Bras�lia - A ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet, disse, ontem, em S�o Paulo, que a reforma tribut�ria pode aumentar em at� 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. “De acordo com um estudo apresentado para n�s, a reforma tribut�ria, a partir de 2025, j� teria condi��o de aumentar o PIB em 1% al�m do que o Brasil j� vai crescer. Se pegar 20 anos, vamos arredondar para baixo esse n�mero, um crescimento de 15% a mais. E esse 15% de crescimento a mais � arrecada��o para esses estados e munic�pios que acham que v�o perder com a reforma tribut�ria”.
Com o crescimento, ressaltou a ministra, nenhum ente federativo ir� perder com a reforma tribut�ria, como sempre acharam, j� que “os estados que ganham v�o compensar os estados que perdem”.
“Ningu�m perde nesse processo. Ao contr�rio, no caso de munic�pios, a maioria mais do que absoluta [ganha]. Apenas 600 munic�pios perderiam alguma coisa. Os demais ganhariam. Ent�o esses 600 n�o v�o perder porque ser�o compensados nos pr�ximos 20 ou 30 anos, de acordo com o relat�rio”, defende a ministra.
De acordo com a Simone Tebet, o relator da proposta de reforma tribut�ria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), est� ouvindo os setores mais resistentes � aprova��o. “Ele est� ouvindo alguns setores de servi�os, dois ou tr�s, que acham que poderiam estar prejudicados por estarem em uma determinada ponta da cadeia produtiva. Estamos trabalhando fortemente com o setor do agro para mostrar que o agro n�o ser� impactado j� que hoje ele paga mais impostos do que imagina”, disse Tebet.
Para a ministra, o momento atual � favor�vel � aprova��o da reforma. “A economia est� gritando essa necessidade, especialmente o setor da ind�stria, que mais gera empregos e que n�o est� conseguindo competir com os importados. A classe pol�tica tamb�m tem consci�ncia, ap�s as outras reformas, que est� � a reforma necess�ria. E estamos vendo, na imprensa, um espa�o para poder falar com o Brasil. Ent�o, o momento � oportuno”.
Conselh�o
Na tarde de ontem, a ministra esteve na sede do Sindicato dos Qu�micos de S�o Paulo para uma plen�ria com as centrais sindicais Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Uni�o Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), P�blica, Intersindical, For�a Sindical e Central �nica dos Trabalhadores (CUT). As centrais fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico Social Sustent�vel (CDESS), chamado de Conselh�o, �rg�o recriado neste ano pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva e que debate agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.
O CDESS � um �rg�o de assessoramento direto ao presidente em todas as �reas de atua��o do Poder Executivo, ajudando a formular pol�ticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econ�mico, social e sustent�vel do pa�s. Durante a plen�ria de hoje para discuss�o sobre o Plano Plurianual (PPA) 2024 a 2027, que definir� as prioridades do governo federal para os pr�ximos anos, a ministra recebeu das centrais a Pauta da Classe Trabalhadora, um documento com 63 propostas para compor o PPA.
Ela sugeriu que os sindicalistas fa�am um “lobby leg�timo, uma press�o leg�tima” para que a reforma tribut�ria seja aprovada no Congresso. “Voc�s precisam dizer que os trabalhadores brasileiros querem e precisam da reforma tribut�ria que � a �nica bala de prata que vai fazer o Brasil crescer de forma sustent�vel, duradora e gerar emprego e renda”.
“Como fazer o Brasil crescer com essa tributa��o que n�s temos, com esse sistema tribut�rio que n�s temos? De um lado, estamos cuidando do fiscal para a infla��o n�o disparar, j� que a infla��o � o pior imposto para o trabalhador e os mais pobres. De outro lado, s� temos uma bala de prata: a reforma tribut�ria. O sistema tribut�rio hoje no Brasil penaliza muito as ind�strias, que n�o conseguem competir com as grandes ind�strias estrangeiras”, diz a ministra.
Tebet relatou que est� percorrendo todos os estados brasileiros para discutir o PPA. “Estamos percorrendo os 27 estados da federa��o brasileira, todas as capitais. Mas tamb�m ouvindo setores empresariais e de trabalhadores. Vamos ouvir ainda professores e alunos”, disse. “J� percorrermos 11 das 27 capitais brasileiras. Temos que terminar o PPA mais ou menos at� o dia 14 ou 15 de julho, para que ent�o na revis�o, a equipe possa trabalhar e incorporar tudo em forma de projeto, que precisa ser entregue at� o dia 31 de agosto”, explicou.