Entidades e lideran�as reagiram com indigna��o � MP (medida provis�ria), aprovada nessa quarta-feira (24/5), na qual retira da pasta a demarca��o de novas terras ind�genas e transfere para o Minist�rio da Justi�a.
Nesta quinta (25/5), entidades que lutam pelo direito dos ind�genas, acompanhadas por movimentos sociais e ambientalistas, se reuniram em Bras�lia para discutir estrat�gias que devem ser tomadas na tentativa de reverter a decis�o do Congresso.
Os movimentos tamb�m se manifestaram em nota com tom cr�tico e de cobran�a ao Executivo.
Para Beto Marujo, membro da Coordena��o da Univaja (Uni�o dos Povos Ind�genas do Vale do Javari), se a MP for aprovada, o Minist�rio dos Povos Ind�genas ser� uma inst�ncia do governo "sem nenhuma efetividade".
"Lula, por estar acuado com pautas de interesse do governo, abriu m�o de quest�es importantes do meio ambiente e dos direitos ind�genas, como forma de negocia��o. � um retrocesso e irresponsabilidade conceder esta iniciativa ao Congresso", afirmou Marujo, que ainda classificou o Legislativo como anacr�nico.
"S� � poss�vel [reverter] se Lula entrar nesta articula��o. Foi o presidente que se elegeu com o discurso da quest�o ambiental convalidado no mundo. Vamos esperar, mas em nenhum momento achamos que seria f�cil [defender os direitos ind�genas] com ou sem governo Lula", diz.
Outro rev�s, ainda na noite desta quarta, foi o pedido de urg�ncia aprovado pela C�mara para acelerar a tramita��o do projeto do marco temporal, que limita a demarca��o de terras ind�genas aos territ�rios ocupados at� a promulga��o da Constitui��o de 1988.
A estrat�gia dos deputados � se antecipar ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal. A Frente Parlamentar Agropecu�ria e o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) s�o simp�ticos � tese.
"Sabemos que o centr�o est� muito ligado aos grileiros e madeireiros", diz Marujo.
A advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), afirma considerar que o projeto de lei � inconstitucional e cont�m amea�a ao equil�brio clim�tico, al�m do direito dos ind�genas.
"Visa transformar a demarca��o em uma corrida de obst�culos sem fim e abrir terras ind�genas para atividades altamente impactantes. As demarca��es de terras poder�o ser inviabilizadas e as terras j� regularizadas ser�o destru�das", afirma.
Protestos
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articula��o dos Povos Ind�gena do Brasil), promete uma s�rie de protestos em todo o pa�s na pr�xima ter�a (30/5), mesmo dia em que ser� votado o m�rito do projeto do marco temporal.
A deputada C�lia Xakriab� (PSOL-MG) pretende convocar os povos origin�rios para uma audi�ncia na C�mara, tamb�m no dia 30.
"Se a gente n�o conseguir entrar na C�mara, vamos fazer manifesta��es na frente do Congresso. Estaremos em 300, 400 [pessoas] em Bras�lia, mas ter� protesto dos nossos parentes em todos os munic�pios", declara Karipuna.
"Vamos fechar rodovias, ferrovias. A gente estima que s� em Boa Vista ter� 3.000 ind�genas. Vamos mostrar nossa for�a", afirma o coordenador da Apib.
As derrotas impostas pelo Congresso tamb�m provocaram manifesta��o da Funai (Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas), que disse, em nota, que a aprova��o da MP ir� enfraquec�-la administrativamente e aprofundar� conflitos sociais.
"Retirar da Funai a compet�ncia de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras ind�genas � fragmentar um processo administrativo que dialoga com outros eixos essenciais da pol�tica indigenista", afirma o �rg�o.
O Cimi (Conselho Indigenista Mission�rio) afirmou, em nota, que far� den�ncias em �mbito internacional e nacional contra o Congresso. Diz, por�m, que mant�m confian�a confian�a no STF.
A organiza��o Greenpeace declarou que o governo perde a chance de reparar injusti�as hist�ricas com a desidrata��o da pasta de Povos Ind�genas e fez convite para a ades�o de um abaixo-assinado contra o projeto do marco temporal.
"No mesmo ano em que conquistamos a primeira ministra ind�gena da hist�ria do pa�s, retiramos das m�os dos ind�genas o poder de decidir sobre as suas pr�prias terras", afirmou Danicley Aguiar.