Quase dois meses ap�s ter aprovada a tramita��o em regime de urg�ncia, o projeto de Lei das Fake News perdeu f�lego e est� paralisado em um impasse entre o setor art�stico e empresas de radiodifus�o, o que tirou o tema do radar de vota��es da C�mara dos Deputados.
A divis�o e a pol�mica em torno do projeto j� haviam levado os parlamentares a o fatiarem na expectativa de facilitar a aprova��o, mas � justamente neste ponto que reside o mais novo entrave.
O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que � um dos principais defensores da proposta, havia acertado com l�deres partid�rios a retirada do PL dos pontos que tratam da remunera��o, pelas big techs, a artistas e a empresas de jornalismo.
O problema � que representantes do setor art�stico e das empresas de r�dio e televis�o n�o chegaram a um acordo, o que, at� agora, tem paralisado toda a estrat�gia montada por Lira e aliados, com apoio do governo.
De acordo com pessoas envolvidas nas conversas, a classe art�stica defende a cria��o de uma entidade respons�vel pela arrecada��o e distribui��o de direitos autorais para o setor audiovisual, semelhante ao Ecad (Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o) para o setor musical.
Por outro lado, representantes das empresas de r�dios e TV entendem que uma mudan�a nesse sentido s� poderia ser discutida para situa��es futuras, tendo em vista que os contratos existentes j� embutem cl�usulas de direito autoral.
Procurados, o Minist�rio da Cultura e a secretaria de Audiovisual da pasta, que t�m tratado do tema em nome dos artistas, n�o se manifestaram.
A Abert (Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o) disse apenas que "na condi��o de representante do setor de radiodifus�o, enviou suas contribui��es ao PL 2370/19".
O PL das Fake News traz, entre outros pontos, uma s�rie de obriga��es aos provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a modera��o de conte�do, o dever de vetar contas inaut�nticas e de produzir relat�rios peri�dicos de transpar�ncia, com previs�o de puni��o em caso de descumprimento.
Pressionada a agir ap�s os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a base aliada do governo Lula (PT) conseguiu acelerar o projeto com o apoio de Lira e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), mas houve forte oposi��o das big techs e de parlamentares ligados a Jair Bolsonaro (PL). Com isso, a tentativa de vota��o foi adiada sob temor de derrota.
Atualmente, l�deres partid�rios afirmaram � reportagem que o tema perdeu for�a e saiu do radar de vota��es, at� em virtude de n�o ter havido consenso nem sobre a parte que seria votada primeiro. Pesa contra tamb�m o fato de Lula n�o ter conseguido, at� agora, montar uma base de apoio minimamente s�lida na C�mara.
O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PC do B-SP), afirmou que ir� recolocar em seu texto os dois pontos que foram apartados, caso n�o haja acordo entre artistas e empresas de comunica��o.
"Se at� essa semana um acordo n�o for feito, vou publicar na semana que vem um novo parecer, mantendo esses temas nos termos que hav�amos acordado e com ajustes em outros pontos", afirmou Orlando.
"A� devolvo a bola para o presidente Arthur Lira, que decidir� quando ser� a vota��o. Do ponto de vista pol�tico, mesmo esse tema n�o sendo estritamente do interesse do governo, � conveniente uma base do governo melhor organizada para ir � vota��o."
O julgamento sobre a responsabiliza��o civil das big techs no STF tamb�m segue sem previs�o. Integrantes do tribunal n�o descartam que ele ocorra somente no segundo semestre, na volta do recesso do Poder Judici�rio.
A defini��o da pauta � uma prerrogativa da presidente da corte, ministra Rosa Weber. A magistrada segue � frente do tribunal at� outubro.
Weber chegou a pautar as a��es para serem analisadas no m�s passado, mas a vota��o foi adiada por causa do julgamento que se estendeu por dias e levou
o ex–presidente Fernando Collor � condena��o na Opera��o Lava Jato.
Um dos processos, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014 pela ent�o presidente Dilma Rousseff (PT).
Esse artigo afirma que uma plataforma s� ser� responsabilizada civilmente pelo conte�do publicado por seus usu�rios se n�o cumprir ordem judicial para remo��o do conte�do.
As a��es enfrentam resist�ncia das big techs e inc�modo do Congresso. O julgamento gera uma press�o para que o Legislativo se antecipe e evite que o STF legisle por meio de decis�o judicial.