Nikolas e Duda, n�o; A�cio, sim: votos no PL da discrimina��o de pol�ticos

A proposta que criminaliza a discrimina��o contra pessoas politicamente expostas ao negarem a abertura ou manuten��o de contas em institui��es financeiras foi aprovada no plen�rio da C�mara dos Deputados na noite desta quarta-feira (14/6).

Agora, o texto segue para o Senado.

Confira como votaram os deputados mineiros:

 
Placar geral da vota��o na C�mara:

SIM: 252 (60,7%)

N�O: 163 (39,3%)

QU�RUM: 416

 

A�cio Neves - PSDB - Sim

Ana Paula Le�o - PP - N�o

Andr� Janones - Avante - N�O

Bruno Farias - Avante - SIM

Cabo Junio Amaral - PL - N�o

C�lia Xakriab� - PSOL - N�o

Delegada Ione - Avante - N�o

Dimas Fabiano - PP - Sim

Domingos S�vio - PL - Sim

Dr. Frederico - Patriota - N�o

Duda Salabert - PDT - N�o

Emidinho Madeira - PL - Sim

Eros Biondini - PL - Sim

Fred Costa - Patriota - Sim

Gilberto Abramo - Republicanos - Sim

Greyce Elias - Avante - N�o

Herc�lio Coelho Diniz - MDB - Sim

Igor Timo - Podemos - Sim

Lincoln Portela - PL - N�o

Luiz Fernando Faria - PSD - Sim

Marcelo �lvaro Ant�nio - PL - N�o

Maur�cio do V�lei - PL - N�o

Miguel �ngelo - PT - N�o

Misael Varella - PSD - N�o

Nely Aquino - Podemos - Sim

Nikolas Ferreira - PL - N�o

Odair Cunha - PT - Sim

Padre Jo�o - PT - Sim

Paulo Guedes - PT - Sim

Pedro Aihara - Patriota - N�o

Rafael Sim�es - Uni�o Brasil - N�o

Reginaldo Lopes - PT - N�o

Rodrigo de Castro - Uni�o Brasil - Sim

Rog�rio Correia - PT - Sim

Ros�ngela Reis - PL - Sim

Samuel Viana - PL - Sim

Weliton Prado - Solidariedade - N�o

Z� Silva - Solidariedade - Sim

Z� Vitor - PL - N�o

 

 

O Projeto de Lei 2720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (Uni�o-RJ), recebeu um substitutivo do deputado Claudio Cajado (PP-BA).

De acordo com o texto aprovado, fica proibida a recusa de abertura de contas e concess�o de cr�dito a pessoas politicamente expostas, seus parentes e indiv�duos que estejam sob processo criminal em andamento.

Dani Cunha destacou que a proposta busca acabar com a discrimina��o. Ela afirmou: "Se algu�m tiver seu pedido de abertura de conta em uma institui��o financeira negado, � necess�rio haver uma raz�o para isso."

O relator, Claudio Cajado, explicou que pol�ticos e seus familiares ter�o os mesmos direitos que qualquer cidad�o. Ele argumentou: "Se a pessoa tem d�vidas, possui um hist�rico negativo, h� uma justificativa plaus�vel e coerente. No entanto, o simples fato de ser parente de um pol�tico n�o � uma justificativa v�lida, e isso est� ocorrendo na realidade."

 

Cr�ticas foram feitas � proposta. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) argumentou que os atuais obst�culos nas transa��es financeiras s�o justificados, pois as pessoas politicamente expostas s�o monitoradas para evitar enriquecimento il�cito e lavagem de dinheiro.

Ela tamb�m afirmou que o projeto cria privil�gios e dificultar� o controle dessas pessoas ao estabelecer penas de pris�o para quem se recusar a abrir contas e conceder cr�dito.

O deputado Tarc�sio Motta (Psol-RJ) criticou o fato de o texto abordar pol�ticos e pessoas envolvidas em processos no mesmo contexto, sugerindo que os parlamentares sempre s�o r�us.

Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a aprova��o do projeto resultar� em um aumento nas taxas de juros, garantindo a abertura de contas e a concess�o de cr�dito a qualquer estelionat�rio ou pessoa condenada em segunda inst�ncia.

O deputado Abilio Brunini (PL-MT) tamb�m se posicionou contra a proposta, alegando que a discrimina��o contra pessoas j� � crime, e criar uma lei espec�fica para pol�ticos n�o � justific�vel.

Erika Kokay (PT-DF) declarou que a C�mara est� legislando em causa pr�pria ao criar uma prote��o injustificada para pessoas politicamente expostas.

As cr�ticas foram rebatidas pelo l�der do Uni�o Brasil, deputado Elmar Nascimento (Uni�o-BA), que argumentou que n�o se trata de criar privil�gios, mas de garantir que as pessoas que desejam ingressar na vida p�blica n�o sejam intimidadas por restri��es financeiras.

Ele afirmou: "� inaceit�vel que um filho de um de nossos s�cios, um sobrinho nosso, sem qualquer problema, tenha sua conta suspensa simplesmente por ser filho, sobrinho ou parente de um pol�tico."