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Estado de Minas CONGRESSO

Pacheco e Lira mandam novo recado para o Pal�cio do Planalto

Presidentes do Senado e da C�mara apoiam arcabou�o e reforma tribut�ria, mas descartam rever projetos j� aprovados


24/05/2023 04:00 - atualizado 24/05/2023 06:58
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Pacheco, Lira e Haddad deram coletiva com outros participantes da reunião de ontem
Pacheco, Lira e Haddad deram coletiva com outros participantes da reuni�o de ontem (foto: PEDRO GONTIJO/AG�NCIA SENADO)


Bras�lia – Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declararam, ontem, que as duas Casas est�o alinhadas com o governo na vota��o do arcabou�o fiscal e da reforma tribut�ria. Pacheco disse que as novas regras fiscais devem ser aprovadas no Parlamento ainda neste primeiro semestre.

 

O posicionamento dos dois parlamentares ocorreu durante entrevista coletiva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de reuni�o entre eles. “� muito importante ainda neste semestre conseguirmos entregar este marco fiscal em substitui��o ao teto de gastos p�blicos. E o nosso grande anseio, que � o anseio da reforma tribut�ria, que de fato � o maior desafio que o Brasil tem, um novo sistema tribut�rio de arrecada��o”, afirmou Pacheco.

 

Para ele, o arcabou�o e a reforma tribut�ria s�o as duas mat�rias mais importantes para o Parlamento e para o Brasil neste momento. Na mesma linha, Arthur Lira afirmou que a C�mara deve aprovar o projeto do novo regime fiscal nesta semana e a reforma tribut�ria nos pr�ximos meses. “A gente tem que gastar todas as nossas energias para o que nos une, para o que vai favorecer um ambiente de neg�cios mais amig�vel para o pa�s. Lira e Pacheco tamb�m disseram que a discuss�o sobre a taxa de juros � outro tema em pauta. Pacheco afirmou que o pa�s precisa de uma “redu��o gradativa da taxa Selic”.

O ministro Haddad acrescentou que h� consenso sobre a necessidade de aprova��o das duas mat�rias “para impulsionar o desenvolvimento econ�mico e social do Brasil”. “N�s vamos concluir este semestre quem sabe com a C�mara dos Deputados tendo se manifestado a respeito das duas mat�rias e o Senado pelo menos sobre o marco fiscal. Isso vai dar uma tranquilidade muito grande para os investidores, para a autoridade monet�ria, para os ministros do governo, de que ter�o condi��es de trabalhar em proveito do bem estar do pa�s”, avaliou Haddad.
 

Pautas j� aprovadas


Apesar de declararem que est�o alinhados com o governo para aprova��o do arcabou�o e da reforma tribut�ria, Pacheco e Lira deixaram claro que a ideia do governo de rever pautas j� aprovadas pelo Congresso nos �ltimos anos, como mudan�as no marco do saneamento, a privatiza��o da Eletrobras ou a autonomia do Banco Central, n�o ter� respaldo no Parlamento. “Vamos focar nisso, a revisita��o de temas que o Congresso votou h� um tempo vai acontecer no �mbito do Congresso, que se acalmem os �nimos dessas pautas. Elas n�o ter�o ecos nos plen�rios das duas Casas, o governo tem sido informado disso”, disse Lira.
 
 
O presidente da C�mara afirmou ainda que tentativas externas de mudar os projetos aprovados “n�o ter�o ecos nas duas Casas”. J� Pacheco afirmou que os parlamentares est�o alinhados para atuar com “tanto os novos projetos, que s�o conquistas que vir�o, e tamb�m com a manuten��o de uma realidade recente do que o Congresso fez”.

Desde que assumiu o governo, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva falou em rever a privatiza��o da Eletrobras e j� publicou decretos tentando mudar o marco do saneamento, mas foi derrotado na C�mara. Ele tamb�m critica a taxa  de juros Selic determinada pelo Banco Central aut�nomo.

Tamb�m participaram da reuni�o o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o deputado Cl�udio Cajado (PP-BA), relator do novo arcabou�o fiscal na C�mara, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tribut�ria naquela Casa. O l�der do Uni�o Brasil na C�mara, deputado Elmar Nascimento (Uni�o-BA), tamb�m participou, al�m de representantes dos setores da ind�stria, agroneg�cio, constru��o civil e minera��o.


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