O documento foi enviado nesta ter�a (6/6) ao minist�rio chefiado por Juscelino Filho, e � assinado pela presidente nacional da legenda, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo secret�rio de Comunica��o do partido, deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
Levantamento feito pelo PT mostra que h� 49 canais vagos nos estados brasileiros, e que podem ser concedidos pelo minist�rio. No of�cio, a legenda argumenta que "um canal de comunica��o pr�prio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatut�rio, oportunizando uma participa��o pol�tica para al�m do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participa��o pol�tico-partid�ria".
A legenda destacou ainda que n�o h� nada na legisla��o brasileira que impe�a um partido de pedir concess�o p�blica de televis�o e r�dio.
"A outorga de canais p�blicos de r�dio e televis�o vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando � sociedade informa��es com credibilidade, incentivo � participa��o e forma��o pol�tica", declarou Gleisi. "Cumprimos todas as exig�ncias determinadas pela Constitui��o para concess�o p�blica de meios de comunica��o", acrescentou.
J� Jilmar Tatto argumento que o PT � "o maior partido pol�tico de esquerda da Am�rica Latina", com 2,5 milh�es de filiados, e que os canais v�o ajudar a difundir suas "ideias e propostas".
Ministro em situa��o delicada
A situa��o do ministro Juscelino Filho � considerada delicada, ap�s pol�micas envolvendo sua atua��o no minist�rio. Ele usou, por exemplo, avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) de forma irregular para ir a um leil�o de cavalos de ra�a em S�o Paulo. O ministro alegou erro no sistema e devolveu o valor posteriormente. Ele tamb�m � acusado de ter cedido o gabinete para seu sogro, empres�rio sem cargo p�blico, despachar em sua aus�ncia.
Juscelino � alvo de apura��es da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica.