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Estado de Minas JUSTI�A

Terroristas do 8/1 devem se tornar r�us

Os acusados est�o no grupo de suspeitos de terem incitado a animosidade das For�as Armadas contra os Poderes, em associa��o criminosa


29/05/2023 17:46 - atualizado 29/05/2023 17:46
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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), descontentes com o resultado das elei��es, invadiram e depredaram as sedes dos tr�s poderes (foto: Sergio Lima / AFP)
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (29/5) para tornar r�us mais 131 pessoas por participa��o nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Votaram a favor os ministros Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Eles seguiram entendimento do ministro relator dos casos, Alexandre de Moraes, que votou a favor do recebimento das den�ncias.

Votaram contra o recebimento das den�ncias os ministros Kassio Nunes Marques e Andr� Mendon�a, que foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os acusados est�o no grupo de suspeitos de terem incitado a animosidade das For�as Armadas contra os Poderes, em associa��o criminosa.

Eles foram presos na manh� do dia 9 de janeiro, no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Ex�rcito em Bras�lia, e comp�em o grupo chamado de incitadores, sem envolvimento direto no vandalismo aos pr�dios.

A an�lise � feita em plen�rio virtual, plataforma do Supremo onde os ministros depositam seus votos. A sess�o de julgamento vai at� o final desta segunda-feira.

Esta � a sexta rodada de julgamento das den�ncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) contra suspeitos dos atos que culminaram na depreda��o das sedes do tr�s Poderes.

Atualmente, 1.044 suspeitos de envolvimento no ataque aos tr�s Poderes j� se tornaram r�us.

A menor parte, 225, � acusada de estar diretamente envolvida com a destrui��o dos edif�cios de Congresso, Planalto e Supremo. O restante faz parte do inqu�rito que envolvem os incitadores.

O tribunal abriu 100, 200, 250, 245 e 249 a��es penais, respectivamente, contra envolvidos. Caso sejam aceitas as den�ncias da �ltima rodada, ser�o 1.175 r�us no total.

Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento nos ataques. Em manifesta��es sobre o caso, a Procuradoria afirmou haver conjunto probat�rio para sustentar a acusa��o, como imagens, mensagens e testemunhos.

O material aponta a exist�ncia de uma situa��o est�vel e permanente de uma associa��o formada por centenas de pessoas para atentar contra as institui��es.

Em seu voto, Moraes justificou que as condutas e manifesta��es s�o inconstitucionais quando possuem a "n�tida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a for�a do pensamento cr�tico, indispens�vel ao regime democr�tico".

Tamb�m citou que os atos tinham o intuito de destruir as institui��es republicanas, "pregando a viol�ncia, o arb�trio, o desrespeito � separa��o de Poderes e aos direitos fundamentais"

"Em suma, pleiteando a tirania, o arb�trio, a viol�ncia e a quebra dos princ�pios republicanos, como se verifica pelas manifesta��es criminosas ora imputadas ao denunciado", disse, em um dos casos.

 

 


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