O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a pr�xima ter�a-feira (6/6) o julgamento contra o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em uma a��o que o acusa de corrup��o passiva. A primeira turma da Corte precisa analisar um parecer enviado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em 4 de abril, em que pede o arquivamento da den�ncia contra o parlamentar, argumentando que o relato de delatores n�o seria suficiente para torn�-lo r�u.
O documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lind�ra Ara�jo, vai contra a den�ncia apresentada pela pr�pria PGR ao STF, em 2012. O pedido � feito ap�s a defesa de Lira apresentar um novo recurso, destacando que a Lei “anticrime” (13.964/2019) n�o permite o recebimento de den�ncias embasadas apenas em dela��es. Lira foi delatado pelo doleiro Alberto Youssef.
O parlamentar � acusado de receber R$ 106 mil em propina de Francisco Carlos Caballero Colombo, como uma maneira de garantir apoio de Lira e se manter na chefia da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na �poca, o dinheiro foi apreendido no aeroporto de Congonhas com o assessor, Jaymerson Amorim, que afirmou que o montante seria para o deputado.
Em 2019 o colegiado, por unanimidade, aceitou parcialmente a den�ncia e transformou o deputado em r�u. O presidente da C�mara tamb�m foi acusado de lavagem de dinheiro, mas a hip�tese foi rejeitada pelo STF, “tendo em vista a atipicidade das condutas narradas”, diz a decis�o.
Lira sempre negou as acusa��es dizendo que n�o h� provas que o liguem ao caso. A defesa apresentou recurso, que come�ou a ser julgado em 2020, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista no processo e “interrompeu” a an�lise.
Na noite da �ltima quarta-feira (31/5), o magistrado voltou a liberar o caso para an�lise.