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Estado de Minas JULGAMENTO NO TSE

Julgamento de Bolsonaro ser� retomado nesta quinta-feira (29/6)

Relator destacou que ficou clara a inten��o de Jair Bolsonaro se promover politicamente se utilizando da estrutura pol�tica, al�m de ataques � democracia


27/06/2023 23:29 - atualizado 28/06/2023 11:40
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TSE
Retomada do julgamento acontece nesta quinta-feira (29/6) (foto: ANTONIO AUGUSTO/TSE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ineleg�vel por 8 anos. A an�lise da a��o ser� retomada na quinta-feira (29/6), �s 10h, com o voto dos demais ministros. Na sess�o desta ter�a-feira (27/6), o relator do processo, Benedito Gon�alves, votou para que o ex-chefe do Executivo seja condenado por abuso de poder pol�tico e desvio de finalidade.

Em um voto duro, dividido em tr�s partes, o magistrado disse que o fato trasborda a leviandade e as prerrogativas do cargo de chefe do Executivo “para promover o acirramento das tens�es institucionais”. Segundo ele, Bolsonaro tentou deturbar a trajet�ria de tr�s ministros do TSE “apenas para criar inimigos imagin�rios”.
Na avalia��o do ministro, Jair Bolsonaro foi “integralmente respons�vel” pela reuni�o com os embaixadores em uma atua��o para obter vantagens na disputa eleitoral.

Depois de Benedito Gon�alves, votam: Raul Ara�jo, Floriano de Azevedo Marques, Andr� Ramos Tavares, C�rmen L�cia, Kassio Nunes Marques e, por �ltimo, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

Entenda a acusa��o

O processo, movido pelo PDT, � sobre a reuni�o organizada pelo ex-chefe do Executivo com os embaixadores, em 18 de julho do ano passado, no Pal�cio da Alvorada. Na ocasi�o, Bolsonaro, ent�o presidente da Rep�blica, colocou em xeque a seguran�a do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas elei��es, sem apresentar provas. O encontro foi transmitido pela TV Brasil, uma emissora p�blica, e pelas redes sociais da emissora. Por conta disso, o partido cita os crimes de abuso de poder pol�tico e econ�mico.
O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) tamb�m se manifestou e �rg�o se posicionou pela condena��o do ex-chefe do Executivo, apontando que “est�o estampados” elementos que justificam afastar Bolsonaro das elei��es, como desvio de finalidade, busca de vantagem na disputa eleitoral de 2022, al�m da gravidade da conduta.

Por outro lado, o advogado do ex-presidente, Tarc�sio Vieira, alega que o encontro n�o teve cunho pol�tico e aconteceu fora do per�odo eleitoral. A defesa tamb�m recha�a a inclus�o da chamada minuta do golpe no processo.


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