Senado quer votar projeto que afrouxa licenciamento ambiental

Dois anos ap�s ser aprovado pela C�mara, o projeto que afrouxa regras para concess�o de licen�as ambientais deve ser votado at� o recesso parlamentar no Senado, que estuda fazer apenas ajustes de reda��o no texto para tentar evitar que a proposta retorne para avalia��o dos deputados.

O recesso come�a em 18 de julho, caso seja aprovado o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�rias).

O projeto est� em an�lise em duas comiss�es no Senado: Meio Ambiente, sob relatoria do senador Conf�cio Moura (MDB-RO), e Agricultura e Reforma Agr�ria, onde aguarda parecer da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro (PL).

 

Leia: Marina sobre perdas com MP: 'S�o duas mulheres: uma preta e uma ind�gena' 

Os relatores devem se reunir nesta semana para alinhar os pareceres. Em seguida, v�o discutir o texto com o l�der do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e come�ar a contar votos. Segundo parlamentares, n�o deve haver muita resist�ncia entre os senadores, em especial porque Tereza Cristina integra o grupo de opositores ao governo Lula.

O projeto aprovado pela C�mara foi muito criticado por dispensar de licenciamento uma s�rie de atividades e permitir a hip�tese de licen�a ambiental por ades�o e compromisso (LAC), que n�o contempla an�lise pr�via de �rg�o ambiental.

 

Leia: Escanteio de Marina retrai investidores internacionais 

Senadores indicam que a LAC � o trecho mais cr�tico do texto. Uma forma de amenizar o dispositivo seria via emendas de reda��o, sem mexer no m�rito diretamente. Assim, a proposta n�o voltaria para a C�mara. H� ainda a possibilidade de separar todos os dispositivos que tratam de minera��o em uma legisla��o pr�pria, mas ainda h� press�o contr�ria em rela��o a isso.