L�der do MDB, deputado Isnaldo Bulh�es Jr. (AL) fez altera��es significativas na MP em seu relat�rio (foto: PABLO VALADARES/C�MARA DOS DEPUTADOS)
Bras�lia – A comiss�o mista do Congresso Nacional formada por deputados e senadores que analisa a Medida Provis�ria 1.154/23, que reorganiza a Esplanada dos Minist�rios, aprovou ontem � noite mudan�as no governo Lula (PT) que fortalecem o Centr�o e esvaziam o Minist�rio do Meio Ambiente e, consequentemente, retira poder da titular da pasta, Marina Silva (Rede).
O texto, de autoria do l�der do MDB na C�mara, Isnaldo Bulh�es Jr. (AL), desidratou a pol�tica ambiental do governo — compet�ncias de �rg�os que atualmente est�o as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas ser�o transferidas para outros minist�rios.
O texto foi aprovado por 15 votos a 3. A MP agora dever� ser votada nos plen�rios da C�mara e do Senado. H� uma press�o pela celeridade da aprecia��o da mat�ria, uma vez que ela perder� a validade no pr�ximo dia 1º.
Enquanto o l�der do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, considerou positivo o relat�rio final, Marina Silva criticou. “O mundo vai olhar para o arcabou�o legal e ver que a estrutura do governo n�o � a que ganhou as elei��es, � a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, disse.
O novo relat�rio restabeleceu ainda texto original da MP, como foi enviada por Lula, devolvendo a compet�ncia de coordena��o das atividades de intelig�ncia federal para a estrutura do GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional) —pavimentando a volta da Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia) para o �rg�o militar.
Em seu primeiro relat�rio, Isnaldo havia transferido essa compet�ncia para a estrutura da Casa Civil, seguindo decreto enviado pelo governo Lula em fevereiro. Integrantes do governo ouvidos pela reportagem disseram que a mudan�a no texto da MP refor�a que a ag�ncia dever� retornar para o GSI.
O l�der do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que o Executivo tentou ao longo da manh� de ontem um acordo com o relator para tentar reverter pontos relativos � pauta ambiental, mas sem sucesso.
“N�s, o governo, n�o conseguimos avan�ar embora tenhamos advogado, mas nenhum dos aspectos da quest�o ambiental conseguimos ter avan�os”, afirmou. Randolfe disse, por�m, que o governo sai vitorioso, por ter conseguido manter 90% da medida provis�ria enviada ao Congresso.
“Pressionado por uma circunst�ncia que n�o foi do governo — o impasse entre C�mara e Senado [pela tramita��o das MPs]—, o objetivo final central do governo, de aprova��o em tempo h�bil, [...] esse objetivo est� sendo alcan�ado”, completou. Houve, inclusive, uma reuni�o na noite de ter�a-feira na qual foram apresentadas algumas demandas, como uma que alteraria a reda��o do trecho que retira a demarca��o de terras do minist�rio de S�nia Guajajara e coloca na Justi�a, mas sequer isso foi acatado.
Segundo integrantes do governo, o relat�rio apresentado por Bulh�es foi al�m do que havia sido acordado previamente com o governo, sobretudo na quest�o das demarca��es e tamb�m da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), que deixar� o Meio Ambiente para o Desenvolvimento Regional —pasta comandada por Waldez G�es (PDT), indicado por parlamentares da Uni�o Brasil para o cargo.
Tamb�m foi aprovada a transfer�ncia do CAR (Cadastro Ambiental Rural), instrumento para controlar terras privadas e conflitos em �reas de preserva��o, do minist�rio chefiado por Marina para o da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos. O �rg�o � considerado importante por gerenciar a fiscaliza��o de crimes ambientais em propriedades rurais, como grilagem e desmatamento. O relat�rio aprovado consolida uma manobra da bancada ruralista, que atuou para esvaziar o minist�rio de Marina Silva. Parlamentares ligados � bancada ruralista apresentaram emendas que, na pr�tica, retomavam o organograma ministerial da gest�o de Jair Bolsonaro (PL), inclusive com a extin��o do Minist�rio dos Povos Ind�genas. A inten��o dos ruralistas era que a pol�tica ambiental fosse esvaziada.
IND�GENAS
Apesar de a pasta ind�gena n�o ter sido extinta, ela perdeu uma de suas principais atribui��es, a de aprovar ou n�o estudos de demarca��o de terra. J� o CAR, por mais que n�o tenha ido para a Agricultura, como era no governo Bolsonaro —foi para a Gest�o—, deixou as m�os de Marina Silva, que nos �ltimos dias deu diversas declara��es defendendo que o instrumento ficasse sob sua tutela.
Ainda, o Minist�rio das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB-PA), passar� a ficar respons�vel por sistemas de informa��es que, pela MP de Lula, estavam na al�ada de Marina. S�o eles: Sinisa (Sistema Nacional de Informa��es em Saneamento B�sico), Sinir (Sistema Nacional de Informa��es sobre a Gest�o dos Res�duos S�lidos) e Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H�dricos).
