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Estado de Minas PODER

Governo busca novos aliados no Congresso e pode trazer PP para base

Sem maioria confi�vel no Congresso, governo enfrenta problemas na articula��o para aprovar medidas fundamentais


28/05/2023 09:16 - atualizado 28/05/2023 09:47
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Lula no Senado
Se emenda n�o for aprovada, as 17 pastas criadas por Lula no primeiro dia de seu mandato deixariam de existir, e o n�mero de minist�rios voltaria aos 23 do governo de Jair Bolsonaro (PL) (foto: Jefferson Rudy/Ag�ncia Senado)
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pode perder 17 minist�rios caso a medida provis�ria (MP) que reestruturou a Esplanada n�o seja votada at� quinta-feira. Em semana tensa, as articula��es pol�ticas j� sinalizam a desidrata��o dos minist�rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas, ap�s acordo entre Planalto e Centr�o. Para debater os resultados da semana no Congresso Nacional, al�m de comemorar a vit�ria do novo arcabou�o fiscal na C�mara, Lula convidou ministros de seu governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares aliados para um churrasco, no Pal�cio da Alvorada, na noite de sexta-feira.

 

 

Membros do Executivo e parlamentares da base governista minimizaram as mudan�as no desenho da Esplanada. Por�m, caso a MP n�o seja votada e caduque, a situa��o se tornaria bem mais s�ria. As 17 pastas criadas por Lula no primeiro dia de seu mandato deixariam de existir, e o n�mero de minist�rios voltaria aos 23 do governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre os ministros que podem deixar o cargo est�o Ana Moser (Esporte), Anielle Franco (Igualdade Racial), Carlos Lupi (Previd�ncia), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). 

 

O tema foi discutido no churrasco organizado por Lula de �ltima hora. Participaram nove integrantes do primeiro escal�o, incluindo Fl�vio Dino (Justi�a), Carlos F�varo (Agricultura), e Rui Costa (Casa Civil). A dif�cil rela��o com o Congresso foi um dos principais temas das conversas, e ministros avaliam que houve dificuldades na articula��o com as bancadas ao longo das �ltimas semanas, o que contribuiu para os reveses recentes. Os pol�ticos, por�m, atribuem os ru�dos � composi��o do governo, que integra legendas da esquerda � centro-direita.

 

Tamb�m foram comentados a instala��o da CPMI que investiga os atos terroristas de 8 de janeiro, a indica��o de Lula ao STF e o atrito entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Marina n�o esteve no churrasco, e disse que j� tinha um compromisso marcado quando recebeu o convite. A aprova��o do arcabou�o fiscal na C�mara, por outro lado, foi considerada uma grande vit�ria para o governo. Ministros elogiaram a articula��o do colega da Fazenda, Fernando Haddad, que tamb�m n�o compareceu.

 

Apesar de bastante comemorada pelo Pal�cio do Planalto, a aprova��o do novo marco fiscal na C�mara dos Deputados n�o teve como protagonistas articuladores do governo federal. Quem segue dando as cartas dentro do Congresso Nacional continua sendo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o verdadeiro negociador da medida, embora houvesse especula��es de que ele poderia perder for�a com o fim do or�amento secreto no novo governo, o que n�o aconteceu.

 

Lira mostrou que mant�m a maioria da C�mara ao seu lado, e, ao mesmo tempo em que articula projetos importantes para o presidente Lula, tamb�m lhe imp�e derrotas, como as mudan�as no marco fiscal e nas medidas provis�rias da Mata Atl�ntica e da reestrutura��o da Esplanada. Mesmo com Uni�o Brasil, PSD e MDB dentro do quadro ministerial, o governo petista busca, por necessidade, novos aliados do Centr�o.

 

Avan�o no Centr�o

O Progressistas (PP) e o Republicanos s�o as duas legendas priorit�rias, mas, para t�-los pr�ximos, Lula teria que abrir espa�o na Esplanada dos Minist�rios, cuja composi��o atual est� amea�ada. Reservadamente, parlamentares do Centr�o afirmam que o governo ter� de ceder espa�o a PP e Republicanos que, historicamente, costumam fazer parte do governo em troca de apoio no Congresso.

 

Ao Correio, o l�der do bloco PSD-MDB-Republicanos-Podemos-PSC, deputado F�bio Macedo (Podemos-MA), disse que "Lula tem se colocado � disposi��o para dialogar com todos os partidos e acredita que o governo acabar� fortalecendo a sua base".

