A seguir, 7 pontos para entender a crise.
1) Qual o estopim da crise?
O desgaste da ministra e da pauta ambiental, que j� vinha sendo alvo de embates dentro do governo com a disputa entre Ibama e Petrobras devido ao plano de explora��o de petr�leo na foz do Amazonas, foi agravado diante do avan�o nesta quarta-feira (24) de uma medida provis�ria de reorganiza��o da Esplanada dos Minist�rios.
A MP foi aprovada por uma comiss�o mista formada por deputados e senadores e prev� mudan�as na estrutura do governo que fortalecem o centr�o e retiram poder de Marina.
2) Quais outros pontos agravaram o desgaste?
Tamb�m nesta quarta-feira, Marina sofreu ainda outras derrotas no plen�rio da C�mara. Deputados votaram uma MP editada no final do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomaram trechos que afrouxam as regras de prote��o da mata atl�ntica - itens que tinham sido retirados pelo Senado. O texto segue para san��o de Lula.
A C�mara ainda aprovou um pedido de urg�ncia (para acelerar a tramita��o) para um projeto do Marco Temporal, que limita a demarca��o de terras ind�genas aos territ�rios ocupados at� a promulga��o da Constitui��o de 1988. O requerimento foi aprovado por 324 a 131.
3) Qual o dedo de Lula na crise?
Est� na MP de reorganiza��o da Esplanada dos Minist�rios, o texto, de autoria do l�der do MDB na C�mara, Isnaldo Bulh�es Jr. (AL), desidratou a pol�tica ambiental do governo.
A orienta��o do governo Lula era para que parlamentares da base votassem a favor do texto - uma vez que o Executivo tem pressa, j� que a MP perder� sua validade no dia 1º de junho. A medida provis�ria ainda precisa ser votada nos plen�rios da C�mara e do Senado.
A MP original foi editada por Lula logo no in�cio do governo com a nova organiza��o da Esplanada dos Minist�rios. Foi ela que ampliou, por exemplo, o n�mero de minist�rios de 23 para os atuais 37. Mas o texto aprovado pelos deputados na comiss�o enfraqueceu Marina e gerou uma rea��o da pr�pria ministra.
4) Quais pontos da MP enfraquecem Marina?
A gest�o da ANA (Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento B�sico), hoje com o Meio Ambiente, foi transferida para o Minist�rio da Integra��o e do Desenvolvimento Regional. A pasta � comandada por Waldez G�es -apesar de ser do PDT, ele foi uma indica��o de parlamentares da Uni�o Brasil.
O relat�rio de Isnaldo ainda passou o CAR (Cadastro Ambiental Rural), instrumento para controlar terras privadas e conflitos em �reas de preserva��o, do minist�rio chefiado por Marina para o da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos.
O �rg�o � considerado importante por gerenciar a fiscaliza��o de crimes ambientais em propriedades rurais, como grilagem e desmatamento. Parlamentares ligados � pauta ruralista defendiam a transfer�ncia do CAR para o Minist�rio da Agricultura -retomando a estrutura do governo Bolsonaro.
5) A quem e por que o governo cedeu?
Durante as negocia��es sobre a MP, o governo Lula agiu para tentar evitar derrotas em �reas priorit�rias e acabou dando aval para a desidrata��o do minist�rio de Marina.
A articula��o pol�tica do governo cedeu � press�o do centr�o, principalmente dos ruralistas, para blindar a Casa Civil, respons�vel pela execu��o dos projetos mais importantes para o presidente, como o PPI (Programa de Parceria de Investimentos).
A avalia��o no Planalto � que as concess�es previstas no relat�rio de Isnaldo seriam inevit�veis com a atual correla��o de for�as no Congresso. A ala pol�tica tinha o diagn�stico de que seria muito dif�cil enfrentar a articula��o da bancada ruralista na �rea agr�ria e ambiental.
6) O que diz o governo?
O l�der do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), vocalizou essa avalia��o. Segundo ele, o Executivo tentou ao longo da manh� um acordo com o relator para tentar reverter pontos relativos � pauta ambiental -sem obter sucesso.
"N�s, o governo, n�o conseguimos avan�ar embora tenhamos advogado, mas nenhum dos aspectos da quest�o ambiental conseguimos ter avan�os", afirmou.
Randolfe disse, por�m, que o governo sai vitorioso, por ter conseguido manter 90% da medida provis�ria enviada ao Congresso.
7) O que diz Marina?
Ela se queixou da desidrata��o do Meio Ambiente. "N�o basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabou�o legal e ver que a estrutura do governo n�o � a que ganhou as elei��es, � a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas", disse, em audi�ncia na Comiss�o de Meio Ambiente da C�mara.
Segundo ela, as mudan�as podem colocar em xeque o acordo comercial entre Mercosul e Uni�o Europeia, uma vez que os europeus v�m tentando impor restri��es ambientais firmes para a assinatura do termo.
Marina disse ainda que vai tentar reverter as altera��es durante a tramita��o no Congresso. "Vamos ter que fazer o debate, espero que haja o necess�rio entendimento para evitar que a gente fa�a essa amputa��o", afirmou.
Ela chamou ainda de "desservi�o" "qualquer tentativa de desmontar o sistema ambiental brasileiro".