A medida prev� a libera��o de R$ 4 bilh�es at� 2026 para que mais de 3,5 mil escolas, que tenham recebido verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), possam concluir suas obras.
A instala��o do colegiado j� foi adiada pelo menos tr�s outras vezes, com impasses entre os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de an�lises das MPs, e com mat�rias importantes, como o novo marco fiscal e a reforma tribut�ria, travando as atividades dos deputados.
Segundo o governo, 450 mil vagas na rede p�blica de educa��o ser�o criadas com o Pacto. S�o 1,2 mil creches e pr�-escolas, cerca de mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou amplia��o.