Ocorre que o PL tem a maior bancada da C�mara, com 99 parlamentares, enquanto a reforma precisa do aval do qu�rum qualificado de 3/5 dos deputados (308 votos), em dois turnos de vota��o. Nessa ter�a-feira (4/7), Bolsonaro j� havia sinalizado que a legenda votaria contra a proposta que altera o sistema tribut�rio brasileiro.
"A atual reforma tribut�ria do PT vai na contram�o do que fizemos. Caso tivesse um m�nimo de coer�ncia, o atual governo deveria manter a nossa pol�tica econ�mica que deu certo: menos impostos, mais arrecada��o", disse Bolsonaro.
A politiza��o da mat�ria vem ditando o tom adotado pelos parlamentares do n�cleo bolsonarista, afirmando que a “reforma do PT” vai prejudicar a popula��o. O pastor Marco Feliciano (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, apelidam o texto de “reforma da fome”.
Por outro lado, o poder exercido por Lira e a articula��o do governo ser�o mais determinantes do que o tamanho da bancada do PL, mas eles ainda precisam conquistar alguns setores e governadores que se sentem prejudicados com o texto da PEC 45.
O presidente da C�mara critica a atribui��o da mat�ria como de interesse apenas do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e afirma que a reforma � de interesse do pa�s inteiro. “Erra quem tenta politizar a reforma tribut�ria. � uma pauta do Brasil, precisamos de um texto neutro, que n�o aumente a carga”, disse Lira em entrevista � GloboNews.
Ele articula para que o texto seja votado e chegou a desmarcar todas as agendas da Casa Legislativa, como as sess�es das CPIs. A mudan�a do sistema tribut�rio como conhecemos hoje, criado em 1965, seria uma marca importante da gest�o de Arthur Lira, pressionado por opera��es da Pol�cia Federal (PF) que atingem aliados.
“Ningu�m � contra a simplifica��o, desburocratiza��o, seguran�a jur�dica, mais amplitude da base de contribui��o. O que todos t�m receio � a autonomia sobre a cobran�a, a gest�o dos recursos, o medo do desconhecido, e apostar que essa polariza��o n�o ir� refletir no Conselho. A gente vai tentando diminuir essas d�vidas”, afirmou Lira.
O que � a reforma tribut�ria
Em termos gerais, a reforma tribut�ria vai eliminar cinco impostos que ser�o substitu�dos por um �nico com ramifica��es federais e estaduais. Gerido pela uni�o ser� a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS) e outra gerida pelos estados e munic�pios, o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS). As al�quotas ser�o definidas posteriormente, por meio de Lei Complementar, por estar sujeita a altera��es futuras.
Os cinco impostos e contribui��es extintos ser�o:
- Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), federal
- Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), estadual
- Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), municipal
- Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Programa de Integra��o Social e Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep)
O fim de certos impostos estaduais e municipais � uma cr�tica dos opositores � reforma. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por exemplo, chegou a dizer que a proposta “fere o pacto federativo”. A reforma tribut�ria tamb�m estabelece o Imposto Seletivo (IS), uma sobretaxa sobre produtos e servi�os que prejudiquem a sa�de ou o meio ambiente.
A centraliza��o da arrecada��o no Conselho Federativo tamb�m � uma das principais cr�ticas. Ele seria respons�vel pela divis�o do imposto em duas frentes, mas ainda passa por discuss�es sobre como ser� sua governan�a. “Sobre o Conselho Federativo, temos um pacto com governadores e prefeitos de paridade e representatividade e estamos negociando a melhor forma de fazer isso", disse o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Por afetar a capacidade tribut�ria dos estados e impactar diferentes setores do consumo, a proposta cria ferramentas de compensa��o, como uma esp�cie de Cashback.