Ap�s derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que n�o entregar� minist�rio de bandeja

No espa�o de duas semanas, a ministra dos Povos Ind�genas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise pol�tica como integrante do Governo Federal. E n�o foi uma crise qualquer.

Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarca��o de terras ind�genas.

Depois, em um novo movimento, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal para as demarca��es de terras ind�genas em 5 de outubro de 1988.

O primeiro movimento aconteceu em meio �s negocia��es do governo para conseguir aprovar a medida provis�ria que criou a atual estrutura de �rg�os e minist�rios da gest�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

Diante do risco de a medida provis�ria perder a validade, o governo cedeu e chancelou a retirada da demarca��o da pasta de Guajajara, al�m de tamb�m desidratar o Minist�rio de Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.

O segundo movimento, no entanto, foi o que mais deixou analistas e defensores da pauta ind�gena preocupados.

O marco temporal � considerado uma amea�a pelo movimento ind�gena sob o argumento de que ele pode paralisar novas demarca��es e colocar em xeque a seguran�a jur�dica daquelas que j� foram homologadas.

A preocupa��o ficou ainda maior porque mostrou que, diante de um Congresso Nacional majoritariamente conservador e com uma bancada ruralista turbinada, o governo Lula n�o vem tendo condi��es pol�ticas de impedir o avan�o de pautas contr�rias ao movimento ind�gena.

Na sexta-feira, (02/06), Sonia Guajajara recebeu a BBC News Brasil em seu gabinete ainda em obras, em Bras�lia. Ela � a primeira pessoa ind�gena do Brasil a ocupar um minist�rio de Estado.

O minist�rio foi criado ap�s promessa feita por Lula ainda durante a campanha. Nos corredores do pr�dio, na Esplanada dos Minist�rios, h� tapumes por toda parte.

L�der da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) por quase uma d�cada, Sonia Guajajara foi candidata � vice-presid�ncia da Rep�blica em 2018 e, em 2022, foi eleita deputada federal pelo PSOL de S�o Paulo.

� BBC News Brasil, a ministra disse n�o estar surpresa com o que classificou como "ataques" vindos do Congresso. Ela minimizou a falta de pot�ncia pol�tica do governo para tentar reverter as derrotas no Parlamento, disse que n�o pensou em se demitir ap�s membros do governo voltarem atr�s e apoiarem o relat�rio da MP que desidratou seu minist�rio e disse que n�o desistiria f�cil.

"N�o, de jeito nenhum. Imagina… (Foram) 523 anos para criar um minist�rio e vou entregar de bandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho?", disse a ministra.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil - Nas �ltimas semanas, ministros do governo e, ao que tudo indica, o pr�prio presidente, deram aval para desidrata��o da pasta do Minist�rio dos Povos Ind�genas. A senhora se sentiu de alguma forma tra�da pelo presidente?

Sonia Guajajara - N�o pelo presidente Lula. Mas o Congresso Nacional articulou muito para retirar essa atribui��o do Minist�rio dos Povos Ind�genas, que � a etapa da portaria declarat�ria. Quem vota � o Congresso. Quem aprovou essa medida provis�ria foi o Congresso Nacional. E a gente viu como eles (parlamentares) se comportaram, inclusive em rela��o ao Projeto de Lei 490 (que estabelece marco temporal para demarca��es de terras ind�genas) e at� a retirada de outras pautas de outros minist�rios. Foi uma press�o real, uma articula��o forte dos parlamentares na C�mara dos Deputados.

BBC News Brasil - Mas a senhora acha que o governo fez o suficiente para evitar que isso acontecesse?

Sonia Guajajara - O governo interveio, sim. Tentaram articular, mas o relator, o (Isnaldo) Bulh�es (MDB-AL), j� chegou irredut�vel dizendo que o Congresso Nacional n�o apoiaria e que ele n�o teria for�a de conseguir a manuten��o dessa pasta aqui no Minist�rio dos Povos Ind�genas.

BBC News Brasil - Quando o relat�rio foi aprovado, os ministros da articula��o pol�tica disseram que tentariam reverter. Depois disso, eles disseram que iriam apoiar aquele relat�rio, dando aval � desidrata��o da sua pasta. A senhora disse recentemente que se sentiu frustrada com isso. Qual o seu sentimento hoje?

