A ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara, declarou nesta quarta-feira, que h� uma certa frustra��o de sua parte com rela��o ao presidente Lula devido ao esvaziamento do minist�rio comandado por ela e do Minist�rio do Meio Ambiente.
“N�o posso negar que h�, sim, uma certa frustra��o. At� porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu minist�rio, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos ind�genas e a retomada da demarca��o dos territ�rios. Sei que a bancada ruralista est� muito articulada”, declarou S�nia em entrevista � GloboNews.
A ministra tamb�m afirmou que acha que Lula poderia ter “entrado mais” para impedir essa retirada do Minist�rio dos Povos Ind�genas.
Por 15 votos a 3, a proposta foi aprovada na comiss�o que trata da medida provis�ria e o tema dever� ser apreciado na C�mara e no Senado at� 1º de junho.
Esvaziamento do Minist�rio dos Povos Ind�genas
O Minist�rio dos Povos Ind�genas foi criado no dia 1º de janeiro por decreto do presidente Lula e recebeu a atribui��o de demarcar territ�rios ind�genas protegidos por lei. S�nia Guajajara foi nomeada como respons�vel pela pasta. A medida foi elogiada tanto pelos povos ind�genas quanto por ambientalistas que consideram tais territ�rios fundamentais na luta contra o desmatamento.
Entretanto, o deputado Isnaldo Bulh�es, do MBD-AL prop�s que a demarca��o de terras fique a cargo do Minist�rio da Justi�a, deixando o Minist�rio dos Povos Ind�genas respons�vel apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gest�o das terras e dos territ�rios.
"Acho que da forma que ficou, apresenta e resgata esse comportamento tutelado sobre os povos ind�genas, de n�o permitir que a gente decida, de n�o permitir que a gente participe desse rito da demarca��o de terras ind�genas", disse S�nia.
Guajajara acredita que as mudan�as v�o enfraquecer a imagem internacional do Brasil. Ela tamb�m cr� que a proposta busca satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, associada � agroind�stria, setor acusado de promover a ocupa��o de terras ind�genas.
Outras mudan�as
A proposta de Bulh�es tamb�m prev� a retirada da gest�o do Cadastro Ambiental Rural pelo Minist�rio do Meio Ambiente para passar para o Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos. Al�m disso, o controle sobre a Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento B�sico (ANA) ficar� a cargo do Minist�rio da Integra��o e Desenvolvimento Regional.
"N�o basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabou�o legal e ver que a estrutura do governo n�o � a que ganhou as elei��es, � a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas", disse, em audi�ncia na Comiss�o de Meio Ambiente da C�mara.
Marco temporal das terras ind�genas
Tamb�m nesta quarta-feira (24/5), a C�mara dos Deputados aprovou o requerimento de urg�ncia para votar o marco temporal das terras ind�genas, que deve ir � vota��o no plen�rio j� na pr�xima ter�a-feira.
O projeto restringe a demarca��o de terras ind�genas �quelas j� tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulga��o da atual Constitui��o Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta exige comprova��o de que as terras eram, al�m de habitadas permanentemente, tamb�m usadas para atividades produtivas e necess�rias � preserva��o dos recursos ambientais e � reprodu��o f�sica e cultural.