Bras�lia – O relator da medida provis�ria da reorganiza��o da Esplanada dos Minist�rios e l�der do MDB na C�mara dos Deputados, Isnaldo Bulh�es Jr. (AL), empoderou em seu parecer pastas comandadas por partidos do Centr�o, desidratando a pol�tica ambiental do presidente Lula (PT). Compet�ncias de �rg�os que atualmente est�o na estrutura dos minist�rios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agr�rio e dos Povos Ind�genas ser�o transferidas para outras pastas.
As mudan�as ocorrem em meio a uma queda de bra�o entre os pr�prios ministros de Lula ap�s veto � explora��o de petr�leo na foz do rio Amazonas, com apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
O relat�rio foi apresentado ontem em sess�o da comiss�o mista que analisa a medida provis�ria. Houve pedido de vista coletivo, e o texto voltar� a ser discutido e votado hoje. H� press�o pela celeridade da aprecia��o da mat�ria, uma vez que ela perder� a validade no pr�ximo dia 1º e ainda precisa passar por vota��es na C�mara e no Senado.
Segundo o texto, o Minist�rio das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB-PA), passar� a ficar respons�vel por sistemas de informa��es que, pela MP de Lula, estavam na al�ada de Marina. S�o eles: Sinisa (Sistema Nacional de Informa��es em Saneamento B�sico), Sinir (Sistema Nacional de Informa��es sobre a Gest�o dos Res�duos S�lidos) e Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H�dricos).
Tamb�m est� prevista a transfer�ncia da gest�o da Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento B�sico (ANA), hoje com o Meio Ambiente, para o Minist�rio da Integra��o e do Desenvolvimento Regional. A pasta � comandada por Waldez G�es —apesar de ser do PDT, ele foi uma indica��o de parlamentares da Uni�o Brasil. O relat�rio de Isnaldo ainda transfere o Cadastro Ambiental Rural), instrumento para controlar terras privadas e conflitos em �reas de preserva��o, do minist�rio chefiado por Marina para o da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos.
O �rg�o � considerado importante por gerenciar a fiscaliza��o de crimes ambientais em propriedades rurais, como grilagem e desmatamento. Parlamentares ligados � pauta ruralista defendiam a transfer�ncia do CAR para o Minist�rio da Agricultura —retomando a estrutura do governo Jair Bolsonaro (PL).
O relator nega ter considerado essa hip�tese, apesar de emendas apresentadas por parlamentares nesse sentido. Alvo de disputa entre ruralistas, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) tamb�m dever� ter suas compet�ncias desmembradas.
Sob o governo Bolsonaro, o �rg�o estava vinculado � pasta da Agricultura, atualmente comandada por Carlos F�varo (PSD). Com a MP original, editada por Lula no in�cio do governo, ela foi transferida para o Desenvolvimento Agr�rio e Agricultura Familiar, chefiado por Paulo Teixeira (PT).
Segundo a reportagem apurou, o deputado n�o retirou a Conab do Desenvolvimento Agr�rio, mas transferiu parte de suas compet�ncias de volta � Agricultura. O relat�rio deve passar para a pasta de F�varo as seguintes fun��es: produ��o e divulga��o de informa��es dos sistemas agr�colas e pecu�rios; e comercializa��o, abastecimento, armazenagem e garantia de pre�os m�nimos. Na al�ada de Teixeira, dever�o permanecer compet�ncias como os sistemas locais de abastecimento alimentar, compras p�blicas de produtos e alimentos da agricultura familiar.
Em outra frente, o texto de Isnaldo deve esvaziar atribui��o da pasta dos Povos Ind�genas ao transferir a demarca��o de terras ind�genas para o Minist�rio da Justi�a. Com isso, ele atende em partes a um pleito da bancada ruralista, que queria essa responsabilidade fora do minist�rio chefiado por S�nia Guajajara (Psol-SP). Pelo texto do emedebista, caber� � pasta dos Povos Ind�genas a defesa e a gest�o das terras e territ�rios j� demarcados.
Isnaldo reiterou que n�o ir� incorporar em seu relat�rio o texto da MP que extingue a Funasa (Funda��o Nacional de Sa�de) e transfere suas atribui��es para os minist�rios das Cidades e da Sa�de. Ele incluiu no texto um dispositivo que autoriza a extin��o do �rg�o, e que caber� ao governo a palavra final sobre o assunto.
A extin��o da Funasa � um ponto que enfrenta resist�ncias entre parlamentares, uma vez que �rg�o � cobi�ado por partidos pol�ticos por executar obras de saneamento em pequenos munic�pios. O texto tamb�m incorporou o conte�do da MP que trata do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), estabelecendo que sua composi��o ser� definida em ato do Executivo.
COAF
Por outro lado, Isnaldo n�o incluiu no seu relat�rio o conte�do da medida provis�ria que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Minist�rio da Fazenda, possibilidade que era ventilada nos bastidores. Congressistas j� d�o como certa que essa mat�ria ir� perder a validade e, portanto, o conselho dever� voltar para a al�ada do BC.
O deputado Danilo Forte (Uni�o Brasil-CE) criticou decis�o de Isnaldo de incluir no texto um dispositivo que autoriza a extin��o da Funasa, classificando a atitude como uma “agress�o com a institui��o”. O parlamentar, que j� presidiu o �rg�o, afirmou que poder� apresentar um destaque para tratar desse trecho do texto. Na sess�o, o senador Espiridi�o Amin (PP-SC) sugeriu ao relator que ele tamb�m transfira a compet�ncia de demarca��o de terras de comunidades quilombolas � pasta da Justi�a —esvaziando mais uma atribui��o do Desenvolvimento Agr�rio. � imprensa Isnaldo sinalizou que poder� acatar a sugest�o, mas afirmou que ir� tratar disso com o governo. Ap�s a sess�o, o l�der do MDB negou que o texto enfraquece um minist�rio em detrimento de outro por causa de seus ministros.
Enquanto isso... Silveira come�ar� a cumprir pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira comece a cumprir, de maneira imediata, a pena de oito anos e nove meses de pris�o a qual foi condenado pela corte por amea�ar os ministros e por coa��o no curso do processo.
O ex-parlamentar est� preso desde o ano passado de maneira preventiva. Com o despacho de Moraes, o bolsonarista come�a a cumprir a pena em regime fechado. Antes de ser enviado ao c�rcere em definitivo, Silveira deve passar por exames m�dicos para confirmar que est� em condi��es de cumprir a pena.
“Determino ainda a expedi��o de guia de recolhimento, devendo ser o r�u submetido a exames m�dicos oficiais para o in�cio da execu��o da pena, inclusive fazendo constar as observa��es cl�nicas indispens�veis ao adequado tratamento penitenci�rio, nos termos do inciso VI, do art.105 da Lei de Execu��es Penais”, escreveu o magistrado. No dia 10 deste m�s, o Supremo tornou nulo o perd�o concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Silveira.