Sonia Guajajara - � claro que eu n�o posso dizer que fiquei totalmente satisfeita, porque o ato declarat�rio (para demarca��o de terras ind�genas) � uma das principais pautas do Minist�rio dos Povos Ind�genas e, inclusive, uma das principais raz�es para ele ter sido criado. Por�m, essa atribui��o j� era do Minist�rio da Justi�a e tendo o Fl�vio Dino como ministro da Justi�a, ele assumiu toda a responsabilidade de n�o paralisar os processos que est�o em andamento. Ent�o, n�s sentimos aqui essa confian�a no ministro Fl�vio Dino de que nossas pautas ir�o continuar avan�ando e tamb�m com o compromisso do presidente Lula.

BBC News Brasil - O que aconteceu nas �ltimas duas semanas teve, obviamente, repercuss�o internacional. Especialmente porque, durante a posse, o presidente Lula subiu a rampa do Pal�cio do Planalto na companhia do cacique Raoni, que � uma figura internacionalmente conhecida. Diante de tudo que aconteceu, surge a quest�o: o presidente Lula subir a rampa com Raoni dando a entender que daria apoio total � causa ind�gena foi apenas um jogo de cena?

Sonia Guajajara - N�o creio que foi um jogo de cena. O presidente Lula est� muito comprometido com a quest�o ind�gena. J� tem dado muitos sinais importantes. N�s assinamos seis homologa��es (de terras ind�genas). Durante dez anos, foram apenas 11 terras homologadas e, em quatro meses, n�s conseguimos a assinatura de seis [...] Isso n�o esvaziou o minist�rio. Tirou uma das partes que para n�s era uma das principais demandas, mas a��es para a gente fazer aqui n�o faltam.

BBC News Brasil - A senhora disse numa entrevista que a retirada da demarca��o de terras da sua pasta removia o cora��o do seu minist�rio. Seu minist�rio corre o risco de se tornar um minist�rio decorativo sem essas atribui��es?

Sonia Guajajara - N�o, de jeito nenhum. Tiraram o ato declarat�rio. Mas n�s estamos tamb�m nesse di�logo para que o minist�rio tenha a participa��o nesse processo, que � o processo demarcat�rio. E temos a garantia tanto do presidente Lula quanto do ministro Fl�vio Dino, de que o minist�rio vai participar sim desse processo.

BBC News Brasil - Ao longo de todo esse processo, a senhora pensou em pedir demiss�o?

Sonia Guajajara - N�o, de jeito nenhum. Imagina… 523 anos para criar um minist�rio e vou entregar de bandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho? N�s vamos continuar trabalhando e lutando para fortalecer cada vez mais esse minist�rio, para consolid�-lo como um minist�rio que vai ter continuidade.

BBC News Brasil - H� uma contradi��o entre o discurso que o presidente faz, inclusive internacionalmente, de defensor da pauta ambiental, de defensor da pauta ind�gena e a pr�tica, quando, em menos de cinco meses, pressionado pelo Congresso, ele topa desidratar tanto a sua pasta quanto a pasta do Minist�rio do Meio Ambiente?

Sonia Guajajara -Eu acho que n�o � bem o presidente Lula topar. H� uma incompreens�o por parte do povo do Congresso Nacional sobre aquilo que realmente � de interesse do Brasil. No governo Lula, o presidente tem assumido v�rios compromissos de fortalecer a pauta ambiental e de reduzir o desmatamento ou zerar o desmatamento at� 2030, de fortalecer a pol�tica clim�tica. S�o tr�s pautas que o presidente Lula tem colocado como uma das prioridades no seu governo. E o Congresso Nacional tem agido, inclusive, como uma rea��o a essa afirma��o e � efetividade dessas pol�ticas no governo Lula. Eles querem, de qualquer forma, constranger ou evitar que essas pautas avancem, porque eles s�o contr�rios. A maioria no Congresso Nacional � contr�ria � prote��o do meio ambiente porque querem avan�ar cada vez mais com a pol�tica desenfreada do agroneg�cio. Isso n�o � uma contradi��o do presidente Lula.

BBC News Brasil - Por um lado, h� um governo que precisa da governabilidade diante de um Congresso majoritariamente conservador e, como a senhora mencionou, aparentemente contr�ria �s pautas ambientais e �s pautas ind�genas. A senhora teme que, nesse contexto, um governo que precisa da governabilidade v� sacrificar ainda mais pastas como da senhora e a de Marina Silva?

