O que carreira de Cristiano Zanin diz sobre poss�vel atua��o no STF, segundo professor da USP

Antes de um novo nome “ascender” ao cobi�ado cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa passar por sabatinas no Senado que deveriam ajudar a conhecer o magistrado. Mas � raro que elas esclare�am de fato o posicionamento do novo ministro: ele vai julgar a favor dos interesses do presidente que o indicou? Ele ser� “t�cnico” ou “pol�tico”? Como vai ficar o equil�brio de posturas no tribunal? O que ele pensa sobre terceiriza��o, aborto, judicializa��o da sa�de?

Indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski na Corte, o advogado Cristiano Zanin Martins passa nesta quarta (21/6) pelo ritual de questionamento dos senadores - primeiro pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e depois pelo plen�rio.

O perfil discreto de Zanin ao longo da defesa de Lula amplia essas d�vidas e ansiedades comuns em outras indica��es.

Zanin recentemente evitou se posicionar sobre pol�micas como aborto e guerra �s drogas em encontro recente com senadores evang�licos.

Mas segundo senadores e deputados da base governista, o mesmo perfil discreto que gera d�vidas entre parte da base � um dos pontos que o presidente Lula considera positivos sobre seu advogado.

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Zanin provou, dizem, n�o s� que tem um perfil reservado, mas tamb�m a capacidade de resistir � press�o da opini�o p�blica ao longo de sua defesa de Lula na Lava Jato — e esse seria um dos motivos que levaram o presidente � escolha do advogado para o cargo. Lula consideraria, segundo esses congressistas, que alguns dos ministros j� indicados pelo PT no passado tomaram decis�es no STF com base em “apre�o por holofotes”.

Mas mesmo que a sabatina desta quarta (21/6) n�o seja esclarecedora, existem tr�s fatores que d�o pistas sobre a atua��o de Zanin — e na verdade sobre a de qualquer novo ministro, diz o cientista pol�tico Rog�rio Arantes, professor da USP e coordenador do grupo de pesquisa Judici�rio e Democracia (JUDE).

Em um estudo feito em conjunto com o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco Rodrigo Martins e publicado em novembro de 2022, Arantes identificou tr�s fatores — relacionados ao hist�rico profissional dos ministros — que ajudam a entender o que esperar do comportamento dos magistrados uma vez que eles assumiram o cargo.

Segundo o pesquisador, esses fatores ajudam na an�lise sobre o seu posicionamento mais do que categorizar os ministros como “t�cnicos” ou “pol�ticos” ou olhar qual foi o presidente que os indicou.

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Os tr�s fatores, explica Arantes � BBC News Brasil, s�o a forma como os ministros subiram em suas carreiras antes do STF (por concurso, indica��o ou pela advocacia), o tipo de interesse que costumavam defender (p�blico ou privado) e o tipo de experi�ncia profissional que tiveram (na defesa, na acusa��o ou no julgamento).

“A gente observou, por exemplo, que ministros que progrediram em suas carreiras por concurso p�blico t�m tend�ncia maior a condenar os r�us em casos penais e ministros que ascenderam por indica��o pol�tica tendem a absolver”, diz Arantes. “E no meio do caminho est�o os que subiram atrav�s da advocacia, que n�o t�m uma tend�ncia clara de posicionamento.”

Publicada na revista cient�fica Brazilian Political Science Review, a pesquisa mostrou que tamb�m tendem � absolvi��o os ministros que em sua carreira defenderam principalmente interesses privados e tiveram maior experi�ncia profissional na defesa ou na magistratura (e n�o na acusa��o, como promotores).

Essa conclus�o dos pesquisadores foi resultado de uma an�lise que cruzou o hist�rico profissional com o posicionamento dos ministros no caso do mensal�o — e que, segundo Arantes, serve como par�metro para casos criminais em geral, j� que o processo decis�rio dos ministros segue uma l�gica que se repete em a��es do mesmo tipo.

Segundo o artigo, esse modelo � capaz de explicar 78.15% das decis�es no caso, ou seja, menos de 22% das decis�es dos ministros desviaram dessas tend�ncias verificadas.

O que diz o hist�rico de Zanin?

