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Estado de Minas �NIBUS

C�mara de BH aprova parcela de subs�dio a transporte suplementar

Emenda que garante benef�cios � modalidade de transporte teve vota��o marcada por mudan�a de rumos na bancada governista


23/06/2023 14:19 - atualizado 23/06/2023 14:19
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Plenário da Câmara Municipal de BH em dia de votação
Galerias do plen�rio estavam lotadas de membros do transporte suplementar (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A. Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta sexta-feira (23/6) o Projeto de Lei (PL) 358/2023, que prev� o pagamento de subs�dio �s empresas de �nibus da capital. Com destaque votado em separado, os vereadores tamb�m deram aval a emendas ao texto que tratam sobre o transporte suplementar da cidade em sess�o marcada por colapso da bancada ligada � prefeitura.

Com presen�a massiva de representantes do transporte suplementar nas galerias, os vereadores deram vit�ria a emendas que garantem aos �nibus dessa categoria, os micro-�nibus amarelos que circulam nos bairros, 10% do subs�dio de R$ 512 milh�es concedido �s concession�rias da cidade. Outras emendas aprovadas ainda tratam sobre a circula��o em �reas centrais da cidade e direito � publicidade nos ve�culos.

As emendas foram aprovadas por 37 a 3, um placar surpreendente diante da orienta��o do Executivo para que a bancada do governo votasse contra o texto. Apenas os parlamentares do PDT, Miltinho CGE, Wagner Ferreira e Bruno Miranda, l�der do grupo na C�mara, votaram contra.

� reportagem, Bruno Miranda disse que a orienta��o da prefeitura era de voto contr�rio �s emendas destacadas, pois h� negocia��es em aberto entre o Executivo e as empresas de transporte suplementar. Ele acredita que h� chance de veto para os pontos espec�ficos sobre o tema pelo prefeito.

"Existe uma mesa de negocia��o com os suplementares, alguns avan�os j� foram inclu�dos nesse projeto, mas outros ainda est�o em processo, inclusive de formata��o de Projeto de Lei. Por isso, a orienta��o do governo era contr�ria em rela��o aos destaques. Agora, a prefeitura vai analisar, n�o tenho como falar se planejam vetar, mas imagino que sim porque se a orienta��o era votar contra, � poss�vel que o veto seja o pr�ximo passo", disse.
 

Autor das emendas, o vereador Irlan Melo comemorou o resultado no plen�rio. Eram necess�rios 28 votos para a aprova��o e os votos favor�veis chegaram a marca de 37. Para derrubar um eventual veto do prefeito Fuad Noman (PSD) s�o precisos os mesmos 28 votos, o que anima o parlamentar.

"Estamos estabelecendo um percentual, porque n�s entendemos que o suplementar equivale a 10% do transporte municipal, ent�o nada mais justo que receber esses 10%. Tivemos 37 vereadores votando a favor do projeto, se desses, ao menos 28 tiverem coer�ncia, n�s vamos derrubar qualquer veto", afirmou.


Nos bastidores, a expectativa na bancada da prefeitura � que a ampla ades�o ao projeto n�o volte a se repetir para derrubar um veto. Diante de uma decis�o do prefeito, os parlamentares esperam que a marca de 28 votos n�o seja alcan�ada.


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