Sonia Guajajara - Eu n�o posso garantir que ele vai ceder. Eu s� acho que eles precisam se articular mais com o Congresso Nacional para evitar que ocorram mais perdas.

BBC News Brasil - Ent�o, na sua avalia��o, houve falha na articula��o pol�tica que resultou no que aconteceu no Congresso?

Sonia Guajajara - O Congresso sabe muito bem o que quer. Eles foram eleitos para defender as suas pautas e eles t�m maioria. Eles se articularam. N�o tinha como reverter essa situa��o, porque eles j� estavam muito bem definidos sobre as pautas �s quais eles iriam aderir ou n�o.

BBC News Brasil - A senhora teme que novos ataques possam acontecer e o governo n�o tenha como reverter a situa��o?

Sonia Guajajara - Eu n�o duvido que at� o final desses quatro anos eles v�o continuar investindo muito para que o governo Lula n�o implemente a sua pol�tica. Mas n�s vamos estar aqui para tentar evitar o m�ximo que puder. Se a gente vai conseguir ou n�o, eu tamb�m n�o posso garantir. Mas n�s vamos estar sempre de p�, como sempre estivemos na luta, com o apoio do movimento ind�gena, nessa parceria com o Minist�rio do Meio Ambiente, com outros minist�rios, para que a gente possa evitar mais danos ou perdas.

BBC News Brasil - Nas �ltimas semanas, houve a aprova��o pela C�mara do projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarca��o de terras ind�genas. O que significa o marco temporal para os povos ind�genas?

Sonia Guajajara - Ent�o, o PL (projeto de lei) 490 � um risco geral pois ele tenta impedir toda e qualquer demarca��o de terras ind�genas para explorar os territ�rios e ainda transferir essa responsabilidade para o Congresso. Ele � muito danoso aos direitos ind�genas. N�s estamos tamb�m nessa articula��o com o Senado, com o Supremo, para que seja questionada a inconstitucionalidade desse projeto de Lei 490. No STF, est� marcada a retomada do julgamento para o dia 7 de junho. (Se for aprovado o marco temporal), o tamanho do preju�zo � que as terras demarcadas de1988 para c� podem ser questionadas, e eles podem querer rever os processos de demarca��o j� conclu�dos, al�m de impedir novas novas demarca��es e os novos processos que est�o j� em andamento.

BBC News Brasil - Agora, o que isso significa l� na ponta? O que isso significa para os povos ind�genas que j� tiveram suas terras demarcadas?

Sonia Guajajara - Al�m de um retrocesso, � uma inseguran�a total para os povos ind�genas. [...] Isso � realmente muito perigoso, porque a gente j� tem um passivo muito grande de terras ind�genas a demarcar no Brasil e o marco temporal ainda pode desestabilizar muito mais esse processo.

BBC News Brasil - Na sua avalia��o, o presidente Lula n�o poderia ter feito mais para evitar esse resultado l� na C�mara?

Sonia Guajajara - Olha, o governo fez o que p�de. Garanto que fez. Inclusive, quase que n�o consegue nem aprovar a pr�pria medida provis�ria que estabelecia os �rg�os de governo.

BBC News Brasil - Se o governo fez o que p�de e mesmo assim n�o conseguiu (evitar a aprova��o do PL 490), a senhora teme pelo futuro do que pode acontecer em rela��o � pauta ind�gena nessa composi��o de um governo que n�o tem maioria (no Congresso)?

Sonia Guajajara - A gente sempre teme. N�o tem como n�o temer. Afinal de contas, n�s estamos aqui por pura resist�ncia, por pura insist�ncia. Para continuar a garantir esses direitos. Porque a tentativa (das for�as pol�ticas contr�rias) sempre foi essa mesmo: a de acabar com direitos ind�genas, de n�o cumprir. E o Congresso Nacional tem se fortalecido cada vez mais nessa tentativa de destruir os direitos ind�genas.

BBC News Brasil - A vota��o do marco temporal na C�mara mostrou que o Parlamento � capaz, sim, de aprovar pautas a despeito do interesse do governo. Como � para a senhora ser a primeira pessoa ind�gena, a primeira mulher ind�gena, a ocupar um minist�rio no Brasil, ao mesmo tempo em que v� o Congresso aprovando pautas consideradas pelo movimento ind�gena como anti-ind�genas?

