaltou o car�ter assistencial da medida, em publica��o em rede social.
"Hoje a Codevasf efetuou a entrega de um ve�culo � C�ritas Arquidiocesana de Aracaju. Com isso, damos nossa contribui��o �s a��es dos projetos sociais desenvolvidos pela Arquidiocese. Feliz de poder auxiliar a C�ritas a realizar o seu papel. A entidade presta um importante servi�o � popula��o em situa��o de vulnerabilidade", afirmou.
A pr�tica de distribuir doa��es a entidades particulares envolve maiores riscos de uso indevido e desvios, na compara��o com as doa��es a prefeituras ou outros entes p�blicos, uma vez que a fiscaliza��o � mais dif�cil quando os produtos saem da esfera do Poder P�blico.
Auditoria da CGU (Controladoria Geral da Uni�o) realizada em 2022 e divulgada no come�o deste ano constatou que ve�culos e equipamentos doados pela
Codevasf foram parar em im�veis particulares e eram usados mediante cobran�as de taxas e destinados at� a entidades chefiadas por pol�ticos.
A apura��o apontou risco de desvios nas doa��es dos equipamentos a associa��es, que s�o feitas sem nenhum crit�rio ou estudo t�cnico e sem acompanhamento da sua destina��o.
Al�m de doar ve�culos a prefeituras, a estatal tamb�m beneficia entidades particulares com entregas que incluem kits de panifica��o e freezers, barcos de alum�nio, furg�es, caminh�es basculantes, caminh�es de lixo, tratores, implementos agr�colas, motoniveladoras e retroescavadeiras.
Entre os itens inusitados h� materiais de escrit�rio, notebook, m�quinas de costura, tendas para feira e at� uma batedeira de bolo. Para facilitar o escoamento dos valores, a Codevasf chegou a criar um cat�logo de bens para pol�ticos escolherem como agradar seus redutos e indicarem � estatal onde, quando e como gastar.
Para os auditores, esse tipo de pr�tica sem fiscaliza��o acarreta em risco de vantagens indevidas e desvios.
Distribui��o de produtos tem base em pareceres t�cnicos, diz estatal
Questionada sobre o fato de entregar bens para entidades como associa��o de garimpeiros ou entidades religiosas, a Codevasf afirmou por nota que "a doa��o de m�quinas e equipamentos para entidades sem fins lucrativos ocorre quando h� parecer t�cnico favor�vel e alinhamento entre a finalidade do bem e as atividades indicadas no estatuto da institui��o benefici�ria".
Sobre a maior dificuldade de fiscalizar bens distribu�dos a entidades privadas, a estatal respondeu que "ap�s a doa��o, a Codevasf realiza acompanhamento do uso de bens nas finalidades pelas quais foram doados, por amostragem. Al�m disso, den�ncias de eventual uso indevido de equipamentos doados, ou de desvio de finalidade, podem ser encaminhadas por qualquer cidad�o � Ouvidoria da Codevasf".
"A empresa n�o mede esfor�os para assegurar o emprego adequado dos bens destinados a iniciativas de desenvolvimento regional", completou a Codevasf.
Procurada pela reportagem, a C�ritas de Aracaju n�o respondeu ao pedido de manifesta��o.
Colaborou Nicholas Pretto
A reportagem foi produzida em parceria com o Google a partir de cole��es de documentos publicadas na ferramenta Pinpoint