Pela manh�, os governadores participaram de cerim�nia para a assinatura de Projetos de Lei para que as assembleias de cada Unidade Federativa aprovem a cria��o do cons�rcio. Mais tarde, os l�deres estaduais participaram de agenda no Pal�cio da Liberdade, Centro-Sul da capital mineira, e concederam uma entrevista coletiva para tratar sobre as aspira��es do Cosud.
Participaram da agenda p�blica os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB); Rio de Janeiro, Cl�udio Castro; Paran�, Ratinho J�nior (PSD); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). A �nica aus�ncia foi Tarc�sio de Freitas (Republicanos), que tinha chegada prevista para a capital mineira ap�s a cerim�nia de lan�amento do evento e da entrevista coletiva.
Um dos pontos destacados pelos governadores foi o que clamaram como caracter�stica t�cnica do cons�rcio, sem afeta��es ideol�gicas. Questionados sobre a possibilidade de tratar-se de um grupo com inclina��o � direita, todos os gestores se manifestaram contr�rios � defini��o.
“Somos um grupo de governadores de diversos partidos e, consequentemente, as nossas propostas aqui s�o apartid�rias. O que n�s queremos � defender boas propostas. Como eu falei, os principais estados do Brasil nunca tiveram essa uni�o, que �s vezes outros, at� por serem menores, j� tiveram e acabam fazendo com que as propostas que nem sempre s�o melhores para o Brasil como um todo prosperem. � l�gico que esse grupo aqui passar� a ter um peso porque 55% ou mais dos brasileiros residem aqui nesses sete estados”, disse Romeu Zema.
Nas �ltimas elei��es, os governadores mineiro, fluminense, catarinense, paulista e paranaense apoiaram o candidato derrotado no pleito, Jair Bolsonaro (PL). Jorginho Mello e Cl�udio Castro s�o correligion�rios do ex-presidente e Romeu Zema assumiu, no segundo turno, o papel de l�der da campanha ao Planalto em Minas Gerais, estado visitado assiduamente pelo ent�o chefe do Executivo Federal durante a disputa por votos. Eduardo Leite n�o revelou seu voto e Renato Casagrande integra o PSB, partido que integra a base do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e abriga o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Sobre o tema, Cl�udio Castro disse que n�o cabe aos chefes do Executivo Estadual assumir uma postura de combate ou endosso ao governo federal. Para o governador fluminense, o contraponto a uma gest�o resume-se � atividade do Legislativo.
“Me perguntaram sobre a quest�o da oposi��o e eu dei a opini�o de que acho que o governador n�o � nem oposi��o nem nem situa��o. Esse papel de oposi��o, de direita ou de esquerda n�o � para n�s, � para o Congresso, � para o parlamento. Aqui n�s n�o somos contra ningu�m, n�s somos a favor de uma regi�o, que � onde n�s estamos e que temos uma obriga��o com quase 60% do povo do Brasil”, afirmou.
Todos os governadores presentes defenderam que o Cosud tem um car�ter t�cnico que o blinda de interfer�ncias ideol�gicas. O cons�rcio foi classificado por Ratinho J�nior e Jorginho Mello como ‘suprapartid�rio’ e ‘metodol�gico’. Eduardo Leite tamb�m criticou a hip�tese de que o grupo tenha prefer�ncia ideol�gicas, questionou a forma como os conceitos de direita e esquerda s�o atribu�dos no Brasil e ressaltou a afinidade entre os estados.
“As nossas popula��es nos elegeram no �ltimo processo eleitoral e no dia em que somos eleitos, n�o somos governadores da parcela que votou na gente, somos governadores para toda a popula��o. Ent�o n�o se trata de posicionamento pol�tico. Inclusive, acho errada a compreens�o de que aqui estejam governadores de direita. Ali�s, acho errada a forma como a gente convenciona direita e esquerda no Brasil. O que tem aqui s�o governadores de estados que t�m sinergia, sintonia de l�gica econ�mica e social, no perfil socioecon�mico das suas popula��es. Temos tamb�m assimetrias e diverg�ncias e este cons�rcio re�ne as condi��es para discutir e debater”, disse o ga�cho.
