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Ap�s incertezas e adiamentos, a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) deu in�cio � investiga��o dos ataques aos pr�dios dos Tr�s Poderes em Bras�lia em 8 de janeiro.
Composta por 32 membros — 16 senadores e 16 deputados federais (al�m de seus suplentes) —, a CPMI ter� maioria de congressistas aliados do governo Lula.
S�o 18 parlamentares alinhados ao Planalto no total (9 senadores e 9 deputados federais) e 9 de oposi��o, al�m de 5 independentes (ou seja, que n�o se declaram alinhados nem com um lado nem com o outro).
A presid�ncia da comiss�o, que define os trabalhos, ficou com um destes considerados independentes: o deputado Arthur Maia (Uni�o-BA), aliado do presidente da C�mara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos l�deres do bloco de legendas conhecido como Centr�o.
O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ter� aliados em dois postos-chave: a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi escolhida como relatora, e o senador Cid Gomes (PDT-CE) ser� o 1º vice-presidente. O senador de oposi��o Magno Malta (PL-ES) completa a mesa diretora como 2º vice-presidente. Confira a composi��o completa da CPMI ao final desta reportagem.
A postura tanto do governo quanto da oposi��o em rela��o � comiss�o variou ao longo do tempo.
O pedido da CPMI foi encabe�ado por um integrante da oposi��o, o deputado federal Andr� Fernandes (PL-CE), do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele � atualmente um dos membros da CPI e investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em inqu�rito sobre os ataques de 8 de janeiro, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), com base em postagens feitas por ele nas redes sociais.
A comiss�o foi criada formalmente em 26 de abril, mas s� foi instalada em 25 de maio, quando ocorreu a primeira reuni�o do grupo.
Inicialmente, a oposi��o estava empenhada em fazer a comiss�o acontecer pois imaginava ter conseguido muni��o contra o governo com os v�deos que mostravam o ent�o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional, o general da reserva Marco Edson Gon�alves Dias, no Planalto no dia dos ataques.
Dias foi acusado de ter sido leniente com os invasores a partir do que teria sido mostrado nas imagens. Ele nega e pediu para deixar o comando do minist�rio em seguida. Em entrevista � GloboNews ap�s a demiss�o, Dias disse que colocou seu "cargo � disposi��o do presidente da Rep�blica para que toda a investiga��o seja feita".
J� o governo Lula demorou para indicar os nomes porque n�o queria que a instala��o da comiss�o atrapalhasse a aprova��o pelo Congresso do arcabou�o fiscal — que vai substituir o atual teto de gastos e era a grande prioridade de Lula no in�cio do governo.
Nos �ltimos dias, no entanto, o clima mudou. O arcabou�o foi aprovado com folga na C�mara dos Deputados em 23 de maio e agora vai para o Senado.
Ao mesmo tempo, a investiga��o da Pol�cia Federal sobre um suposto envolvimento de Jair Bolsonaro como autor intelectual dos ataques aumentou a possibilidade da CPMI ser prejudicial � imagem do ex-presidente — o que fez o governo voltar a se interessar pela comiss�o, avaliam analistas pol�ticos ouvidos pela BBC News Brasil.
A relatora da CPMI, Eliziane Gama, diz que n�o descarta a possibilidade de convocar Bolsonaro para depor na comiss�o, por exemplo.
No entanto, o fato de Lula ter maioria na comiss�o n�o significa que o resultado ser� necessariamente positivo para o governo, diz o cientista pol�tico Creomar de Souza, professor da Funda��o Dom Cabral e fundador da consultoria pol�tica Dharma.
Ele diz que, embora a CPMI seja, para o governo, "um ambiente relativamente controlado de que pode at� sair com resultados favor�veis", tamb�m pode ser palco para "parlamentares bolsonaristas criarem tumulto e alimentarem a m�quina de fake news da extrema direita".
Souza afirma que o governo tem tido muita dificuldade de se articular no Congresso e perdeu a oportunidade de fazer uma CPI no Senado — cuja composi��o � mais simp�tica ao governo do que a C�mara — logo ap�s os ataques em janeiro.
"O governo, no que eu acredito que foi um erro de avalia��o, achou que n�o seria positivo fazer uma CPI naquele momento. Mas a� veio a CPMI com a C�mara, na qual o presidente, Arthur Maia, n�o � aliado do governo", explica ele.
Maia � pr�ximo do presidente da C�mara, Arthur Lira, e ambos foram aliados de Bolsonaro durante seu governo. Para Souza, a rela��o do governo com a C�mara tem oscilado tanto que � dif�cil fazer uma previs�o do andamento da comiss�o.
"O governo pode ter uma vit�ria enorme em uma ter�a e, na quarta, sofrer uma perda significativa", afirma. "O governo tem tido dificuldade tanto de perspectiva — tem articulado mal —, quanto de aritm�tica — o n�mero de parlamentares que est�o dispostos a sentar ao lado do governo (na C�mara) � baixo."
Quanto � possibilidade de desgaste, diz Souza, o governo est� mais preocupado com a CPI do MST, que vai investigar ocupa��es recentes do movimento sem-terra e tem o potencial de ser muito mais problem�tica para o governo.
Mesmo que o relat�rio final n�o resulte de fato em a��es administrativas ou judiciais concretas, uma CPI � sempre um debate sobre interpreta��es da realidade — a simbologia, o barulho, o tumulto e o resultado midi�tico s�o componentes centrais, afirma.
Um exemplo, diz ele, � a forma como a CPI da Covid gerou desgaste para o governo Bolsonaro mesmo que o relat�rio final — que o acusava de crimes — n�o tenha levado a a��es criminais por recusa da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) em iniciar um processo criminal.
Quanto � CPMI de 8 de janeiro, outra possibilidade problem�tica para o Executivo � que seu funcionamento tem potencial de tirar a aten��o do Congresso de pautas consideradas importantes para o governo Lula, como a Reforma Tribut�ria.
"Esse tipo de clima (de animosidade criado pela disputa de narrativas da CPMI) interessa mais ao bolsonarismo", diz S�rgio Pra�a, cientista pol�tico e professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV).
"CPI sobre esse assunto � fundamental e deveria mesmo ocorrer", diz Pra�a, "mas infelizmente h� essa consequ�ncia negativa de desviar o debate p�blico para um tema 'bolsonarista'" em vez de focar na aprova��o de reformas estruturais importantes.
No entanto, Pra�a pontua que n�o necessariamente a CPMI de 8 de janeiro � algo que coloca governo e oposi��o em polos opostos — como se somente o governo estivesse interessado na puni��o dos respons�veis pelos atos golpistas.
"H� parlamentares de oposi��o que s�o contra golpes. O PT e sua coaliz�o n�o s�o a �nica for�a pol�tica que prefere democracia � ditadura no Brasil — mas o governo pode usar a CPI para vender essa ideia, que considero equivocada", diz Pra�a.