Sonia Guajajara - Te garanto que para mim n�o fico surpresa com essa vota��o do Congresso, porque nunca foi diferente. A minha vida inteira, durante os dez anos em que eu estive � frente da Apib, sempre foi ali tentando conter a aprova��o dessas medidas e eles sempre vieram pra cima desse jeito, sabe? Ent�o, a diferen�a agora � que eu estou no lugar de governo, n�? Mas a luta vai chegar mesmo.

BBC News Brasil - Mas como a senhora est� no governo, essa situa��o traz algum tipo de frustra��o maior para a senhora?

Sonia Guajajara - N�o traz porque eu j� vivo isso a vida inteira, n�? Eu realmente n�o tenho surpresa com esse comportamento e esses ataques que v�m do Congresso Nacional.

BBC News Brasil - O ministro K�ssio Nunes Marques, do STF, que votou a favor do marco temporal, disse que a n�o ado��o dessa regra causaria uma inseguran�a jur�dica muito grande no Brasil, � medida em que terras que j� estariam incorporadas ao mercado imobili�rio poderiam ser reivindicadas como terras ind�genas. Qual sua avalia��o sobre esses argumentos?

Sonia Guajajara - Quem � contra a pauta ind�gena, quem � contra demarca��es, sempre tenta confundir muito a opini�o p�blica. Eu n�o tenho d�vida que tem muitas terras ind�genas que hoje est�o sobrepostas por v�rios outros tipos de empreendimentos [...] Agora, isso n�o quer dizer que n�s estamos reivindicando todas as �reas no Brasil [...] Mas n�s temos, sim, um mapeamento das terras ind�genas que s�o reivindicadas. E tem um limite para isso, n�? A forma como eles colocam � que isso seria ilimitado e que a gente est� reivindicando Copacabana e a Avenida Paulista. Bom, se voc� considerar os primeiros habitantes do Brasil, se considerar quem estava aqui desde 1500, � claro que os povos ind�genas teriam direito sobre todas as terras. Mas o que hoje a gente reivindica n�o � isso.

BBC News Brasil - Uma das cr�ticas frequentes de quem � contra o marco temporal reside no fato de que hoje, no Brasil, 13% do territ�rio nacional � composto por terras ind�genas ou reservas ind�genas. No entanto, os ind�genas, segundo o IBGE, representam 0,45% da popula��o. Setores como o agroneg�cio questionam: por que mais terras?

Sonia Guajajara - E por que eles n�o questionam tamb�m que 46% do territ�rio nacional est� na m�o da propriedade privada rural? � um dado a se questionar. A diferen�a � que as terras ind�genas s�o de usufruto coletivo. N�o � individual. E � exatamente nas terras ind�genas onde h� a maior biodiversidade protegida, as maiores �reas de floresta em p� e as maiores �reas de nascentes de �gua, que � o que todo mundo precisa. Ent�o, esses 13% de territ�rio ind�gena hoje no Brasil j� incluem inclusive a maioria das que est�o sendo reivindicadas, que n�o tem processo de demarca��o conclu�do.

BBC News Brasil - A Constitui��o prev� a possibilidade de minera��o em terras ind�genas, embora isso nunca tenha sido regulamentado. H� um projeto que foi apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que prev� a minera��o em terras ind�genas. Porque a senhora � contra a minera��o em terras ind�genas?

Sonia Guajajara - A Constitui��o fala que tem que se ouvir o Congresso Nacional e as partes envolvidas para que se possa tomar essa decis�o. Ent�o, hoje n�s n�o temos no Brasil nenhuma legisla��o para explorar a minera��o em terras ind�genas. O PL 191, que foi apresentado pelo ex-presidente, tentava legalizar a minera��o em terras ind�genas, por�m ele n�o foi aprovado [...] E n�s somos contra, sim, porque n�s temos exemplos cru�is do que representa a minera��o. N�s temos a� os casos de Brumadinho e Mariana [rompimentos de barragens de minera��o ocorridos em 2015 e 2019, em Minas Gerais] que tanto trouxeram preju�zos ambientais, contaminando os rios e impedindo as pessoas de se banhar, de nadar, de exercer sua cultura, al�m de matarem muita gente. N�s temos consequ�ncias dr�sticas da presen�a do garimpo dentro dos territ�rios ind�genas. O fato de legalizar n�o quer dizer que vai resolver esses problemas e que eles n�o v�o existir. O garimpo traz prostitui��o, alcoolismo, doen�as, drogas, al�m de alterar totalmente o modo de vida dos povos ind�genas em seus territ�rios.