A agenda dos governadores em BH prossegue neste s�bado (3/6), quando os grupos de trabalho apresentar�o resultados das discuss�es feitas neste 8º encontro do Cosud. Eles est�o divididos em 12 eixos, sendo eles: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previd�ncia; Sa�de; Desburocratiza��o, Inova��o e Tecnologia: Cultura e Turismo; Educa��o; Desenvolvimento Econ�mico; Infraestrutura, Log�stica e Transporte; Meio Ambiente; Agricultura e Pecu�ria; Seguran�a P�blica; e Transpar�ncia, Controladoria e Ouvidoria.
Reforma tribut�ria
A reforma tribut�ria foi um dos temas mais comentados pelos governadores durante o encontro desta sexta. Conforme ressaltado por Renato Casagrande, trata-se da pauta priorit�ria do Cosud.
O governador Romeu Zema chegou a dizer que j� foi acordado com o governador paulista Tarc�sio de Freitas a possibilidade dos estados arcarem com perdas na arrecada��o durante um per�odo de tempo em troca de uma reforma que traga benef�cios � longo prazo. O mineiro ainda afirmou que os estados pediram altera��es pontuais no projeto de reforma em discuss�o no Congresso Nacional.
“Este tema foi o que n�s mais debatemos, n�s queremos sim que a reforma ocorra. Essa reforma tem in�meros pontos positivos. Ela, de certa maneira, vai destravar o setor produtivo no Brasil hoje. O Brasil n�o � competitivo, n�o consegue exportar produtos com maior valor agregado porque esses produtos geralmente t�m uma cadeia produtiva longa e voc� vai acumulando inefici�ncias tribut�rias no decorrer da cadeia produtiva. Ent�o a reforma � fundamental, mas n�s atrav�s das nossas equipes da secretarias da Fazenda dos estados, j� solicitamos alguns ajustes. N�o � mudan�a no esqueleto. A arquitetura � a mesma mas n�s queremos alguns ajustes para que nenhum estado do sul e do sudeste seja prejudicado”, avalia
Castro disse que a falta de informa��es sobre o texto da reforma causa inquietude entre os governadores. A indefini��o pode estar pr�xima de um fim, uma vez que o relator do caso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que o relat�rio das atividades do Grupo de Trabalho que avalia o tema ser� apresentado na pr�xima ter�a-feira (6).
O coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia � que o relat�rio seja apreciado ainda neste m�s em plen�rio. Entre os pontos consensuais sobre a reforma deve estar a cria��o de um Imposto sobre Bens e Servi�os dividido entre um tributo federal e um para estados e munic�pios. A cobran�a substituiria o IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.
Recupera��o fiscal
Romeu Zema disse que Minas Gerais j� aderiu ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) de forma judicial e "s� falta a Assembleia Legislativa concretizar". O governador mineiro mencionou os outros tr�s estados que aderiram ao modelo - Goi�s, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - revelando que estiveram com o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) na semana passada, em Bras�lia, para pleitear aperfei�oamentos.
"Hoje, o regime entra em diversos detalhes que eu pessoalmente julgo desnecess�rios. O regime deveria falar 'o Estado tem de gastar menos do que arrecada', mas o regime fica compartimentando uma s�rie de despesas, o que acaba complicando e cada estado tem as suas particularidades. Ent�o n�o � mudar a mec�nica, mas deix�-la de uma maneira mais ampla", declarou o governador mineiro.
Eduardo Leite explicou que os estados t�m uma d�vida contratada com a Uni�o, que n�o abre m�o do valor. Como alternativa, o governo federal oferece o Regime de Recupera��o Fiscal. "Se a RFF � suficiente, est� adequada ou precisa de melhorias e aperfei�oamentos nas regras s�o quest�es que podem ser discutidas, mas o que estava em decis�o era: ou a gente adere ou volta a pagar as parcelas cheias da d�vida, o que seguramente � pior para os nossos estados", ponderou.