 

Integrantes do Centr�o admitem que � quest�o de tempo para partidos como PP e Republicanos entrarem no governo e fazerem parte do quadro ministerial. "Sempre foi assim, n�o tem como reinventar a roda", disse um deputado do PP, ao revelar que as duas legendas tendem a fechar com o governo, dando mais seguran�a para evitar surpresas como a derrubada de decretos de regulamenta��o do marco do saneamento e a pr�pria vota��o da reestrutura��o dos minist�rios.

 

 

Mesmo com a aprova��o do arcabou�o, nem todo o texto saiu favor�vel � base. A Federa��o PSol/Rede, que comp�e a alian�a governista, votou integralmente contra a medida, e outros partidos aliados, principalmente o Uni�o Brasil, mais uma vez, n�o mostraram a que vieram.

 

Por outro lado, o projeto capitaneado por Lira teve grande ades�o de seus aliados no superbloco que o PP faz parte e, tamb�m, no Republicanos, que comp�e outro bloc�o na Casa. At� mesmo o PL de Jair Bolsonaro concedeu 30 votos ao novo marco fiscal. Diante desse cen�rio, integrantes de PP e Republicanos passaram a questionar o fato de estarem ajudando mais ao governo do legendas que det�m cadeiras de ministro na Esplanada.

 

Senado

A semana come�ar� com a chegada do arcabou�o fiscal ao Senado Federal. A batalha, agora, � que a proposta seja debatida, pelo menos, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), podendo ainda passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), como informou o l�der do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). "Evidente que a gente quer o mais r�pido poss�vel, at� pela sinaliza��o para a economia, para o mercado como todo."

 

O senador apontou que a an�lise do texto pelo CAE n�o significa atraso na tramita��o, e avalia ser importante o debate na comiss�o dada a relev�ncia do tema. "A comiss�o pode discutir, deliberar e vir pro plen�rio, nunca acho ruim quando alguma mat�ria, mesmo com a necessidade de rapidez, passe pela comiss�o tem�tica, e acho que vir pro plen�rio � mais complicado porque n�o se aprofunda a mat�ria", ponderou Wagner.

 

O l�der da oposi��o no Senado, Rog�rio Marinho (PL-RN), concorda com o l�der governista, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi compreensivo com as justificativas das lideran�as para que o arcabou�o passe pela an�lise da CAE. Nos bastidores, no entanto, Pacheco vem tecendo para que o rito da C�mara, com regime de urg�ncia no plen�rio, se repita, e a nova regra fiscal seja analisada sem passar por comiss�es.

 

"Situa��o delicada"

O impasse n�o foi desfeito sequer ap�s a tradicional reuni�o de l�deres do Senado das quintas-feiras. Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), l�der do governo no Congresso Nacional, afirmou ao Correio que a inten��o � que a mat�ria seja votada no Plen�rio da Casa Alta at� 15 de junho, "independentemente da tramita��o em comiss�es". Ele confirmou, ainda, o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a relatoria do projeto.

 

O senador Eduardo Gir�o (Novo-CE) disse � reportagem que a tramita��o rel�mpago sugere que o governo pode ter interesses secund�rios. "Esse � um governo da gastan�a, da coopta��o. O projeto deles � pelo poder e algu�m vai pagar o pre�o dessa gastan�a, j� que eles n�o querem cortar na pr�pria carga. Est� tudo muito sombrio. Ent�o, espero que o Senado tenha outro procedimento, que passe pelas comiss�es, pelo menos pela CCJ e pela CAE, � por isso que n�s vamos lutar", criticou o parlamentar.

 

Outra expectativa da semana � a ida da MP da Esplanada para an�lise no Plen�rio da C�mara. O relat�rio aprovado pela comiss�o mista que se debru�ou sobre o tema, esvaziou as pastas do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Ind�genas (MPI).

 

Ap�s uma reuni�o emergencial entre as ministras e o presidente Lula, uma interven��o foi prometida. O chefe do Executivo se comprometeu a lutar para restabelecer as compet�ncias dos dois minist�rios. "Infelizmente, temos uma situa��o delicada no Congresso Nacional, em que h� uma maioria de parlamentares que gostaria de reeditar a estrutura e as pol�ticas do governo anterior", lamentou Marina Silva, em entrevista � CNN Brasil. 


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