O Planalto agiu para tentar evitar derrotas em �reas priorit�rias para Lula na MP. Com o aval do petista, a articula��o pol�tica do governo cedeu � press�o do centr�o, principalmente dos ruralistas, para blindar a Casa Civil, respons�vel pela execu��o dos projetos mais importantes para o presidente, como o PPI (Programa de Parceria de Investimentos). Por outro lado, algumas compet�ncias da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) que inicialmente seriam retiradas do Minist�rio do Desenvolvimento Social para o Minist�rio da Agricultura, se mant�m em sua pasta original. Esse movimento pode ser considerado uma vit�ria para o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr�rio) que tentava desde ter�a-feira o reestabelecimento dessas atribui��es. (Folhapress)
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente: N�o basta a credibilidade do presidente Lula, ou
da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabou�o legal e ver que a estrutura do governo n�o � a que ganhou as elei��es, � a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas" (foto: SERGIO LIMA/AFP)
Marina rejeita mudan�as
S�o Paulo – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o relat�rio da medida provis�ria que reestrutura os minist�rios, aprovada ontem na comiss�o mista. A MP agora segue para os plen�rios da C�mara e do Senado. Para ele, se o Congresso aprovar as mudan�as propostas pelo deputado Isnaldo Bulh�es (MDB-AL), a imagem do pa�s pode ficar comprometida no exterior. “N�o basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabou�o legal e ver que a estrutura do governo n�o � a que ganhou as elei��es, � a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, disse Marina.
O relat�rio de Bulh�es determina, por exemplo, a retirada da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Minist�rio do Meio Ambiente. “Ser� um erro estrat�gico para a agricultura brasileira tirar o cadastro ambiental rural do Minist�rio do Meio Ambiente, do servi�o florestal brasileiro, e lev�-lo para o Minist�rio da Agricultura”, avaliou a ministra.
Outra mudan�a prevista pelo relator � a sa�da da demarca��o de terras ind�genas do Minist�rio dos Povos Ind�genas para o da Justi�a e Seguran�a P�blica. Apesar de n�o afetar a sua pasta, Marina reagiu tamb�m: “A proposta de retirada da demarca��o de terras ind�genas e da Funai do Minist�rio dos Povos Ind�genas � um dos piores sinais”. Estamos dizendo que os ind�genas n�o t�m isen��o, para fazer o que � melhor para eles mesmo em rela��o a suas terras”, afirmou.
Mais cedo, Marina Silva usou as pelas redes sociais para chamar de “desservi�o” as mudan�as feitas por deputado Isnaldo Bulh�es: “Estamos todos trabalhando para manter as compet�ncias do Minist�rio do Meio Ambiente e do Minist�rio dos Povos Ind�genas. Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro � um desservi�o � sociedade brasileira, ao Estado brasileiro. Isso pode criar grav�ssimos preju�zos aos interesses econ�micos, sociais e ambientais”.
J� em conversa com jornalistas, Marina declarou: “Com todo respeito ao Congresso Nacional, � autonomia que ele tem, vamos para o debate, para o convencimento, com os parlamentares. Isso n�o ajuda o Brasil, nem a agricultura brasileira o final da audi�ncia na C�mara, em entrevista as jornalistas, Marina classificou o relat�rio do deputado como um “ataque aos minist�rios das mulheres”. “Agora, tem uma curiosidade. O Minist�rio dos Povos Ind�genas com a ind�gena Sonia Guanabara. O Minist�rio do Meio Ambiente com a ministra Marina Silva. � um ataque aos minist�rios das mulheres. Mulheres de origem humilde, mulheres de origem ind�gena e mulheres pretas. Tem um vi�s de g�nero”, declarou Marina tamb�m.
Ruralista aponta retrocesso
S�o Paulo – A transfer�ncia da gest�o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Minist�rio do Meio Ambiente para o Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos, proposta pelo relat�rio do deputado Isnaldo Bulh�es (MDB-AL) sobre a Medida Provis�ria 1154/23, tem motivado cr�ticas n�o s� entre ambientalistas como tamb�m no setor do agroneg�cio.
“Tal proposta resultar� na paralisa��o da implementa��o do C�digo Florestal, impactando negativamente os produtores rurais brasileiros”, afirma Jo�o Adrien, produtor rural que foi assessor especial do Minist�rio da Agricultura durante a gest�o de Jair Bolsonaro, quando tamb�m ocupou o posto de diretor de regulariza��o ambiental do Servi�o Florestal Brasileiro, ent�o transferido � Agricultura. Atualmente, Adrien � vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira.
“O Minist�rio da Gest�o e da Inova��o n�o tem compet�ncia legal, t�o pouco capacidade t�cnica qualificada para implementa��o do C�digo Florestal”, afirmou tamb�m. Ontem, Adrien enviou nota t�cnica � Frente Parlamentar da Agropecu�ria explicando, em quatro pontos, as implica��es da transfer�ncia de atribui��o do CAR, que � o principal instrumento do governo para controlar o desmatamento em propriedades rurais e regularizar ambientalmente os im�veis. Ele faz ressalva de que a posi��o da nota � pessoal e n�o necessariamente representa a Sociedade Rural Brasileira.
“N�o havendo equipe t�cnica qualificada que entenda da legisla��o ambiental, n�o haver� o desenvolvimento dos m�dulos necess�rios para implementa��o do C�digo Florestal, tampouco para avan�ar na implementa��o do m�dulo de an�lise dinamizada do CAR e do sistema do PRA (Programa de Regulariza��o Ambiental) nos estados, a��es essas de grande interesse dos produtores rurais”, diz o primeiro ponto da nota, em alerta sobre a falta de compet�ncia t�cnica da pasta da Gest�o. O segundo alerta � sobre a necessidade de integra��o dos estados, que s�o os implementadores da ferramenta.
“Haver� desist�ncia da utiliza��o do sistema federal por parte dos estados e cria��o de sistemas estaduais, que resultar�o em uma pulveriza��o de sistemas distintos, levando a maior inseguran�a jur�dica para os produtores, sendo que em cada estado haver� uma regra e um sistema diferenciado”, afirma a nota divulgada pelo ruralista sobre as altera��es na medida provis�ria.