Cl�udio Castro fez coro aos colegas e ressaltou que o Rio de Janeiro � “decano” por ter sido o primeiro estado a aderir ao modelo. De acordo com ele, 93% da d�vida dos estados com Uni�o s�o dos membros do Cosud, o que exige uma discuss�o respons�vel sobre d�vidas e capacidade de pagamento. O governador carioca tamb�m elogiou o encontro com Haddad. "Fomos muito bem recebidos. Ele ficou duas horas conosco e a gente tem que reconhecer esse respeito e esse zelo", afirmou.
Acordo de Mariana
Ao ser questionado sobre o acordo pelo rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015, Zema disse que "99% do acordo est� pronto", depois de in�meras reuni�es com as equipes do estado, do governo federal e de �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Defensoria. No entanto, ele tamb�m se mostrou preocupado. "Se a decis�o judicial for conclu�da na Inglaterra, os escrit�rios internacionais v�o ficar com 30% deste bolo. A� dificilmente o nosso acordo aqui ficar� com os termos em que estamos propondo", explicou.
Com impacto tamb�m no Esp�rito Santo, o acordo pelo desastre � uma das prioridades do governador Renato Casagrande. Ele disse que se encontrou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do assunto. "Pedi que pudesse ter agilidade porque � melhor um acordo do que uma briga longa na Justi�a. Um acordo poder� fazer com que a gente recupere parte daquilo que n�s perdemos, tanto com rela��o a repara��o como com rela��o a compensa��o dos danos causados por este desastre que aconteceu em Mariana. � importante lembrar que isso foi em 2015, n�s j� estamos em 2023”, declarou.
Aro comenta articula��o pol�tica
Durante a cerim�nia de abertura do 8º encontro do Cosud, Romeu Zema tratou sobre o interesse em estreitar a rela��o do governo estadual com a bancada de deputados federais. O governador mineiro destacou que os sete estados das regi�es Sul e Sudeste contam com 256 parlamentares na C�mara dos Deputados, um nome a menos para que s� o grupo integrante do cons�rcio tenha a maioria da casa.
Em entrevista ap�s o evento, o secret�rio da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro, detalhou os interesses do governo do estado em intensificar as a��es em Bras�lia e destacou que o cons�rcio com os estados sulistas e sudestinos pode atuar para fortificar a articula��o pol�tica na capital federal.
“Hoje n�s estamos dando um grande passo oficializando e sistematizando o Cosud. Isso vai resultar, obviamente, num novo ambiente de trabalho, inclusive com a nossa bancada federal. Hoje a nossa ideia � fazer reuni�es peri�dicas com os l�deres de bancadas dos sete estados para que a gente possa mobilizar nas vota��es do Congresso Nacional. Eu fui deputado por oito anos, ent�o eu sei que ali por exemplo, a bancada do Nordeste, quando tem um assunto interesse da regi�o ele se mobilizam, fecham a quest�o e conseguem os benef�cios. Respeitando as demais regi�es, n�s queremos fazer o mesmo aqui nas regi�es sul e sudeste”, disse � reportagem.
O secret�rio comentou ainda sobre o primeiro m�s de atua��o na secretaria da Casa Civil. A pasta foi criada a partir de reforma administrativa proposta pelo governo e aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O novo cargo supre uma das caracter�sticas mais criticadas no primeiro mandato de Zema, o di�logo com o Legislativo. Aro afirmou que o governador o convocou para a fun��o de aprimorar a articula��o na assembleia, onde pautas nevr�lgicas para o Executivo, como o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), ficaram travadas.
“Quando a gente entrou, o governador, de maneira muito humilde, virou para mim e falou: ‘Marcelo n�s temos um defeito aqui, um erro que a gente quer melhorar que � o di�logo com os partidos com o meio pol�tico. A gente quer dialogar mais, a gente quer fazer diferente do que foi feito no primeiro mandato’. E gra�as a humildade do governador, estamos conseguindo dar um novo formato neste sentido para o governo do estado”, concluiu.