Os vencimentos ser�o atualizados para todos os servidores da Educa��o B�sica, que v�o desde professores at� auxiliares de servi�os. Segundo parecer da comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, o impacto anual do projeto ser� no montante de R$ 2,3 bilh�es. O projeto segue para san��o do governador Romeu Zema (Novo), que ainda pode vetar a recomposi��o.
Al�m do reajuste aos servidores ativos, a atualiza��o atinge os servidores aposentados e pensionistas. A recomposi��o tamb�m est� prevista para as fun��es de vice-diretor de Escola, coordenador de escola e coordenador de Posto de Educa��o Continuada (Pecon).
O PL aprovado chegou a ser apresentado no final de maio e altera o piso inicial dos professores estaduais de R$ 2.350,49 para R$ 2.652,22. No entanto, uma portaria do Minist�rio da Educa��o (MEC), previa um reajuste na casa dos 15% em rela��o ao ano de 2022, mas em �mbito nacional a carga hor�ria semanal � de 40 horas, enquanto em Minas Gerais � de 24 horas.
A vota��o foi marcada por press�o dos servidores que lotaram as galerias da assembleia e ocorreu ap�s um imbr�glio entre os deputados da situa��o e da oposi��o, mas voltou a ser pautado pelo presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB). “A valoriza��o dos servidores estaduais ser� sempre prioridade na assembleia”, disse o deputado em uma tentativa de apaziguar os problemas.
Seguran�a P�blica
Na sess�o plen�ria ainda teve a vota��o de uma proposta de emenda que estendia o reajuste aos servidores da Seguran�a P�blica, que desde o in�cio do ano protestam pela recomposi��o. A mat�ria no entanto, foi rejeitada pelos deputados com um placar de 31 votos a 34. “O jogo � pesado e rasteiro dentro do plen�rio. Estamos cobrando do governador desde o primeiro dia deste mandato. Fizemos reuni�es, audi�ncias e o governo se manteve inerte, frio”, disse o deputado Sargento Rodrigues (PL).
O deputado Rodrigues, autor da emenda dos servidores da seguran�a, criticou a postura dos deputados da base aliada ao governador Zema, que hoje confirmou a necessidade de pagar uma d�vida com a Uni�o. A emenda chegou a receber a assinatura de 42 deputados da oposi��o e da situa��o, o que seria necess�rio para aprova��o.
Segundo Rodrigues, a mat�ria foi rejeitada ap�s articula��o do governo e do deputado Gustavo Valadares (PMN), rec�m nomeado secret�rio de governo. “A emenda n�o tinha nenhum v�cio de iniciativa, conseguimos at� um acordo de l�deres, mas faltou coragem de alguns colegas que assinaram a pr�pria emenda”, pontua.
Rodrigues tamb�m agradeceu o empenho dos deputados da oposi��o com a demanda dos servidores. O deputado Cristiano Silveira (PT) ressaltou que n�o faltou empenho do Bloco Democracia e Luta com a Seguran�a P�blica e tamb�m criticou outros deputados.
“N�s parlamentares devemos saber a quem vamos servir. N�o � poss�vel servir dois senhores. Parlamentares dessa casa fazem discurso em defesa do servidor p�blico, mas no momento de uma vota��o t�o importante o que fala mais alto � a posi��o do governador”, disse Silveira, falando que a emenda era simples e apenas autorizativa.
Zema x ALMG
Nas �ltimas semanas o governador Zema tem enfrentado problemas na ALMG, apesar de j� ter dito que possui 57 dos 77 deputados da casa legislativa. O chefe do executivo mineiro tenta avan�ar com as discuss�es do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), travado desde 2019.
Recentemente os deputados chegaram a pautar a vota��o do Projeto de Lei (PL) 767/2023, que converte o Programa de Reestrutura��o e de Ajuste Fiscal em Programa de Acompanhamento e Transpar�ncia Fiscal (PAF), o que � um pr�-requisito para que o estado passe a aderir o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). A mat�ria n�o foi votada e o governo agora argumenta que precisa pagar um d�bito de R$ 16,4 bilh�es com a Uni�o � vista.
Segundo nota enviada pelo executivo, o pagamento do d�bito significaria o “colapso” das contas p�blicas. “Com riscos inclusive de comprometer a manuten��o do pagamento em dia de servidores e fornecedores, impactando tamb�m a presta��o de servi�os p�blicos”, dizem.
Alguns deputados, no entanto, afirmam que n�o existe uma transpar�ncia por parte do governo mineiro, dizendo que o executivo n�o informa os valores em cofre e que os valores devidos seriam menores do que o divulgado.
Apesar da dificuldade, Zema tamb�m teve vit�rias. No dia 30 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, autorizou que Minas Gerais possa aderir ao RRF, que permite renegociar a d�vida do estado com a Uni�o, sem precisar de aprova��o da ALMG.