Embora seja dif�cil fazer previs�es exatas, diz Arantes, o que sabemos sobre a carreira de Zanin d� muitas pistas sobre sua futura atua��o. O advogado passou a maior parte da carreira como advogado, atuando no direito empresarial.

“Ele tem caracter�sticas muito prop�cias para desenvolver na corte o perfil garantista, porque passou a vida inteira na atividade de defender e n�o de acusar e defendendo o interesse de clientes, ou seja, o interesse privado”, diz Arantes.

“Por outro lado, o que o estudo mostra � que quando a ascens�o se d� via mercado e n�o via concurso p�blico ou indica��o pol�tica, esse perfil pode surpreender. Ent�o existe um fator que torna o perfil um pouco mais imprevis�vel.”

O estudo, no entanto, verificou essa correla��o entre os fatores no desenvolvimento profissional dos ministros do Supremo com seu posicionamento no direito penal e n�o em outras �reas - como direito trabalhista, direito tribut�rio, quest�es envolvendo direitos de minorias, entre outras �reas.

No entanto, segundo Rog�rio Arantes, � muito prov�vel que novas pesquisas encontrem alguma correla��o entre esses fatores profissionais e o posicionamento dos ministros em outras �reas do direito.

“N�s n�o testamos o modelo ainda em outros temas, em outras �reas. Mas a gente avalia que provavelmente pode se repetir, porque o processo decis�rio no STF segue um certo caminho que se repete. E o fato � que quest�es criminais hoje habitam v�rias classes processuais de a��es penais, ADIs e ADPFs”, diz Arantes.

ADIs s�o a��es diretas de inconstitucionalidade, processos que visam declarar que uma legisla��o ou parte dela � incompat�vel com a Constitui��o.

J� ADPFs s�o a��es para evitar ou reparar atos do poder p�blico que desrespeitam direitos fundamentais dos cidad�os.

Enquanto novas pesquisas n�o esclarecem as poss�veis tend�ncias de cada perfil de ministro al�m de temas de direito penal, as especula��es se baseiam em outras pistas.

No encontro com senadores evang�licos, por exemplo, Zanin teria dado a entender que certas mudan�as seriam mais da al�ada do Legislativo do que do Judici�rio - o que mostraria um entendimento mais restritivo e conservador sobre o papel do STF.

Rog�rio Arantes diz que sua pesquisa j� ajuda a excluir explica��es improv�veis para os comportamentos dos magistrados em outros temas. Segundo ele, duas ideias bastante difundidas sobre a atua��o dos ministros do STF n�o se sustentam empiricamente.

A primeira � que seria poss�vel prever o comportamento da Corte com base na an�lise dos interesses dos presidentes que nomearam cada um dos membros.

“S�o duas explica��es que a gente afasta neste artigo. Uma de senso comum que diz que os ministros, depois que tomam posse, atendem aos interesses dos partidos que os indicaram”, explica.

“No caso da vota��o do mensal�o, � muito conhecido como os ministros escolhidos pelo PT se dividiram, alguns votando maci�amente a favor das condena��es e outros emprestando algum apoio �s absolvi��es. Ent�o a explica��o partid�ria j� est� afastada.”

Outra explica��o que n�o se sustenta em evid�ncias � a tentativa de dividir os ministros entre atua��es “pol�ticas” e “t�cnicas”, diz ele.

“Eles n�o s�o s� pol�ticos e eles n�o s�o s� t�cnicos. H� uma complexidade maior na trajet�ria desses ministros. E a an�lise por trajet�ria profissional � muito mais precisa e d� complexidade � descri��o”, argumenta o professor.

Arantes defende que as inc�gnitas que pairam sobre o posicionamento de Zanin n�o s�o muito diferentes das d�vidas que existiam sobre a vis�o de outros ministros no momento de suas indica��es.

“O fato � que todos n�s conhecemos muito bem a trajet�ria do Cristiano Zanin. A trajet�ria dele � sobretudo de um advogado bem sucedido em grandes quest�es na �rea financeira, de um lado, e muitos ‘gols’ na defesa de Lula, de outro. Foram oito anos de combate diuturno � Lava Jato. � isso que ele tem na bagagem para demonstrar efetivamente.”