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Estado de Minas TSE

Bolsonaro diz esperar pedido de vista no TSE e fala em tribunal pol�tico eleitoral

Ap�s o tom de conformismo dos �ltimos dias, quando afirmou ser alvo de um 'julgamento politiqueiro', ex-presidente aposta em jurisprud�ncia de 2017


23/06/2023 12:57 - atualizado 23/06/2023 13:15
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Close up de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro enfrenta julgamento no TSE que pode deix�-lo ineleg�vel (foto: Anna Moneymaker / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP)


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o tom sobre o julgamento dos seus direitos pol�ticos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ap�s o tom de conformismo dos �ltimos dias, quando reclamou ser alvo de um "julgamento politiqueiro", Bolsonaro declarou acreditar em um pedido de vista e citou a jurisprud�ncia do julgamento do chama Dilma-Temer, em 2017.


O ex-presidente est� desde quinta-feira (22) em Porto Alegre. Nesta sexta-feira (23), ele participar� de um evento de filia��o de prefeitos ao PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.


Questionado em entrevista � R�dio Ga�cha se acreditava que o julgamento teria um desfecho r�pido, Bolsonaro citou a possibilidade de um pedido de vista do ministro Raul Ara�jo Filho.


"O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito [Gon�alves], � o ministro Raul. Ele � conhecido por ser o o jurista bastante apego � lei. Apesar de estar em um tribunal pol�tico eleitoral, h� uma possibilidade de pedido de vista. Isso � bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos", disse.

 

Sobre os rumos do julgamento em si, Bolsonaro disse que, "em julgamento justo", espera que os seus direitos pol�ticos sejam mantidos.

"Houve uma jurisprud�ncia em 2017. Quando julgaram a chapa Dilma-Temer e o tribunal n�o aceitou outras provas anexadas ao processo.

Ficou valendo para o julgamento apenas a a��o inicial do PSDB em 2015. Dessa forma, a chapa foi mantida legal. Naquele momento Dilma Rousseff n�o era mais presidente, foi cassada no ano anterior e mantidos os direitos pol�ticos dela e dessa forma Michel Temer continuou presidente da Rep�blica", disse o ex-presidente.


O argumento � que, em 2017, o TSE n�o aceitou fatos novos na hora de julgar Dilma e Temer. Por isso, a avalia��o do seu caso, para ele, deveria se reter apenas � reuni�o feita com embaixadores, e n�o a declara��es posteriores questionando as urnas, por exemplo.


No julgamento de 2017, a maioria dos ministros do TSE optou por n�o levar em conta dela��es de empres�rios da empreiteira Odebrecht que mencionavam doa��es para a campanha de Dilma e Temer e planilhas da empresa sobre pagamentos de propina.


"Quando se acontece uma coisa dessas, cria-se uma jurisprud�ncia. E a mesma coisa dever� ser feita por parte do TSE n�o aceitando outras poss�veis provas inseridas no processo inicial do PDT l� atr�s", disse Bolsonaro.

 


Caso condenado, ele estar� apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de tr�s elei��es at� l�, incluindo a pr�xima nacional, em 2026.

 


Bolsonaro tamb�m foi questionado sobre o 8 de janeiro de 2023 e disse que n�o considerar os acontecimentos daquele dia um golpe de estado. "Que golpe � esse dado no domingo com cadeiras vazias? Que golpe � esse que voc� vai dar com senhorinhas com bandeira do Brasil e B�blia debaixo do bra�o?", disse.


Bolsonaro tamb�m foi questionado sobre a sua gest�o da pandemia. Al�m de repetir que n�o se vacinou contra a Covid-19 e que n�o pretende faz�-lo, o ex-presidente disse que privilegiou a autonomia m�dica e que a efic�cia de medicamentos "muitas por vezes por acaso".


"Quantos morreram [de Covid-19] em penitenci�rias? Quase ningu�m. Porque eles tomavam um rem�dio chamado ivermectina que era para chato. Pode ser que d� certo, pode ser que n�o d�, eu n�o vou ser aquele a dar a palavra final. Dei autonomia para o m�dico", disse.

 

 

 

 

N�o � verdadeiro que quase ningu�m morreu de Covid-19 em penitenci�rias.


Um levantamento do Conselho Nacional de Justi�a contabilizou 661 mortes por Covid no sistema prisional entre presos e servidores at� mar�o de 2022, mesmo eles estando entre os grupos priorit�rios de vacina e n�o estarem, em sua maioria, na idade mais cr�tica para �bitos da doen�a.


Em janeiro de 2022, o n�mero de mortes entre presidi�rios chegou a crescer 225% em compara��o ao m�s do ano anterior -de 31 para 117.


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