A proposta recebeu 252 votos a favor e 163 contr�rios. Anteriormente, os deputados tinham aprovado a urg�ncia do texto, permitindo que ele fosse analisado diretamente no plen�rio, sem passar pelas comiss�es.
Durante a vota��o, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que o assunto tenha sido tratado de forma precipitada pelos pol�ticos. Ele afirmou que a mat�ria foi discutida em uma reuni�o ampla com l�deres partid�rios na ter�a-feira (13/6).
Lira argumentou que, caso o projeto n�o fosse votado, a C�mara estaria permitindo que parlamentares fossem agredidos em avi�es, hot�is e festas. Segundo ele, a proposta busca garantir a seguran�a e a igualdade de tratamento para as pessoas politicamente expostas.
O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (Uni�o-RJ), filha do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha, foi relatado pelo deputado Cl�udio Cajado (PP-BA). Ele estabelece penas para crimes resultantes da discrimina��o contra pessoas politicamente expostas, al�m de prever puni��es para a discrimina��o de pessoas em situa��o de investiga��o preliminar, termo circunstanciado, inqu�rito ou qualquer outro procedimento investigat�rio de infra��o penal, civil ou administrativa, bem como para aqueles que sejam r�us em processos judiciais com possibilidade de recursos.
Por exemplo, a proposta estabelece pena de 2 a 4 anos de pris�o, al�m de multa, para aqueles que:
Impedirem ou dificultarem o acesso de uma pessoa politicamente exposta a qualquer cargo na Administra��o Direta ou Indireta, incluindo as concession�rias de servi�os p�blicos.
Obstarem a promo��o funcional de algu�m devido � sua condi��o de pessoa politicamente exposta, por ser r�u em processo judicial, ter sido condenado em decis�o sujeita a recurso ou estar sob investiga��o preliminar, termo circunstanciado, inqu�rito ou qualquer outro procedimento investigat�rio de infra��o penal, civil ou administrativa.
Negarem a celebra��o ou manuten��o de contratos para abertura de contas correntes, concess�o de cr�dito ou presta��o de outros servi�os a qualquer pessoa f�sica ou jur�dica com base em sua condi��o de pessoa politicamente exposta, por ser r�u em processo judicial, ter sido condenado em decis�o sujeita a recurso ou estar sob investiga��o preliminar, termo circunstanciado, inqu�rito ou qualquer outro procedimento investigat�rio de infra��o penal, civil ou administrativa.