BBC News Brasil - Em pa�ses como os Estados Unidos e o Canad�, algumas comunidades dos povos origin�rios recebem royalties a partir da explora��o tanto de min�rios quanto de petr�leo. Essa pol�tica de n�o permitir a explora��o desses recursos n�o acaba empurrando para a ilegalidade parte de popula��es ind�genas, como os Cinta Larga de Rond�nia ou o Munduruku do Par�, considerando que alguns deles exploram e apoiam a atividade garimpeira?

Sonia Guajajara - O que se tenta divulgar sempre � que tem ind�genas favor�veis e n�o se amplia que a maioria dos ind�genas � contr�ria [...] � importante que se diga que a maioria n�o est� de acordo. O que a gente quer, sim, s�o pol�ticas p�blicas adequadas. A gente quer acesso � educa��o de qualidade, � uma sa�de eficiente. A gente quer essa presen�a do poder p�blico nesses territ�rios ind�genas e que se garanta prote��o ambiental, a prote��o dos territ�rios [...] � bem diferente dos Estados Unidos [...] O (ex-presidente) Bolsonaro, quando era deputado, chegou a dizer que eficiente mesmo era a cavalaria dos Estados Unidos que acabou com todos os povos ind�genas, e hoje eles (os norte-americanos) n�o t�m esse problema. Nos Estados Unidos, h� sim ind�genas que se beneficiam (com a explora��o de recursos naturais). Mas, por outro lado, cad� a cultura? Acabaram com a cultura desses povos. E aqui, a gente luta muito para manter nossa identidade, nosso modo de vida e a nossa cultura viva.

BBC News Brasil - Essa declara��o do ex-presidente Bolsonaro foi feita h� mais de 15 anos, aproximadamente. A senhora acha que ainda hoje h� pessoas que pensam dessa forma em rela��o aos ind�genas brasileiros?

Sonia Guajajara - Acredito que sim. Afinal de contas, o Bolsonaro deixou muitos disc�pulos.

BBC News Brasil - Quais alternativas econ�micas est�o sendo oferecidas aos povos ind�genas que possam competir com o lucro da explora��o ilegal de madeira, pescado e de ouro, por exemplo, na Amaz�nia?

Sonia Guajajara - Acho que n�o � exatamente competir. � a gente fortalecer as atividades que os povos ind�genas j� fazem hoje e que nem sempre s�o valorizadas. Muitos ind�genas, hoje, t�m a sua produ��o pr�pria. Desde que seja de forma sustent�vel, n�s aqui tamb�m estamos trabalhando formas de apoiar essa produ��o ind�gena. O que a gente n�o quer � entregar os territ�rios ind�genas para que sejam arrendados ou explorados para exporta��o, por exemplo. Ent�o n�s temos que fortalecer sim a economia ind�gena, conforme as iniciativas pr�prias j� praticadas.

BBC News Brasil - Diante desse cen�rio t�o complexo da rela��o do governo com o Congresso, a senhora tem um limite de at� onde pode chegar para se manter no governo?

Sonia Guajajara - Olha, eu n�o posso prever. � claro que eu n�o posso prever agora que limite � esse. Assim como tamb�m eu n�o vou ficar se n�o houver um avan�o nas pol�ticas sociais, nas pol�ticas que a gente defende para os povos ind�genas. O presidente Lula falou para mim: "Soninha, voc� est� ministra para fazer diferen�a na vida dos povos ind�genas. E voc� n�o est� aqui s� pelo cargo." Ele mesmo falou isso para mim. Eu disse: "Certamente que n�o." Eu vou at� onde achar que est� sendo ben�fico, onde a gente tiver espa�o para continuar defendendo e fazendo essa diferen�a que ele mesmo defende.

BBC News Brasil - Mas em termos de medidas, a senhora enxerga um limite at� onde consegue ir?

Sonia Guajajara - N�o sei o que pode vir pela frente. Vamos tentar ver como � que rola.