Moro x Zanin: as discuss�es cheias de ironia entre ex-juiz e indicado de Lula ao STF

O ex-juiz da opera��o Lava Jato Sergio Moro (Uni�o-PR) e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) nos processos, ficar�o mais uma vez frente � frente na quarta-feira (21/6).

Mas, desta vez, Zanin vai defender a si mesmo e sua indica��o para a vaga Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Moro � um dos senadores que far�o a sabatina do advogado para confirma��o da indica��o.

Membro da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ), Moro n�o � o �nico opositor de Lula na comiss�o que sabatinar� Zanin, mas sua presen�a � marcante por conta do antagonismo hist�rico entre o senador e o advogado do presidente.

Os dois entraram em discuss�es e embates cheios de ironia durante o curso dos processos da Lava Jato.

Em tese, os dois n�o deveriam ter ficado em lados opostos: era o Minist�rio P�blico (MPF) que fazia as acusa��es, e Moro, como juiz, deveria ser imparcial em rela��o �s partes para julgar os casos.

Zanin n�o conseguiu evitar a pris�o de Lula, mas obteve no fim uma vit�ria: o STF considerou que Moro n�o foi imparcial nos casos, o que levou � anula��o das condena��es de Lula.

Zanin foi indicado para o cargo mais prestigiado do Judici�rio - um posto que Moro nunca chegou a ocupar, embora tenha sido especulado que poderia ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas, quando era ministro da Justi�a, Moro rompeu com Bolsonaro e deixou o cargo acusando o ex-presidente de interferir na Pol�cia Federal.

Acabou preterido nas duas oportunidades que Bolsonaro teve de indicar um ministro do STF, primeiro pelo desembargador Kassio Nunes Marques e, depois, pelo advogado e pastor Andr� Mendon�a.

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Moro foi trabalhar como consultor, acabou reatando com Bolsonaro e foi eleito para o Senado na elei��o passada.

Em seu primeiro mandato pol�tico, ele � um dos 27 membros titulares da CCJ, primeira parada da aprecia��o do nome de Zanin no Senado. Se for aprovada ali, a indica��o vai para vota��o no plen�rio.

Desde a redemocratiza��o do pa�s, nenhum indicado foi reprovado para o cargo pelo Senado, embora os questionamentos das sabatinas tenham se tornado progressivamente mais intensos — o que � esperado agora para Zanin.

A sabatina marcar� ainda um reencontro potencialmente tenso entre o advogado e o ex-juiz, que ao longo dos anos trocaram farpas e acusa��es.

'Doutor' x 'Vossa Excel�ncia'

Uma das discuss�es mais prolongadas entre juiz e advogado se deu em um dos depoimentos de Lula em 2017, no caso do tr�plex do Guaruj�.

Nesse processo, o MPF defendia a tese de que a empreiteira OAS reformou um apartamento na cidade litor�nea paulista para supostamente dar a Lula como propina.

O apartamento nunca pertenceu a Lula formalmente. Sua defesa disse que o petista chegou a visitar o local com o interesse de compr�-lo, mas desistiu pois n�o gostou do im�vel.

Nos depoimentos de Lula, Moro tentou diversas vezes incluir perguntas sobre o caso do s�tio de Atibaia - no qual o presidente foi acusado de receber propina da OAS e da Odebrecht por meio de reformas em um s�tio do empres�rio Fernando Bittar que o petista visitava com frequ�ncia com sua fam�lia.

O caso estava sendo julgado em outro processo, como o pr�prio Moro havia determinado.

Zanin protestou contra as quest�es alheias ao que estava sendo tratado no momento.

O advogado Ren� Dotti, que era assistente da acusa��o, levantou uma "quest�o de ordem" (ou seja, relativa � pr�pria audi�ncia e n�o ao tema tratado) e disse que n�o poderia haver "confronto pessoal entre o advogado e o juiz da causa".

Logo em seguida, come�ou uma discuss�o entre Moro e Zanin:

Zanin: "Eu tamb�m tenho uma quest�o de ordem..."

Moro: (interrompendo) "Essa quest�o j� foi superada".

Zanin: "Eu tenho o direito de fazer..."

Moro: (interrompendo) "O doutor j� colocou essa quest�o de ordem."

Zanin: "Eu..."

Moro: (interrompendo) "Doutor, o senhor est� impedindo seu cliente de responder. Se o doutor entende que o cliente n�o tem condi��es ou n�o deve responder, ele tem esse direito. O doutor quer responder pelo seu cliente."

Zanin: "Pela lei, inclusive pelo estatuto da OAB..."

Moro: (interrompendo) "O doutor n�o pode falar o tempo todo. O doutor est� tumultuando a audi�ncia. Se seu cliente quiser ficar em sil�ncio e n�o responder, ele tem esse pleno direito. Parece que o senhor n�o entende isso e quer falar no lugar dele. Podemos prosseguir.”

Zanin: "Me permita s� uma coloca��o?"

Moro: "N�o, est� indeferido, o doutor j� falou v�rias vezes."

Zanin: "Me conceda a palavra?"

Moro: "O senhor n�o tem essa palavra."

Zanin: "Ent�o na verdade o que se tem aqui..."

Moro: (interrompendo) "J� foi resolvida, doutor. At� os outros advogados est�o vendo o senhor turbando a audi�ncia."

Zanin: (levantando a voz) "Outros advogados assistentes da acusa��o. Eu estou aqui numa posi��o diferente do professor Dotti e tenho uma vis�o diferente."

Moro: "O doutor n�o precisa ficar nervoso."

