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Estado de Minas TV PT

Novo vai � Justi�a contra pedido de concess�o de TV do PT

Presidente do partido, Eduardo Ribeiro, afirmou que a concess�o a um partido pol�tico � "surreal" e protocolou a��o na Justi�a Federal


15/06/2023 15:17 - atualizado 15/06/2023 15:17
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Eduardo Presidente do NOVO
Eduardo Ribeiro (Foto), presidente do Novo, comparou c (foto: Reprodu��o/Redes Sociais)
O Partido Novo protocolou na quarta-feira (14/6) uma a��o popular na Primeira Vara da Justi�a Federal do Distrito Federal contra o pedido de concess�o de canais de r�dio e televis�o do PT. Na a��o, o Novo pede que o pedido de concess�o seja assinado pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secret�rio de comunica��o da legenda, o deputado Jilmar Tatto (SP), e que ele seja disponibilizado na �ntegra, bem como o andamento da quest�o no Minist�rio das Comunica��es.

“Um partido pol�tico com concess�o de r�dio e TV � algo t�o surreal que nem sequer ditaduras que servem de inspira��o para o PT foram t�o longe”, criticou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Para Ribeiro, o espa�o nos meios de comunica��o seria apenas uma “consolida��o de poder do PT” e quebra da isonomia partid�ria. “A outorga a um partido pol�tico vai contra todas as premissas da legisla��o eleitoral e as normas que regulam a propaganda partid�ria, que s�o bastante restritivas. Se a Constitui��o veda a possibilidade de parlamentares terem concess�es de r�dio e TV, como um partido pol�tico poderia ter?”, questionou.

O PT enviou ao Minist�rio das Comunica��es, no dia 6 de junho, um of�cio pedindo uma concess�o p�blica de r�dio e televis�o para o partido. A outorga precisa da autoriza��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Caso seja concedido, a sigla seria a primeira a ter um ve�culo na TV aberta.

Um levantamento feito pela legenda indica 49 canais vagos nos estados que podem ser cedidos pelo minist�rio. A justificativa apresentada argumenta que "um canal de comunica��o pr�prio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatut�rio, oportunizando uma participa��o pol�tica para al�m do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participa��o pol�tico-partid�ria".



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