O �rg�o do governo federal analisou dois contratos com recursos de emendas para compra de kit rob�tica, material de apoio aos alunos e professores e capacita��o de docentes.
No total, foram R$ 7,4 milh�es repassados para a empresa Megalic pela cidade de Canapi, sendo R$ 5,7 milh�es em 2022 - dinheiro proveniente da chamada emenda de relator indicada por Lira. O uso da emenda de Lira foi revelado pelo jornal O Globo.
Documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que Lira indicou cerca de R$ 32 milh�es em recursos dessa verba do Or�amento para a��es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) em nove cidades de Alagoas, incluindo os recursos usados na compra de kits de rob�tica em Canapi.
O relat�rio da CGU � utilizado pela Pol�cia Federal na opera��o Hefesto, que mira desvios nos contratos firmados pela Megalic, cujo s�cio � aliado do presidente da C�mara.
A Folha de S. Paulo revelou as suspeitas de irregularidades na compra de kit rob�tica durante o governo Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022, o que deu origem �s investiga��es da PF.
A reportagem da Folha de S. Paulo esteve na cidade alagoana em 2022 e mostrou que nenhuma das 35 escolas tem laborat�rio de ci�ncias, por exemplo, e mais da metade n�o tem acesso � internet.
Coordenadora da escola, Rosiane Maria Silva da Paz contou para a reportagem que o an�ncio do projeto de rob�tica empolgou os professores, por se tratar de uma novidade. Mas havia muitas outras prioridades.
"Sobre a quest�o da �gua, ter na torneira facilitaria mais, al�m de ter mais salas e manter a internet. A pintura tamb�m seria importante, estou com f� em Deus que sair� a reforma", disse Rosiane � �poca.
Ela estudou na mesma escola. "Ainda precisa reformar o p�tio porque � de terra e a gente n�o deixa os meninos correrem no terreno, que tem muita pedra."
A CGU lista ao menos quatro problemas nas contrata��es da Megalic e sugere irregularidades nos processos para aquisi��o dos kits de rob�tica.
Segundo os t�cnicos da Controladoria, o que possibilitou o sobrepre�o foram "irregularidades/impropriedades na realiza��o das pesquisas de mercado, para estimar o valor da contrata��o e definir o teto m�ximo a ser desembolsado".
Houve ainda, diz a CGU, falta de planejamento nas compras, o que resultou na aquisi��o de um s� tipo de kit em quantidade maior do que a necess�ria. Somente essa falha teria causado preju�zo de R$ 537 mil.
A disputa vencida pela Megalic, afirma um relat�rio da PF com base na CGU, foi direcionada uma vez que haviam especifica��es no edital que restringiram a competitividade.
Em nota assinada pelo advogado Eug�nio Arag�o, a defesa da Megalic afirma haver "grave equ�voco" nas suspeitas e que todos os contratos se deram a partir de par�metros t�cnicos do Minist�rio da Educa��o e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o, com processo licitat�rio e ampla competitividade.
A nota diz que o Tribunal de Contas da Uni�o n�o viu direcionamento nem pre�os incompat�veis e que a reportagem da Folha de S. Paulo que deu origem � investiga��o fez compara��o indevida dos produtos da Megalic com kits de qualidade inferior.
A Megalic e seus s�cios est�o no centro do caso dos kit rob�tica investigado pela Pol�cia Federal de Alagoas.
Lira n�o � investigado e diz que era a Mesa Diretora da C�mara a respons�vel pelo encaminhamento das emendas de relator. "Portanto, � equivocada a informa��o de que essas emendas foram destinadas pelo deputado Arthur Lira", diz nota divulgada pelo parlamentar.
A empresas, os s�cios e o principal auxiliar de Lira, Luciano Cavalcante, foram alvos da opera��o no dia 1º de junho.
A PF analisou as transa��es financeiras da Megalic e chegou a uma s�rie de empresas sediadas em Bras�lia e apontadas como de fachada. As firmas t�m como s�cios Pedro Magno e Juliana Cristina e pessoas ligadas a eles. O casal foi monitorado pela PF ao longo de 2022 e ainda neste ano.
A partir dos acompanhamentos, a PF diz ter descoberto que o casal pode ser operador "de consider�vel e amplo esquema de lavagem de capitais em v�rios estados da Federa��o, ocultando e dissimulando bens, direitos e valores provenientes de pr�ticas delitivas cometidas por diversos n�cleos criminosos, com ou sem conex�o entre si."
Entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a pol�cia acompanhou e filmou ao menos uma dezena de idas do casal a ag�ncias banc�rias e entregas de valores na capital federal, em cidades pr�ximas e em Macei� --na capital alagoana, a entrega foi em janeiro deste ano.
Nesse epis�dio de janeiro, o casal de operadores foi flagrado indo at� a casa do assessor de Lira e sua esposa, Glaucia Cavalcante, dirigindo o ve�culo utilizado para entregas de valores.
A mesma picape monitorada em Macei�, de acordo com apura��o da Folha de S.Paulo, foi utilizada por Lira e declarado ao Tribunal Superior Eleitoral na campanha de 2022, quando o deputado foi reeleito.