As autoriza��es foram publicadas em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o na noite desta sexta e contemplam �rg�os ligados a minist�rios como Agricultura, Educa��o, Sa�de e Trabalho, entre outros. Segundo a ministra, uma nova leva de concursos ser� anunciada nas pr�ximas semanas.
O preenchimento de vagas no servi�o p�blico � uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir car�ncias resultantes da falta de contrata��o nos �ltimos anos. Em abril, o petista afirmou que � preciso "ter gente atr�s do balc�o".
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Veja os �rg�os contemplados
Lula demonstrou acompanhar o tema de perto. Minutos ap�s o an�ncio, Dweck precisou se ausentar momentaneamente da entrevista para atender a uma liga��o do presidente.
Ao retornar, a ministra contou, em tom descontra�do, que foi cobrada por Lula sobre a aus�ncia de vagas para duas �reas: pol�ticas sociais e meio ambiente. "Um pux�ozinho de orelha b�sico", contou, aos risos.
Segundo ela, o MGI prepara uma autoriza��o de concurso para a carreira transversal de analista t�cnico de pol�tica social (ATPS), mas a documenta��o n�o ficou pronta a tempo. O an�ncio � aguardado para as pr�ximas semanas.
Um pux�ozinho de orelha b�sico
Ministra da Gest�o, ap�s encerrar liga��o com Lula e retomar coletiva (presidente cobrou vagas para pol�ticas sociais e meio ambiente, segundo ela)
Dweck disse que a pasta tamb�m prepara autoriza��es para as carreiras ligadas aos �rg�os de meio ambiente. Al�m da provis�o de vagas a partir do concurso j� realizado para o ICMBio, o governo quer realizar nova concorr�ncia para o �rg�o e tamb�m para o Ibama, focando em contrata��es com n�vel superior.
A retomada dos concursos reverte a tend�ncia de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos �ltimos anos, diante de uma pol�tica de conten��o de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precariza��o da presta��o de servi�os.
"Quando a gente fez o quadro de quantitativo, a gente observou o grau de perda que tinha ocorrido. O governo anterior comemorava essa queda do quadro de pessoal como se fosse um ganho de gest�o, quando na verdade era muitas vezes uma precariza��o do servi�o", disse a ministra.
"Houve uma precariza��o muito generalizada, � dif�cil dizer qual [�rg�o] � o pior", acrescentou. Segundo ela, as autoriza��es est�o longe de repor as necessidades dos �rg�os, mas v�o na dire��o de suprir alguma for�a de trabalho extra. Dweck lembra ainda que � preciso observar as limita��es or�ament�rias.
Neste ano, o governo prev� autorizar perto de 8 mil novas vagas, das quais 5.880 j� foram formalizadas (contando com o an�ncio desta sexta). Al�m das carreiras sociais e do meio ambiente, o MGI prev� libera��es em breve para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), que at� agora s� obteve aval para vagas tempor�rias.
A prioridade agora � despachar as autoriza��es para que os minist�rios consigam organizar os editais e aplicar as provas. O objetivo � concluir os concursos ainda este ano e, eventualmente, j� dar provimento a parte desses cargos.
"A Enap [Escola Nacional de Administra��o P�blica] est� fazendo uma comiss�o para dar apoio aos minist�rios para a realiza��o dos concursos, porque, como n�o tem h� muito tempo, as �reas est�o desestruturadas", disse Dweck. Segundo ela, a comiss�o ter� como foco garantir uma boa sele��o e garantir o cumprimento das cotas legais.
Para o ano que vem, a Gest�o pretende autorizar uma nova leva de concursos, mas a quantidade ainda n�o est� fechada. Segundo ela, a demanda dos �rg�os totaliza 70 mil novas vagas, mas o n�mero efetivo deve ser menor.
"Foi todo mundo pedindo o c�u", brincou a ministra, lembrando que, no governo anterior, os pedidos eram m�nimos diante da baixa disposi��o em liberar novas vagas. Segundo ela, a aprova��o do novo arcabou�o fiscal ser� �til para definir o espa�o para novos concursos. "A aprova��o do marco vai nos permitir ter um bom cen�rio para o ano que vem para poder pensar esse dimensionamento", afirmou.
Em 2023, o governo j� havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administra��o p�blica federal, contemplando �rg�os como Minist�rio da Rela��es Exteriores, IBGE, MMA, Funai (Funda��o dos Povos Ind�genas) e MCTI (Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia e Inova��o).
Dessas vagas, 1.444 s�o para cargos efetivos, e as demais 8.141 s�o tempor�rias para atender � demanda do IBGE com as atividades do Censo Demogr�fico.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo Lula tamb�m estuda mudar as regras dos concursos p�blicos para incorporar instrumentos adicionais de avalia��o dos candidatos, como teste psicot�cnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avalia��o do Executivo � que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorr�ncia, dar seguran�a jur�dica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcion�rios.
A inten��o � apoiar a discuss�o de um projeto de lei j� aprovado pela C�mara dos Deputados e que aguarda aprecia��o do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuni�es internas no Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos e integra uma lista de a��es que a pasta pretende colocar em marcha nos pr�ximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos p�blicos.