Zanin: "Eu n�o estou nervoso. Toda vez que houver uma viol�ncia � lei, tenho n�o s� o direito, como o dever de fazer uma observ�ncia."

Outro advogado: "E isso n�o � nenhuma confronta��o com o ju�zo."

Zanin: "Eu estou dizendo isso. Vossa excel�ncia � que delimitou o objeto da a��o. Toda vez que vossa excel�ncia fizer uma pergunta fora do que est� delimitado por vossa excel�ncia em decis�es anteriores, a defesa vai sim registrar e vai sim impugnar a pergunta."

Moro ent�o afirmou que trazia o tema porque executivos da OAS falavam tanto da reforma do Tr�plex quanto do s�tio em mensagens.

"Se tem algu�m que quer a verdade sobre isso, sou eu", disse Lula. "Quando chegar o processo de Atibaia, eu terei o prazer de responder a verdade absoluta sobre aquilo. Agora acho que � importante resolver o problema do tr�plex."

Momentos em que Zanin dizia que suas coloca��es ao juiz n�o estavam sendo ouvidas se repetiram diversas vezes ao longo dos depoimentos de Lula. Em outro epis�dio, o advogado acusou Moro de n�o respeitar a defesa:

Moro: "O senhor j� colocou seu ponto. Eu j� ouvi o senhor v�rias vezes."

Zanin: "Eu n�o terminei meu racioc�nio. Vossa Excel�ncia quer cortar a defesa. Est� claro mais uma vez que Vossa Excel�ncia n�o respeita a defesa."

Apartando a briga

Ainda nos depoimentos de Lula, o petista chegou a entrar no meio de uma discuss�o entre Zanin e Moro.

O advogado pediu que Moro especificasse quem eram as testemunhas que supostamente haviam dito que o tr�plex no Guaruj� estava sendo reformado para Lula.

Sentindo o clima esquentar, Lula interveio:

Lula: "Eu posso falar? Quero evitar que o senhor brigue muito com meu advogado."

Moro: "� o seu advogado que est� brigando, eu estou tentando fluir com a audi�ncia."

Em outro momento, Moro perguntou repetidamente ao petista sobre o pagamento do aluguel de um dos im�veis em que ele residiu.

Lula repetiu diversas vezes que os recibos dos pagamentos foram apresentados, mas Moro continuou insistindo na quest�o com outras perguntas.

Zanin disse ent�o que "cabe � acusa��o fazer a prova da culpa e n�o ao acusado fazer a prova da inoc�ncia".

Ironias nada sutis

Outra extensa discuss�o entre o ent�o juiz e o advogado de Lula tamb�m aconteceu no caso do triplex do Guaruj�, em 2016, no depoimento do ex-zelador Jos� Afonso Pinheiro, que trabalhou no pr�dio onde fica o apartamento de que o MPF acusou Lula de ser dono.

A discuss�o come�ou ap�s perguntas da defesa do presidente para a testemunhas:

Moro: "A defesa est� sugerindo que ela [a testemunha] est� mentindo por causa da pol�tica?"

Zanin: "Vossa Excel�ncia est� colocando palavras na minha boca. Eu n�o sugeri nada, eu fiz perguntas absolutamente pertinentes ao assunto."

Moro: "Precisa ver se (a testemunha) n�o vai sofrer queixa-crime, a��o de indeniza��o pela defesa..."

Zanin: "Quando as pessoas praticam atos il�citos, respondem pelos atos. Acho que � isso o que diz a lei"

Moro: "Vai entrar com a��o de indeniza��o, ent�o, contra ela [a testemunha], doutor?"

Zanin: "N�o sei. O senhor est� advogando alguma coisa para ela?"

Moro: “N�o sei... a defesa entra (com a��o) contra todo mundo."

Zanin: "Eu acho que ningu�m est� acima da lei. Da mesma forma como as pessoas est�o sujeitas a determinadas a��es, as autoridades tamb�m devem estar."

Moro: "Est� bem, doutor. Uma linha de advocacia muito boa".

Zanin: "Fa�o o registro de vossa excel�ncia e recebo como elogio."

Perguntas n�o feitas

Farpas foram trocadas entre o ent�o juiz e o advogado durante uma audi�ncia em 2018, no caso do Instituto Lula, devido ao fato da defesa n�o ter tido acesso ao conte�do integral dos autos.

O MPF havia afirmado que a Odebrecht comprou um terreno em S�o Paulo para a constru��o do instituto, criado por Lula ap�s deixar a Presid�ncia.

Os promotores diziam tamb�m que supostas doa��es da empreiteira para o instituto seriam propina. A defesa de Lula sempre negou as acusa��es.

Sem o material completo do processo, Zanin decidiu n�o questionar o dono da empreita, Marcelo Odebrecht, no seu depoimento, exigindo o direito de ter acesso aos documentos.

Moro reclamou da defesa, e a conversa seguiu:

Zanin: "Vossa Excel�ncia tem sempre ‘gentis palavras’ para dirigir � defesa, mas se vossa..."

Moro: (interrompendo) "N�o, eu s� n�o acho que devo perder tempo vindo na audi�ncia a pedido da defesa para depois a defesa entender que n�o h� perguntas. S� isso."

Zanin: "Eu insisto, a defesa far� perguntas quando tiver acesso ao material. Est� documentado que a defesa n�o teve acesso ao material. Isso � cerceamento de defesa."

Em outro momento, no mesmo depoimento, Moro diz que o advogado n�o fazer as perguntas seria uma "brincadeira da defesa".