Ao iniciar o discurso, Damares ressaltou que a sua principal pauta, pela qual foi eleita, � a "prote��o da inf�ncia". "Eles [os eleitores de Damares] querem ver sua posi��o em rela��o � inf�ncia", pontuou.
"Nossos estamos discutindo nessa casa a reforma do C�digo Penal.Esse projeto nasce a partir de um projeto escrito por not�veis juristas e quando eles apresentam o texto original, eles trazem como proposta a diminui��o da idade do consentimento sexual de 14 para 12 anos. Eles escrevem o seguinte, dr. Zanin: manter rela��o sexual, vaginal, anal ou oral com pessoas que tenham at� 12 anos ser� estupro de vulner�vel, quando o nosso atual c�digo penal fala que � 14 anos", disse a parlamentar.
Para Damares, as pautas infantis est�o "pedindo socorro". Ela argumentou que hoje "est�o relativizando muito a viol�ncia sexual contra crian�as". Damares disse que mesmo que a proposta n�o passe na Casa Legislativa, em algum momento deve ser discutida no STF.
Ao respond�-la, Zanin citou o artigo 227 da Constitui��o, que prev� os direitos de crian�as e adolescentes.
"Penso que toda medida que puder fortalecer e dar concretude a esta norma � bem-vinda. Eu n�o poderia aqui dizer a vossa excel�ncia uma posi��o sobre idade e consentimento, porque acho que isso demanda um estudo multidisciplinar, acho que demanda um debate com a sociedade, e o melhor para se fazer isso � o Congresso Nacional", disse o advogado.
Zanin � aprovado
Zanin foi aprovado no plen�rio do Senado, por 58 votos a 18, e com isso ser� o novo ministro do STF. Ele foi submetido a oito horas de sabatina, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, na qual recebeu aval de 21 senadores, houve cinco votos contr�rios.
Ele deixou o Congresso logo ap�s a sabatina, portanto, n�o acompanhou a aprecia��o no plen�rio.