Bras�lia - Nove anos depois das primeiras a��es da Lava-Jato, a opera��o viu entrar em derrocada sua tentativa de ingressar no mundo pol�tico. A cassa��o do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador-chefe da for�a-tarefa no Paran�, representa um duro golpe nas pretens�es pol�ticas dos protagonistas da investiga��o que desmontou esquema criminoso montado na Petrobras.
Desde seu trabalho no Minist�rio P�blico Federal, Dallagnol, assim como outros integrantes do grupo lavajatista, defende altera��es na legisla��o de combate � corrup��o.
A expectativa era montar uma bancada da Lava-Jato no Poder Legislativo. No entanto, nos �ltimos quatro anos, a opera��o passou por uma fase de enfraquecimento na esteira da revela��o de conversas entre procuradores e ju�zes, por meio de aplicativos de mensagens, da desarticula��o de for�as-tarefas nos estados por parte da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e do envolvimento de muitos dos integrantes com a tentativa de reeleger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dallagnol chegou a indicar, ainda durante a campanha eleitoral do ano passado, que votaria no ex-presidente. O atual chefe do Executivo, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), foi um dos principais alvos das a��es deflagradas a partir da decis�o de autoridades do Paran�.
No entanto, os processos foram anulados pelo Poder Judici�rio, por motivos que variam entre a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro, atual senador pelo Uni�o Brasil, por falta de provas ou por prescri��o dos casos em raz�o de falhas processuais, como a incompet�ncia da Justi�a Federal paranaense para tratar das a��es contra o petista.
No caso de Dallagnol, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por unanimidade, que ele cometeu irregularidades ao deixar o cargo de procurador para se candidatar. No entendimento do plen�rio, ele pediu exonera��o para fugir de procedimentos que poderiam resultar em condena��o administrativa, o que faria com que ele se tornasse ineleg�vel para concorrer por oito anos.
A decis�o do TSE cassa o registro de candidatura e distribui os votos para a legenda partid�ria. Um recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o afastamento do cargo eletivo teve efeito imediato e as chances de reverter o resultado por meio de a��o na Corte s�o pequenas.
O relator, Benedito Gon�alves, afirmou que quando Dallagnol pediu exonera��o, j� tinham sido formalizados contra ele mais de 15 procedimentos que poderiam gerar processo administrativo disciplinar e resultar em exonera��o, levando � inelegibilidade. Para o magistrado, Dallagnol tentou fugir das consequ�ncias legais.
Moro continua com o mandato de senador da Rep�blica, tamb�m pelo Paran�, mas tem tido uma gest�o apagada na Casa. Parlamentares afirmam, nos bastidores, que o ex-juiz n�o consegue atrair apoio para tocar pautas que considera importantes.
Na avalia��o dos colegas de casa legislativa, ele teve uma atua��o pol�tica quando ocupava o cargo de magistrado, e perseguia a classe pol�tica. Nas sess�es, Moro tem afirmado que realizou um trabalho t�cnico, que combateu a corrup��o e alega que o sistema tem se virado contra a opera��o. Ele � um dos defensores de Dallagnol e criticou a perda de cargo do colega.
Os desdobramentos da Lava-Jato continuam acontecendo. O juiz Eduardo Appio, que assumiu no lugar de Moro como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), sob suspeita de ter ligado para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, aliado de Moro, para fazer declara��es em tom de amea�a.
Ele segue afastado at� que o caso seja analisado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Interlocutores t�m afirmado que o magistrado discorda de forma veemente da decis�o, mas tem evitado dar declara��es p�blicas sobre a situa��o.
ENVOLVIMENTO POL�TICO
A fase t�cnica da opera��o, que come�ou em 2014, mudou em 2018, quando os integrantes da opera��o em diversos estados concorreram �s elei��es. O �pice da mudan�a foi em 2019, quando S�rgio Moro decidiu ocupar o cargo de ministro da Justi�a no governo de Jair Bolsonaro. Ap�s desentendimentos com o presidente, ele deixou o posto em abril do mesmo ano.
Para Antonio Carlos Freitas J�nior, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de S�o Paulo (USP), al�m de especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito P�blico (IDP), a Lava-Jato se mostrou al�m de uma a��o puramente jur�dica desde o in�cio.
"Desde sua g�nese, pelas propor��es das condutas investigadas, do aparato policialesco mobilizado e da repercuss�o midi�tica, a Opera��o Lava-Jato assumiu um papel pol�tico e extrapolou limites legais e sua fun��o investigativa e punitiva. Esse pano de fundo imp�s a anula��o de condena��es em recursos extremos pelos tribunais superiores", afirma.
Ac�cio Miranda, doutor em Direito Penal, Eleitoral e Constitucional, afirma que a influ�ncia das a��es no campo pol�tico geraram perda de credibilidade t�cnica. "O que se enfrenta hoje na Lava-Jato � reflexo de excessos cometidos, e, em segundo lugar, da politiza��o da opera��o. Tivemos o impeachment de uma presidente e o resultado das elei��es de 2018 muito ligados � for�a-tarefa. Isso gerou perda de credibilidade jur�dica, e, com isso, veio a morte formal da opera��o", ressalta.
Enquanto isso...Lula indica Zanin ao STF nesta semana
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) vai indicar seu ex-advogado Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O envio do nome ao Senado Federal, onde o indicado passar� por sabatina, foi confirmado pelo pr�prio presidente a ministros da Corte que participaram de churrasco promovido pelo petista no Pal�cio da Alvorada, na sexta-feira. A vaga est� aberta desde abril, quando Ricardo Lewandowski se aposentou.
Zanin foi um dos defensores de Lula nos processos da Opera��o Lava-Jato. Em 2021, ele foi respons�vel por entrar com o pedido de habeas corpus junto ao STF que levou � anula��o das acusa��es contra Lula, viabilizando a candidatura do petista � Presid�ncia da Rep�blica no ano passado.
O STF ter� duas novas vagas neste ano. Al�m de Lewandowski, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentar� em outubro. Segundo o “Estad�o”, nas conversas durante a confraterniza��o no Pal�cio, Lula sinalizou que a pr�xima vaga n�o ser� de nenhum dos nomes cotados at� o momento.