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Estado de Minas BRAS�LIA

Quais processos Bolsonaro enfrenta na Justi�a?

Ex-presidente tem processos na justi�a eleitoral, no STF e � investigado pela PF por causa das joias trazidas do Oriente M�dio e pelo certificado anticovid


20/06/2023 11:30 - atualizado 20/06/2023 12:21
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Ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro (foto: Isac N�brega/PR)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser� julgado na quinta-feira (22) por abuso de poder, no primeiro de uma s�rie de processos que podem torn�-lo ineleg�vel ou at� mesmo lev�-lo � pris�o.

Esses s�o os casos pelos quais Bolsonaro � acusado.

Na Justi�a Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, na quinta-feira, se houve abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o durante uma reuni�o que Bolsonaro teve com embaixadores em Bras�lia, no dia 18 de julho de 2022.

Nesse dia, ele fez uma apresenta��o com desinforma��o sobre as urnas eletr�nicas e sugeriu a participa��o das For�as Armadas para "corrigir falhas" no sistema de vota��o, a menos de tr�s meses das elei��es presidenciais, nas quais foi derrotado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

No TSE tramitam 16 processos no total que podem tornar Bolsonaro ineleg�vel. Entre eles, a��es por ataques verbais ao sistema eleitoral ou pelo suposto uso da m�quina p�blica em benef�cio pr�prio durante as elei��es.

Se condenado, ele pode ser proibido de disputar elei��es por oito anos, ficando de fora das elei��es presidenciais de 2026.

No STF 

Bolsonaro � alvo de cinco investiga��es no Supremo Tribunal Federal (STF), suscet�veis a penas de pris�o.

Quatro foram abertas durante sua presid�ncia (2019-2022), enquanto na �ltima ele � investigado como o suposto instigador do ataque de seus apoiadores � sede dos Tr�s Poderes, em 8 de janeiro em Bras�lia.

Em um dos casos, Bolsonaro � acusado de interferir na pol�cia para proteger familiares suspeitos de corrup��o. Ele tamb�m est� sendo investigado, em outro caso separado ao do TSE, por disseminar informa��es falsas sobre as urnas eletr�nicas.

As outras duas investiga��es s�o por ter vazado informa��es sigilosas de uma investiga��o policial sobre um ataque cibern�tico � Justi�a Eleitoral e por declara��es sobre a pandemia de covid-19, quando associou a vacina a um suposto risco de contrair HIV.

Sem foro privilegiado ap�s deixar a presid�ncia, ele tamb�m deve responder a processos em primeira inst�ncia. Entre eles, � acusado de "subvers�o da ordem" por sua participa��o em manifesta��es com slogans antidemocr�ticos em 7 de setembro de 2021.

Se for condenado de forma definitiva � pena m�xima por esses crimes, o ex-presidente enfrentaria quase 40 anos de pris�o.

Joias e certificado anticovid

Bolsonaro tamb�m � investigado pela Pol�cia Federal (PF) por v�rios conjuntos de joias doadas pela Ar�bia Saudita, algumas das quais teriam entrado no Brasil de forma irregular em 2019.

O esc�ndalo inclui um conjunto de colar e brincos de diamantes destinados � ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, avaliados pela imprensa em cerca de 16 milh�es de reais.

Esse conjunto foi apreendido pela alf�ndega quando uma delega��o ministerial tentou traz�-lo para o Brasil em 2021.

O caso pode configurar crime de peculato (apropria��o de bens p�blicos) ou tribut�rio, pela entrada de bens privados sem a devida declara��o e pagamento de impostos.

Em seu depoimento de abril � PF, Bolsonaro negou ter cometido qualquer crime.

Ele tamb�m negou em maio ter participado da suposta falsifica��o de seu certificado de vacina��o contra a covid-19, assim como de outros familiares. No �mbito desta investiga��o, a pol�cia fez uma opera��o na casa do ex-presidente, um c�tico em rela��o � covid que sempre alegou n�o ter sido vacinado.


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