Por 11 votos a 9, a C�mara Municipal de Uberaba (CMU) votou favor�vel ao aumento salarial dos vereadores, de R$ 12.482,60 para R$ 20.864,78, a partir de 1º de janeiro de 2025. A vota��o do projeto de lei aconteceu durante reuni�o da noite dessa quarta-feira (5/6).
Segundo o projeto, de autoria da Comiss�o Permanente de Or�amento e Finan�as da C�mara Municipal, o valor apresentado est� dentro do limite constitucionalmente fixado. "O subs�dio dos vereadores de munic�pios que possuam de 300.001 a 500 mil habitantes deve ser correspondente a 60% do subs�dio dos deputados estaduais, que no Estado de Minas Gerais, equivale a R$ 34.774,64."
A comiss�o, composta pelos vereadores Samuel Pereira (MDB), presidente; Luciene Fachinelli (Uni�o Brasil), relatora; e Pastor Elo�sio dos Santos (PTB), vogal, tamb�m destacou que o projeto "tem total adequa��o or�ament�ria e financeira com a Lei Or�ament�ria Anual e plena compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, seguindo a competente t�cnica legislativa em vigor, conforme impacto financeiro".
Al�m disso, o projeto destaca que “a C�mara Municipal n�o gastar� mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, inclu�do o gasto com o subs�dio de seus vereadores, conforme par�grafo 1º do art. 29-A da Constitui��o Federal”.
A vota��o de aprova��o do projeto durou cerca de cinco minutos, e, mesmo os vereadores que votaram contra, n�o fizeram contesta��es em plen�rio.
“Eu acho que para a gente discutir sal�rio de vereador, antes disso a gente precisa ter uma sa�de digna, m�dicos bem pagos e uma guarda municipal bem paga”, comentou nas redes sociais o vereador Tulio Michelli (Solidariedade), que votou contra o projeto.
J� o vereador Cabo Diego Fabiano (PP) ressaltou que, assim como ele, os vereadores que votaram a favor do reajuste n�o votaram o aumento do pr�prio sal�rio. “N�s precisamos valorizar o cargo que, desde 2011 n�o teve qualquer tipo de aumento, que � para a pr�xima legislatura. Se o sal�rio se mant�m desatualizado, as pessoas t�cnicas qualificadas e bem intencionadas estar�o cada vez mais afastadas da pol�tica”, considerou.
Vereadores que votaram a favor:
• Alessandra do Abrigo dos Anjos (Podemos)
• Almir Silva (Uni�o Brasil)
• Baltazar da Farm�cia (Uni�o Brasil)
• Cabo Diego Fabiano (PP)
• China (PMN)
• Denise da Supra (Patriota)
• Elias Divino (Podemos)
• Fernando Mendes (MDB)
• Lu Fachinelli (Uni�o Brasil)
• Pastor Eloisio (PTB)
• Samuel Pereira (MDB)
Parlamentares que votaram contra:
• Anderson Dois Irm�os (PSD)
• Caio Godoi (Solidariedade)
• Cleomar Barbeirinho (PP)
• Ismar Mar�o (PSD)
• Luizinho Kanec�o (PDT)
• Marcos Jammal (MDB)
• Rochelle Gutierrez (PP)
• T�lio Micheli (Solidariedade)
• Varciel Borges (PP)