Das apura��es em que o arquivamento foi solicitado, em cinco os senadores pediram o indiciamento do presidente. Nelas, Bolsonaro � acusado de crimes de charlatanismo, prevarica��o, infra��o de medidas sanit�rias preventivas, emprego irregular de verba e epidemia com resultado de morte.
A PGR tamb�m pediu o arquivamento de apura��es que envolviam os ministros Marcelo Queiroga (Sa�de) e Wagner Ros�rio (Controladoria-Geral da Uni�o); o l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR); os ex-ministros Eduardo Pazuello (Sa�de) e Braga Netto (Casa Civil); �lcio Franco e H�lio Angotti Netto (ex-secret�rios do Minist�rio da Sa�de), Heitor Abreu (ex-assessor da Casa Civil) e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Segundo a PGR, as a��es da CPI foram pautadas em "pol�tica" e n�o podem ser transportadas para a �rea jur�dica "de forma autom�tica".
“Considerando-se a aus�ncia de ind�cios m�nimos para se afirmar que o Presidente da Rep�blica Jair Messias Bolsonaro e os demais indiciados no relat�rio teriam incorrido em qualquer pr�tica delitiva no contexto em quest�o, n�o se verifica a exist�ncia do interesse de agir apto a ensejar a continuidade deste processo”, disse a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Maria Ara�jo.
“Considerando-se a aus�ncia de ind�cios m�nimos para se afirmar que o Presidente da Rep�blica Jair Messias Bolsonaro e os demais indiciados no relat�rio teriam incorrido em qualquer pr�tica delitiva no contexto em quest�o, n�o se verifica a exist�ncia do interesse de agir apto a ensejar a continuidade deste processo”, disse a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Maria Ara�jo.
O procedimento normal do Supremo � atender a PGR, j� que cabe � procuradoria o pedido de abertura dos inqu�ritos.