"O requerimento est� na pauta h� quatro semanas e ser� votado agora. Na pr�xima semana, votaremos o m�rito", disse o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no in�cio da aprecia��o do requerimento pela urg�ncia.
Parado na C�mara h� dois anos, o projeto tem apoio em peso da bancada do PL e da bancada ruralista na Casa. O texto prev� transferir a compet�ncia das demarca��es de terras ind�genas para o Congresso e a implementa��o da regra do Marco Temporal, que estabelece que apenas as terras ocupadas pelos povos ind�genas no momento da promulga��o da Constitui��o Federal, em 5 de outubro de 1988, poder�o ser destinadas a demarca��es.
Com o requerimento de urg�ncia subscrito por parlamentares de v�rios partidos da base, a lideran�a do governo na C�mara decidiu n�o orientar o voto e liberar a base, estrat�gia que evitou associar o Planalto a uma derrota na Casa.
A inten��o da C�mara � aprovar o texto antes de 7 de junho, quando o tema volta para a pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, a Corte retoma a an�lise do Recurso Extraordin�rio (RE) 1017365, interrompido desde o pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento tem a relatoria do ministro Edson Fachin, que j� votou contr�rio ao marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques se manifestou favor�vel � medida.
O texto do PL da C�mara foi apresentado pela primeira vez em 2007, pelo ent�o deputado Homero Pereira (PR-MT), sendo fortemente criticado por lideran�as ind�genas e ambientalistas, que apontam que diversos povos ind�genas foram expulsos dos seus territ�rios, s� tendo a oportunidade de voltar para reivindicar essas terras exatamente ap�s a Constitui��o 1988.
O requerimento de urg�ncia, encabe�ado pelo deputado Z� Trov�o (PL-SC), teve a subscri��o de 262 deputados, majoritariamente da oposi��o ao governo, mas contou at� mesmo com participa��es inusitadas, como a do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que, questionado pelo Correio, disse que aconteceu um erro da sua assessoria.
A vota��o do requerimento foi o �ltimo ponto da sess�o na C�mara e fechou a noite de forma acalorada, com a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), de origem ind�gena, chamando Z� Trov�o de "assassino", aos gritos, no plen�rio.