No Congresso, est�o programadas a vota��o do marco temporal para demarca��o de terras ind�genas e a Medida Provis�ria (MP) que reestrutura a Esplanada dos Minist�rios. O Senado Federal tamb�m come�a a discutir as mudan�as feitas pela C�mara no arcabou�o fiscal.
Lula, por sua vez, sediar� na ter�a-feira (30/5) uma reuni�o com chefes de Estado da Am�rica do Sul, e deve fazer nesta semana a sua indica��o ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No Congresso, ganha destaque a vota��o da MP que cria a estrutura de minist�rios definida por Lula. A medida sofreu grandes altera��es na semana passada ao ser apreciada por comiss�o especial da C�mara, que desidratou especialmente os minist�rios do Meio Ambiente e da Mudan�a do Clima e dos Povos Ind�genas. O texto precisa ser votado at� quinta (1º/6) - quando a medida perde a validade - nos plen�rios da C�mara e do Senado.
Apesar de ter minimizado a derrota na semana passada, o governo se articula para tentar reverter as mudan�as na Esplanada.
A conversa com parlamentares ocorre antes que a mat�ria v� aos Plen�rios, liderada pelo ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha. Em sua avalia��o, a MP manteve em "quase a totalidade" a forma��o dos minist�rios determinada por Lula.
Ap�s reuni�o na sexta-feira (26), em coletiva de imprensa, Padilha garantiu ainda que o governo tem condi��es de manter a pauta ambiental e dos direitos ind�genas mesmo que as altera��es sejam aprovadas. Caso a MP "caduque" - cen�rio considerado pouco prov�vel - o governo perder� 17 pastas, voltando �s 23 presentes no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Arcabou�o e marco temporal
J� o arcabou�o fiscal come�a agora a ser apreciado pelos senadores, ap�s aprova��o na C�mara. A vota��o foi considerada uma vit�ria expressiva para o governo, apesar das demais derrotas no legislativo, e atribu�da � articula��o comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"A proposta ser� encaminhada para o rito pr�prio para que, muito em breve, no decorrer do m�s de junho, possamos entregar � san��o um regime fiscal respons�vel", declarou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ap�s receber o texto da C�mara.
Embora o projeto possa ser enviado diretamente para o Plen�rio, l�deres da Casa Alta ainda debatem a tramita��o, sendo que alguns deles defendem que a medida seja discutida primeiro em comiss�es, como a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) ou a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Tamb�m est� no horizonte a vota��o do marco temporal para demarca��o de terras ind�genas, que pode acarretar outra derrota importante para o governo em uma �rea sens�vel. A C�mara aprovou na semana passada o requerimento de urg�ncia para a mat�ria, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que pautar� a vota��o do texto para amanh�.
Agenda de Lula
O presidente Lula tamb�m ter� a agenda cheia. Amanh�, a convite do pr�prio petista, Bras�lia sediar� uma c�pula com presidentes de 11 pa�ses da Am�rica do Sul. O �nico pa�s da regi�o que n�o ter� o chefe de Estado no encontro ser� o Peru, que enviar� um representante. H� pelo menos sete anos que uma reuni�o do tipo n�o ocorre.
Lula tamb�m deve fazer a primeira indica��o do mandato ao STF nesta semana, o advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Opera��o Lava-Jato e atuou durante sua campanha eleitoral, no ano passado. A vaga abriu com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Em churrasco na sexta-feira com a presen�a de Lewandowski, Alexandre de Moraes, e Gilmar Mendes, Lula sinalizou aos presentes que a indica��o ser� feita nesta semana.
Zanin � o mais cotado por Lula para ocupar a vaga, embora ele venha sofrendo press�es para indicar outros nomes e cr�ticas por escolher um ministro t�o pr�ximo ao mandat�rio.
O Minist�rio da Igualdade Racial, por exemplo, se movimentou para tentar convencer Lula a indicar uma mulher negra ao cargo, que seria a primeira a ocupar uma cadeira no STF. N�o h� impedimento legal para que Zanin assuma a vaga. Caso ele seja mesmo indicado, ele ter� que passar por sabatina no Senado Federal e ganhar a aprova��o de, pelo menos, 41 senadores.