Mesmo cassado, Dallagnol participou da vota��o do marco temporal

Com candidatura de deputado federal cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Deltan Dallagnol participou da vota��o que aprovou o PL 490/07, que definiu um marco temporal para a demarca��o de terras ind�genas e retirou diversas garantias dos povos origin�rios, na ter�a-feira (30/5). A presen�a do ex-procurador no plen�rio da C�mara ap�s a cassa��o chamou a aten��o e gerou d�vidas sobre a legitimidade do voto.

Dallagnol teve a candidatura cassada por unanimidade pelo TSE em 16 de maio, ap�s os ministros concordarem que Deltan fraudou a Lei da Ficha Limpa ao pedir exonera��o do cargo de procurador muito antes do prazo previsto pelo TSE, em uma tentativa de impedir uma eventual puni��o administrativa.

A puni��o no Minist�rio P�blico o deixaria ineleg�vel a um cargo p�blico pela legisla��o criada para evitar que pessoas com condena��es criminais ou administrativas (no caso de cargo p�blico) se candidatem ou permane�am em postos pol�ticos.

Perda de mandato � imediata, mas regimento interno da C�mara exige outro rito. A decis�o dos magistrados do TSE tem efeito imediato, ent�o, de fato, Dallagnol n�o � mais deputado federal. No entanto, o Regimento Interno da C�mara dos Deputados (RICD) determina que o processo de cassa��o ter� mais uma etapa dentro da casa.

De acordo com o documento, a decis�o do TSE ser� recebida pela Corregedoria Parlamentar da Casa, que deve analisar a decis�o, mas “restringir-se-� aos aspectos formais da decis�o judicial”. Depois, de acordo com o artigo 55 da Constitui��o Federal, a perda do mandato ser� declarada pela Mesa da C�mara. N�o � previsto, em lei, que a C�mara reverta a decis�o do TSE. Uma poss�vel mudan�a na decis�o s� pode ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A R�dio C�mara informou, em 17 de maio, que o corregedor da Casa, o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), analisar� a decis�o e ouvir� a defesa de Dallagnol. “Caso tudo esteja correto, a Mesa Diretora da C�mara � que pode declarar a perda de mandato”, informaram os rep�rteres Antonio Vital e Marcello Larcher no programa A Voz do Brasil de 17 de maio.

Dallagnol afirmou que apresentou, na noite de ter�a-feira (31/5), a defesa dele para a Corregedoria da C�mara dos Deputados. De acordo com o ex-procurador, 112 deputados assinaram o documento que registrava a defesa dele, al�m de "uma s�rie de deputados foram apresentar a defesa junto l� na Corregedoria". 

"A defesa ser� avaliada agora pela Mesa, s�o sete deputados e deles dependem o destino de 350 mil votos", afirmou Dallagnol. 

N�o h� um prazo estipulado para a an�lise no regimento da C�mara nem na Constitui��o Federal. O Correio entrou em contato com a assessoria da Casa para saber a etapa em que o processo da Corregedoria est�, mas n�o obteve resposta at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria. O espa�o permanece aberto para eventual manifesta��o.

O deputado Domingos Neto, corregedor da C�mara, tamb�m foi procurado pelo Correio, mas, por meio de assessoria, informou que “n�o comenta nem este nem qualquer outro caso”.