O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou uma decis�o da Justi�a Federal em Bras�lia que arquivou uma investiga��o contra membros do governo Bolsonaro durante a gest�o da pandemia de COVID-19, incluindo o ex-presidente. O caso ainda corre sob sigilo.
Segundo informa��es da TV Globo, o magistrado determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) reavalie se h� ind�cios de crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas p�blicas, prevarica��o e comunica��o falsa de crime.
Gilmar considera que o arquivamento foi irregular porque os fatos envolviam o ex-ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello (PL-RJ), que agora � deputado federal e tem foro privilegiado no STF. As investiga��es come�aram a partir do relat�rio feito pela CPI da Covid no Senado, que investigou a conduta do governo durante a emerg�ncia sanit�ria.
A procuradora da Rep�blica Marcia Brand�o Zollinger pediu o arquivamento parcial do caso devido ao entendimento de que n�o havia elementos contra os denunciados sem foro. O pedido foi acolhido pela justi�a, mas agora Gilmar determinou uma reavalia��o de todo o caso e ex-autoridades envolvidas.
- Jair Bolsonaro, ex-presidente,
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Sa�de
- Antonio Elcio Franco Filho, ex-n�mero 2 do minist�rio da Sa�de
- Mayra Pinheiro, ex-secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de
- Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina
- Fabio Wajngarten, ex-secret�rio de Comunica��o da Presid�ncia