Ao todo, os dados mais atualizados mostram que s�o 2.738 obras inacabadas e 847 obras paralisadas, que representam um impacto de mais de R$ 3 bilh�es em dinheiro pactuado. Para Lula o MP, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa��o B�sica, vai expandir e melhorar a infraestrutura da educa��o. “Isso significa o aumento de 1.221 unidades de educa��o infantil, entre creches e pr�-escolas, 989 novas escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante, 805 obras de reforma com amplia��o, al�m de mais 1264 quadras esportivas”, informou o presidente.
Lula ainda ressaltou que a medida � essencial para o desenvolvimento do pa�s. “Estamos investindo R$ 4 bilh�es para recuperarmos todas as obras educacionais que estavam sendo feitas e foram paralisadas pelo �ltimo governo. O pa�s n�o vai para frente se n�o investirmos na educa��o”, afirmou.
Em Minas Gerais, o FNDE j� disponibilizou recursos para um total de 2.863 obras, pactuando um valor de R$ 2,3 bilh�es. Por outro lado, 1.688 obras foram conclu�das, 527 foram canceladas (n�o ser�o retomadas) e 414 est�o em andamento. Entre os empreendimentos que entram na MP assinada pelo presidente, est�o 137 inacabadas e 69 paralisadas.
Apesar do estado possuir 1.175 im�veis que n�o foram conclu�dos, o Minist�rio da Educa��o (MEC) esclareceu que a contrata��o de construtora e a gest�o das obras s�o atribui��es do respectivo governo estadual e municipal. “Assim, a libera��o dos recursos somente ocorre na medida em que as obras avan�am, com a devida comprova��o feita pelo ente e aprova��o da �rea t�cnica do FNDE, e ap�s solicita��o de desembolso feita tamb�m pelo ente”, disse em nota.
O fundo j� pagou ao estado quase R$1,6 bilh�es, representando 68% do que foi pactuado entre os governos com o MEC. Assim, ainda existem pelo menos R$ 749 milh�es a serem repassados, mas o ministro Camilo Santana relatou que o pacto vai atualizar todos os valores das obras pelo �ndice Nacional da Constru��o Civil (INCC), um indicador que d� maior precis�o �s oscila��es da �rea de constru��o civil.
Pacto
Segundo o MEC, como quase a integralidade das obras paralisadas ou inacabadas tiveram pactua��o entre os anos de 2007 e 2016, o novo Pacto vai viabilizar a retomada dos empreendimentos, j� que quanto maior for o INCC, maior ser� o valor real a ser recebido para a conclus�o das obras. O �ndice acumulado pode chegar a mais de 200% dependendo do per�odo.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, celebrou o novo pacto que prop�e um modelo ousado. “Mas efetivo, para garantir a retomada das obras inacabadas, incluindo repasse corrigido do valor, seguindo o �ndice usado pela constru��o civil. O valor realmente representa os custos e valores praticados pelo mercado”, destacou, ressaltando que o foco do Fundo � zerar as pend�ncias e garantir que as obras sejam entregues � popula��o.
A MP assinada ontem tamb�m permite que os governos estaduais, que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus munic�pios para a conclus�o de obras da esfera municipal, agora poder�o participar com seus pr�prios recursos. “Todas as obras ter�o oportunidade de serem retomadas. S� n�o ser�o se o prefeito ou governador n�o desejarem, mas todas as condi��es o governo federal apresentar�, inclusive com a garantia de recursos para a conclus�o dessas obras”, disse o ministro Camilo Santana, quando anunciou a MP ainda em abril.
O Pacto tamb�m prev� que a Uni�o repasse recursos extras, mesmo no caso em que o FNDE j� tenha transferido todo valor previsto para a obra. Esse dinheiro ser� destinado a restaura��o de etapas construtivas j� realizadas que podem estar degradadas pelo tempo de falta de execu��o. Por fim, o MEC ressalta que isso n�o afasta a possibilidade de uma apura��o de responsabilidade do que j� foi executado, al�m da presta��o de contas continuar obrigat�ria e contemplando todos os recursos repassados.