O cidad�o pagar� mais impostos?
O governo diz que a reforma n�o vai aumentar a carga tribut�ria total. Isso significa que eventuais aumentos em um setor ser�o compensados por redu��es em outros.
O pre�o dos itens da cesta b�sica subir�?
N�o. O relator Aguinaldo Ribeiro anunciou, ontem � noite, na leitura do parecer que elaborou, que ter�o al�quota zero. Esses itens j� estavam na categoria de produtos que teria a taxa��o reduzida. Esse ponto vinha causando mal-estar e dando argumento para a oposi��o, que utilizou um levantamento da Associa��o Brasileira de Supermercados (Abras) no qual aponta que a reforma poderia fazer com que o imposto para produtos do setor aumentasse em at� 60%. O Minist�rio da Fazenda negou veementemente isso.
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O que � o cashback? Quem vai receber?
O cashback prev� a devolu��o de parte do imposto que incide sobre o consumo e ser� destinado � popula��o de baixa renda. O secret�rio extraordin�rio de reforma tribut�ria, Bernard Appy, chegou a dizer que o desconto pode ser feito "na boca do caixa". Mas o formato n�o est� fechado.
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A ind�stria vai pagar menos impostos?
O setor deve ser o maior beneficiado pela reforma, que aumenta a uniformidade das cobran�as. Atualmente, a ind�stria � atingida com maior intensidade pela carga tribut�ria - paga cerca de 34% dos impostos federais. Deve pagar menos impostos com a al�quota �nica. O governo diz que isso ajudar� a gerar empregos.
� verdade que os servi�os ficar�o mais caros, e isso vai afetar a classe m�dia?
A carga sobre servi�os pode subir, com a maior uniformiza��o dos impostos. Setores espec�ficos, como educa��o, ter�o al�quota reduzida.
Se os servi�os podem ter aumento de carga tribut�ria, gastos com educa��o, sa�de e transporte p�blico ficar�o mais caros?
N�o. A proposta prev� que esses tr�s e alguns medicamentos estar�o exclu�dos da regra geral de al�quota �nica. Nestes casos, a al�quota cobrada ser� equivalente � metade (50%) da al�quota �nica. Tudo depende, no entanto, da al�quota cheia que for definida - o que vir� em momento posterior. Tamb�m ter�o tarifa reduzida produtos agropecu�rios in natura, atividades art�sticas e produtos da cesta b�sica.
Rem�dios v�o custar mais caro?
N�o. Parte deles est� na previs�o de al�quota reduzida (50%) e h� ainda rem�dios, como os de tratamento contra o c�ncer, que est�o na terceira op��o: a al�quota zero.
Compra de livros voltar� a pagar imposto?
N�o. Livros continuar�o a ter imunidade tribut�ria.
A reforma pode afetar o pre�o de servi�os de streaming, como Netflix, Disney ou Spotfy?
Pode ter impacto, mas essa eleva��o seria, segundo a pasta, compensada pela redu��o do pre�o da energia el�trica.
Como ficam os combust�veis?
Para a Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT), uma das preocupa��es em rela��o �s propostas � a possibilidade de que haja um aumento nos principais insumos do setor, como combust�veis, energia el�trica e m�o de obra.
O cr�dito pode ficar mais caro?
Durante um evento da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), em abril, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse que a aprova��o da reforma pode reduzir o custo de cr�dito no Brasil.
O IPTU subir�?
N�o h� previs�o de aumento do IPTU na reforma. Mas foram inclu�das se��es sobre outros impostos, al�m dos relativos ao consumo, como o IPTU. O que a reforma faz � autorizar que os prefeitos atualizem a base de c�lculo por um decreto - ou seja, sem a necessidade de aprova��o de vereadores ou deputados distritais, no caso do DF.
E o IPVA?
Embora a reforma seja destinada para os tributos de consumo, essa primeira fase prev� que itens de luxo, como jatinhos e lanchas, sofram incid�ncia do imposto, tal como ocorre com os autom�veis.
Uma vez aprovada, a reforma valer� imediatamente?
N�o, haver� uma transi��o. A princ�pio, o novo modelo estar� plenamente implementado s� em 2033.