Processo de danos morais de Bolsonaro contra Lula � extinto pela Justi�a

Em decis�o publicada nesta ter�a-feira (27/6), o juiz titular da 4ª Vara C�vel de Bras�lia Giordano Resende Costa extinguiu, sem resolu��o do m�rito, o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) por danos morais.

"Certamente, uma casa de US$ 8 milh�es n�o � para o ajudante de ordens. Certamente, � para o paladino da disc�rdia. O paladino da ignor�ncia. O paladino do negacionismo", disse Lula. 

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que, apesar de Lula n�o ter citado nomes, � claro que a inten��o foi "atingir pessoalmente o autor e sua honra". Eles disseram ainda que n�o h� qualquer rela��o entre o ex-presidente e o im�vel da fam�lia Cid.

Segundo o juiz Giordano Resende Costa, o processo foi extinto por entender que, como as falas de Lula ocorreram no exerc�cio do cargo de presidente da Rep�blica, a a��o de Bolsonaro deve ser realizada contra a Uni�o.

"Reconhe�o, portanto, de of�cio a ilegitimidade passiva do requerido j� que a suposta pr�tica do ato se deu no exerc�cio do cargo em evento p�blico oficial. Assim, eventual pretens�o de indeniza��o dever� ser agitada em desfavor do Estado", escreveu o juiz.