CPI da COVID: senadores avaliam nova acusa��o contra Bolsonaro

Senadores que foram membros da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 come�aram a reunir os documentos necess�rios para a ofensiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu o foro privilegiado. Parlamentares avaliam que agora, com as investiga��es tramitando na Justi�a comum, o resultado pode ser diferente, com expectativa de que o caso seja julgado em primeira inst�ncia.

O grupo acionou, na �ltima quinta-feira, a Advocacia do Senado para fazer uma "radiografia" dos processos instaurados ap�s a apresenta��o do relat�rio final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes. Entre os parlamentares est�o os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) - vice-presidente da CPI e autor do requerimento para abertura da investiga��o - e Humberto Costa (PT-PE).

"Vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que n�o tem mais como se esconder por tr�s do foro privilegiado. A justi�a ser� feita. A gest�o irrespons�vel na pandemia n�o passar� impune", garantiu Costa.

O relat�rio final da CPI da Covid foi apresentado em outubro de 2021 pelo relator da comiss�o, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto acusou formalmente o ent�o presidente de ter cometido nove crimes: prevarica��o, charlatanismo, epidemia com resultado morte, infra��o a medidas sanit�rias preventivas, emprego irregular de verba p�blica, incita��o ao crime, falsifica��o de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

 

As acusa��es foram entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de outubro daquele ano. Meses depois, em janeiro de 2022, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) desmembrou a investiga��o em 12 apura��es a partir do relat�rio final. Caberia � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apurar e, se fosse o caso, oferecer den�ncias contra os investigados. Em julho do ano passado, contudo, a PGR deu in�cio a pedidos de arquivamento de investiga��es contra o ent�o presidente.

 

 

Alguns processos que estavam com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), j� foram arquivados, mas o Supremo recusou o arquivamento de ao menos dois pedidos feitos pela Procuradoria-Geral: o das investiga��es por emprego irregular de verba p�blica e charlatanismo. Trata-se de crimes que, se somados, alcan�am dois anos e tr�s meses de pris�o.

Como o ex-presidente Bolsonaro e seus ministros de Estado, que motivaram a fixa��o do foro no STF, perderam essa condi��o privilegiada, os processos devem ser encaminhados automaticamente � primeira inst�ncia.