O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a aliados que pretende colocar a reforma tribut�ria em vota��o at� o fim da semana mesmo se a resist�ncia � proposta continuar.
A deputados mais pr�ximos, Lira expressou que o tema precisa ser analisado pela C�mara –seja para aprovar ou rejeitar a proposta.
"O momento � de di�logo e de acolhermos as sugest�es de governadores, prefeitos e da sociedade. N�o vamos transformar a reforma tribut�ria numa batalha pol�tica-partid�ria e nem aproveit�-la para ganhar uma notoriedade moment�nea", escreveu o presidente da C�mara numa rede social nesta quarta-feira (5).
O cen�rio apresentado por ele � de otimismo. A avalia��o do entorno do presidente da C�mara � que as articula��es, principalmente com governadores, nesta semana t�m ajudado a reduzir d�vidas em rela��o ao projeto e a tend�ncia � o clima pr�-reforma tribut�ria melhorar nas pr�ximas horas.
L�deres partid�rios, no entanto, avaliam que � necess�rio ainda construir e debater minuciosamente o texto com parlamentares. At� o momento, dizem, n�o h� votos suficientes para aprova��o da reforma. Por se tratar de uma PEC, a mat�ria precisa do voto favor�vel de 308 deputados em dois turnos no plen�rio da Casa antes de seguir para o Senado.
A previs�o de Lira � que a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) que muda o sistema tribut�rio no pa�s possa come�ar a ser votada no plen�rio da C�mara nesta quinta (6). A expectativa � que o relator da mat�ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), finalize os �ltimos ajustes do texto na noite desta quarta (5).
O centr�o, liderado por Lira, tem criticado a falta de articula��o pol�tica do governo em favor da reforma tribut�ria. O presidente Lula (PT) n�o esteve em Bras�lia nos dois primeiros dias da semana –considerada decisiva para temas econ�micos de interesse do Pal�cio do Planalto.
A aliados, Lira tem afirmado que est� conduzindo as negocia��es em torno da tribut�ria, deixando as outras duas mat�rias da pauta econ�mica aos l�deres partid�rios. O parlamentar tem se colocado como uma esp�cie de fiador da reforma, na tentativa de imprimir essa marca � sua gest�o no comando da Casa.
Integrantes do Pal�cio do Planalto t�m priorizado as negocia��es para destravar a vota��o do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a conclus�o do projeto que cria um novo arcabou�o fiscal (que foi retornou � C�mara ap�s ser aprovado no Senado).
Articuladores do governo afirmam que o mais importante � o arcabou�o fiscal, pois Lula depende dessa mudan�a nas contas p�blicas para elaborar o Or�amento de 2024 –o primeiro que ir� formular desde o in�cio.
Mas, para votar o arcabou�o, � necess�rio apreciar o projeto do Carf, que est� trancando a pauta da C�mara desde o �ltimo dia 21 (por tramitar em regime de urg�ncia).
Parlamentares da base aliada do petista e membros do Minist�rio da Fazenda descartam a possibilidade de retirar a urg�ncia do Carf —para conseguir adiantar a discuss�o sobre o arcabou�o. Nas palavras de um aliado de Lula, � preciso manter a urg�ncia como forma de pressionar pela aprecia��o e aprova��o do PL.