Nessa quinta (1/6), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. O Senado aprovou a indica��o.
Como t�m foro especial no STF, senadores costumam ser cautelosos ao votarem em indicados � corte, mesmo que tenham ressalvas ou se oponham ao perfil do escolhido pelo presidente da Rep�blica.
Parte do Senado foi renovada neste ano ap�s a posse dos eleitos em 2022. Ainda assim, ao menos 35 dos 81 senadores -43% do total- tiveram ou ainda t�m inqu�rito criminal aberto contra si no Supremo.
Uma parcela desses procedimentos continua em tramita��o e aguarda decis�es dos ministros para que sua continuidade seja definida. Al�m disso, tamb�m existe uma s�rie de a��es da �rea c�vel relacionadas a senadores que aguardam an�lise de integrantes do Supremo.
Historicamente, n�o h� uma rejei��o do Senado a um ministro do Supremo desde 1894, no governo Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados.
Nos �ltimos anos, houve dois indicados para o STF que tiveram maiores dificuldades para serem aprovados pelo Senado, mas ainda assim eles acabaram passando em uma vota��o folgada.
Em 2015, com a ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) enfraquecida e a poucos meses da abertura do processo de impeachment, Edson Fachin recebeu 52 votos dos senadores, 11 acima do necess�rio. Foram 27 votos contr�rios.
Em 2021, ap�s mais de quatro meses de espera por resist�ncia do Senado, Andr� Mendon�a foi sabatinado e teve seu nome aprovado para o Supremo. Foram 47 votos a favor e 32 contra -houve duas aus�ncias.
Lula vinha sinalizando h� meses que pretendia indicar Zanin -que fez sua defesa durante a Opera��o Lava Jato- para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril.
A possibilidade levantou cr�ticas de oposicionistas, por ele ter atuado na defesa particular de Lula durante anos. Por�m seu nome sofre resist�ncia apenas de uma pequena parte do Senado, mais alinhada � Lava Jato.
Mesmo o l�der da minoria e ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), j� disse em entrevista � Jovem Pan que n�o votaria contra a indica��o de Zanin.
"O direito de indicar um ministro do Supremo � do presidente da Rep�blica. Se ele cumpre os preceitos [constitucionais para ser escolhido], voc� n�o tem por que rejeitar", afirmou Ciro.
"Eu mesmo n�o tenho como votar [contra] se ele cumprir isso. Eu n�o quero entrar aqui se � o Zanin, o Pedro ou o Jo�o. Mas n�o � porque voc� � contra que voc� vai votar contra um indicado do governo se ele cumpre todas as exig�ncias que o cargo obriga."
A Constitui��o prev� apenas que os escolhidos para o STF sejam cidad�os com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, com not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada.
Ciro Nogueira foi investigado em ao menos sete inqu�ritos abertos pelo STF, o primeiro deles autuado em 2002. Um deles, oriundo da Lava Jato, ainda est� aberto e teve den�ncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) em 2020.
Na ocasi�o, ele foi acusado de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, sob acusa��o de recebimento de R$ 7,3 milh�es da Odebrecht em vantagens indevidas.
Procurado, o senador n�o se manifestou. � �poca, sua defesa negou irregularidades e disse que o inqu�rito era baseado somente em dela��es premiadas.
Dois senadores s�o r�us em a��es penais em curso por acusa��o de crime contra a honra. Jorge Kajuru (PSB-GO) teve acusa��es aceitas por inj�ria e difama��o em processos movidos pelo tamb�m senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO).
Essas a��es s�o tratadas no Supremo como eventuais marcos para a imunidade parlamentar -ou seja, at� que ponto � poss�vel dizer que um parlamentar extrapolou os limites da express�o pol�tica.
J� o senador Magno Malta (PL-ES) se tornou r�u por cal�nia por ter afirmado, em um evento de bolsonaristas, que o ministro Lu�s Roberto Barroso "batia em mulher". Barroso apresentou uma queixa-crime contra Malta, que foi aceita pelo tribunal.
O crime de cal�nia � o ato de atribuir falsamente um crime a algu�m. Sua defesa tem argumentado que n�o houve inten��o de cometer irregularidade ou ind�cios de crime.
O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) tem cinco inqu�ritos abertos no Supremo contra ele, em geral oriundos da Opera��o Lava Jato.
Em dezembro de 2019, o Supremo recebeu uma den�ncia contra Renan. Esse recebimento torna Renan r�u na Justi�a, mas sua defesa questiona esse recebimento.
Renan � acusado pela PGR de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter solicitado propina ao ent�o presidente da Transpetro S�rgio Machado, entre 2008 e 2010, na forma de doa��es eleitorais a aliados pol�ticos.
O ex-presidente do Senado sempre negou ter cometido qualquer irregularidade.
Outro senador alvo de inqu�rito � Chico Rodrigues (PSB-RR), que em 2020 foi flagrado com dinheiro na cueca em uma opera��o da Pol�cia Federal.
Um dos investigados em inqu�rito que tramita no STF e que faz oposi��o ao governo federal � o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um procedimento para apurar suspeita da pr�tica dos crimes de falso testemunho, denuncia��o caluniosa e coa��o no curso do processo pelo parlamentar.
O motivo foi ele ter feito uma transmiss�o ao vivo afirmando que Bolsonaro tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado e, depois, ter recuado e apresentado diferentes vers�es, inclusive � Pol�cia Federal.
O ex-ministro e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Uni�o Brasil-PR) tamb�m � um dos investigados no �mbito no Supremo, em caso relatado por Moraes. Ele responde ao inqu�rito sobre suposta interfer�ncia na Pol�cia Federal na gest�o de Bolsonaro. O ex-presidente tamb�m � um dos alvos da investiga��o.