As investiga��es come�aram h� seis meses ap�s den�ncia de corrup��o a partir das aprova��es de projetos de lei com altera��o de zoneamento urbano municipal.
Segundo o MPMG, os levantamentos feitos at� o momento revelaram “a cultura de arranjos de conveni�ncia e troca de favores escusos, mediante a sistem�tica mercantiliza��o de altera��es legislativas, nas quais resplandecem, exclusivamente, os interesses particulares e financeiros dos envolvidos”.
A a��o foi desencadeada pelo Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Divin�polis e pela Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, com o apoio da Pol�cias Militar e Civil.
A denomina��o da opera��o tem como refer�ncia pr�ticas criminosas n�o-violentas, com motiva��o financeira, envolvendo pessoas de status social e autoridades p�blicas.
'Persegui��o'
O presidente da C�mara se disse surpreso e tratou a den�ncia que resultou a opera��o em “persegui��o pol�tica e covarde” do prefeito Gleidson Azevedo (PSC). E afirmou que seguiu todos os tr�mites legais no processo de aprova��o do projeto que teria resultou na den�ncia.
A mat�ria seria a CM 165/2022 de autoria do vereador Rodrigo Kaboja (PSD). A proposta alterou o zoneamento de um trecho da rua Castro Alves, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e Alagoas, no bairro Planalto.
A mudan�a, segundo a justificativa do projeto, era para “possibilizar a explora��o de atividades econ�micas compat�veis com a realidade urban�stica local”. Dessa forma, ser� poss�vel a manuten��o de algumas firmas que j� funcionam no local.
Print alega que o projeto foi, ap�s ser protocolado por Kaboja, para a prefeitura para an�lises e pareceres. Entretanto, o �rg�o teria se omitido. Com isso, esgotado o prazo, as comiss�es competentes do Legislativo emitiram os pareceres possibilitando que o projeto fosse colocado em vota��o.
O parecer da Comiss�o de Justi�a, Legisla��o e Reda��o foi pela constitucionalidade do projeto. J� o da Comiss�o de Administra��o P�blica, Infraestrutura, Servi�os Urbanos e Desenvolvimento Econ�mico foi pela n�o aprova��o.
Em plen�rio, a mat�ria foi aprovada no dia 27 de dezembro por oito votos a favor, os demais n�o votaram. Ela, ent�o, retornou ao Executivo para ser sancionada ou vetada. “Ele (prefeito) se omite e devolve para a c�mara”, afirma o presidente. Automaticamente, por descumprimento de prazo da prefeitura, ela volta ao legislativo.
Com isso, a mat�ria foi, obrigatoriamente, promulgada, neste caso por Print Jr que estava no exerc�cio da presid�ncia.
“O que me chama a aten��o � que eu n�o apare�o nos �udios das grava��es que os empres�rios e o prefeito estavam em almo�o tratando deste assunto de zoneamento. No processo n�o aparece fala nenhuma a respeito, nem convivo com nenhum deles, pelo contr�rio, muito pouco convivo”, argumentou Print Jr.
C�mara
At� a publica��o desta mat�ria a C�mara ainda n�o havia sido oficializada sobre o afastamento de Kaboja do cargo e de Print Jr da presid�ncia.
A reportagem do Estado de Minas tentou contato com Kaboja, por�m ele n�o foi encontrado.
Em nota, a prefeitura disse apenas que: "Trata-se de uma investiga��o sigilosa e a Prefeitura de Divin�polis n�o recebeu nenhum comunicado formal, tendo tomado conhecimento apenas pelos �rg�os de imprensa da cidade. A Administra��o Municipal ressalta que os Poderes s�o independentes e que confia no trabalho tanto do Minist�rio P�blico quanto do Judici�rio e aguardar� os resultados da investiga��o."
*Amanda Quintiliano especial para o EM