Em entrevista � GloboNews, Lira destaca que a discuss�o vai buscar construir um consenso que atenda aos anseios da maioria a fim de aprovar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 45/2019, que altera o sistema tribut�rio brasileiro.
O presidente da C�mara afirma que a mat�ria n�o � apenas de interesse do governo, mas de interesse ao pa�s. “Erra quem tenta politizar a reforma tribut�ria. � uma pauta do Brasil, precisamos de um texto neutro, que n�o aumente a carga”, disse Lira.
Lira tamb�m afirma que a resist�ncia de governadores ao texto est� diminuindo, mas que alguns pontos ainda est�o sendo negociados com as partes. Uma das principais cr�ticas � o papel do Conselho Federativo, �rg�o que pode concentrar a arrecada��o dos tributos do sistema e repassar o recurso aos entes federados.
“Ningu�m � contra a simplifica��o, desburocratiza��o, seguran�a jur�dica, mais amplitude da base de contribui��o. O que todos t�m receio � a autonomia sobre a cobran�a, a gest�o dos recursos, o medo do desconhecido, e apostar que essa polariza��o n�o ir� refletir no Conselho. A gente vai tentando diminuir essas d�vidas”, destacou.
O que � a reforma tribut�ria
Em termos gerais, a reforma tribut�ria vai eliminar cinco impostos que ser�o substitu�dos por um �nico com ramifica��es federais e estaduais. Gerido pela uni�o ser� a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS) e outra gerida pelos estados e munic�pios, o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS).
Os cinco impostos e contribui��es extintos ser�o:
- Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), federal
- Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), estadual
- Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), municipal
- Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Programa de Integra��o Social e Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep)
O fim de certos impostos estaduais e municipais � uma cr�tica dos opositores � reforma. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por exemplo, chegou a dizer que a proposta “fere o pacto federativo”. A reforma tribut�ria tamb�m estabelece o Imposto Seletivo (IS), uma sobretaxa sobre produtos e servi�os que prejudiquem a sa�de ou o meio ambiente.
Por afetar a capacidade tribut�ria dos estados e impactar diferentes setores do consumo, a proposta cria ferramentas de compensa��o, como uma esp�cie de Cashback.