A manuten��o das al�quotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e j� houve uma reonera��o parcial no in�cio de mar�o. No caso do diesel, o benef�cio se estenderia at� o fim deste ano, com retomada das cobran�as apenas em janeiro de 2024.
Em meio �s discuss�es de como compensar o pacote para carros, Lula autorizou a antecipa��o da reonera��o do diesel, ainda que parcialmente. Isso significa que as al�quotas cheias n�o voltar�o a vigorar de uma vez. A cobran�a s� valer� a partir de setembro porque um aumento desse tipo de tributo precisa seguir a chamada noventena, per�odo de 90 dias entre a edi��o do ato e sua aplica��o na pr�tica.
Na quinta-feira (1º), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) informou que a medida de compensa��o para o programa j� estava decidida e validada pelo presidente, mas n�o detalhou qual seria. "Est� tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano", afirmou na ocasi�o.
Nas �ltimas semanas, o al�vio nas condi��es de mercado e o an�ncio de uma mudan�a na pol�tica de pre�os da Petrobras contribu�ram para reduzir a press�o sobre os combust�veis. H� a expectativa de que essa conjuntura atenue o impacto da volta parcial dos tributos nas bombas.
A retomada das al�quotas vai compensar a perda de arrecada��o de aproximadamente R$ 1,5 bilh�o esperada com o pacote de incentivo � compra de autom�veis, �nibus e caminh�es.
Novo desenho
A formula��o de um programa para fomentar a compra de autom�veis at� R$ 120 mil foi anunciada em 25 de maio pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que tamb�m � ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os. Na ocasi�o, ele disse que os descontos nos pre�os finais ficariam entre 1,5% e 10,96%.
Nos �ltimos dias, o programa foi redesenhado, e a desonera��o direta de tributos deu lugar a um novo modelo. Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo vai conceder um cr�dito tribut�rio �s montadoras que venderem os ve�culos com descontos aos consumidores, conforme pactuado com o governo.
Sob esse desenho, o consumidor ter� uma redu��o no pre�o, e o valor do desconto aplicado ser� convertido em cr�dito para a ind�stria automobil�stica usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos � Uni�o. A concess�o do cr�dito ser� condicionada � aplica��o do desconto na nota fiscal.
Segundo membros do governo, os benef�cios ser�o concedidos at� os limites de R$ 500 milh�es para carros, R$ 300 milh�es para �nibus e R$ 700 milh�es para caminh�es. As cifras funcionar�o como uma esp�cie de trava: quando os cr�ditos atingirem esse montante, o incentivo do governo ser� encerrado.
Para o consumidor, o efeito ser� um desconto entre R$ 2 mil e R$ 8 mil no valor de aquisi��o dos autom�veis.
Quanto menor for o pre�o do ve�culo, maior tende a ser o abatimento. Os modelos mais baratos, que hoje custam cerca de R$ 70 mil, devem ter o desconto maior, de R$ 8 mil (entre 11% e 12% do pre�o cheio, percentual pr�ximo do pretendido pelo MDIC).
J� um modelo que custe R$ 120 mil deve ter o menor benef�cio (R$ 2 mil).
No caso dos caminh�es, o desconto poder� chegar a cerca de R$ 90 mil, mas estar� condicionado ao descarte de outro caminh�o com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite deve ser aplicado aos �nibus.